DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 105/2024. OBJETO:
CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, REGISTRADO EM CONSELHO
DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO
ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO
SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA
MUNICIPALIDADE. Contratado: SORAIA FERREIRA LOPES. Valor estimado de R$ 229.446,00.
Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024
OBJETO: Aquisição de massa asfáltica ensacada para aplicação a frio, a fim de atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas. I.D. 1056470
TIPO: Menor Preço Total do Item.
DATA DA ABERTURA: 14/10/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.
VALOR ESTIMADO: R$ 87.525,00 (Oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais).
ENDEREÇOS:
www.paranagua.pr.gov.br (Portal
da Transparência
- Suprimentos -
Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-
br (Portal Nacional de Contratações Públicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4.319/2023 e 683/2018, a ser
processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual
e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições
estabelecidas no Edital e em seus Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa,
nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo
telefone nº (41) 3721-1810.
Paranaguá, 26 de Setembro de 2024.
LEANDRO LINO ROLIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN
R E T I F I C AÇ ÃO
No texto AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU do dia 16 de agosto de 2024,
página 296, seção 03, ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRONICO N.° 5/2024 Processo Administrativo
N° 21/2024. LEIA-SE: PREGÃO ELETRONICO N.° 16/2024 Processo Administrativo N° 92/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024
Contratante: Município de Perobal Contratado: ARTES E DESIGN CONSULTORIA E
COMUNIÇÃO LTDA.Objeto: Contratação de serviço especializado para "Operacionalização"
da "Política Nacional Aldir Blanc", lei nº 14.399/2022, para o Município de Perobal - PR,
com recursos oriundos do Plano de Ação n.º 30882120230005-019157, repassado através
da Lei Federal n.º 14.017/2020 - (Lei Aldir Blanc).Valor Total: Valor Total: R$2.685,56 (dois
mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).Vigência: 25 de
setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.Fundamentação: Dispensanº4/2024, com
fundamento no art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEROBAL, 25 de setembro de 2024. Almir de Almeida Prefeito
CONTRATO Nº 55/2024
Contratante: Município de Perobal Contratado: 53.781.301 VITOR GEORGE RIBEIRO
MACHADO Objeto:
Contratação de empresa
para fornecimento
de equipamento
audiovisual para o Município de Perobal - PR, com recursos oriundos do Plano de Ação n.º
3088212020230002-012916, repassado através da Lei Complementar n.º 195/2022 - Paulo
Gustavo.. Valor Total: Valor Total: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Vigência: 24 de setembro de 2024 a 24 de setembro de 2025.
Fundamentação: Dispensanº4/2024, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal n.º
14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL, 24 de setembro de 2024.
Almir de Almeida Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 07 de
outubro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com
base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº43/2024, para Contratação de empresa
especializada no fornecimento de reagentes e insumos para realização de HEMOGRAMA com
comodato dos aparelhos conforme especificações incluindo manutenções preventivas e
corretivas, treinamento, interfaceamento e assistência técnica especializada. Valor Máximo:
R$ 2.480.400,00 (Dois milhões quatrocentos e oitenta mil, e quatrocentos reais). Mais
informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal
4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 19 de setembro de 2024
PRISCILA DEGRAF
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do
pregão eletrônico nº 34/2024, que se realizaria no dia 26 de setembro de 2024, às 09h00m,
através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras)com base na lei 14.133/2021, para
Registro de preços para Aquisição de Veículos. Mais informações poderão ser obtidas no
horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal
4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 24 de setembro de 2024
PRISCILA DEGRAF
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PMQC
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO
PARA "FORNECIMENTO DE PEÇAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS" PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES
AO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO.
INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 27/09/2024.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 14/10/2024.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 14/10/2024.
Informações: Tel. (44) 3546.1109 ou pelo e-mail:licitacao.quartocentenario@gmail.com.
Edital disponível no Portal de Transparência:https://quartocentenario.eloweb.net/portaltransparencia/1/
Quarto Centenário/PR, 26 de setembro de 2024.
WILSON AKIO ABE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
OBJETO: Contratação de empresa com registro no Conselho de Classe Competente, a qual fornecerá
materiais e mão de obra para Regularização de Subleito, Construção de Terraço e Pavimentação
Asfáltica - Estrada Rural, com prazo de execução de 210 (duzentos e dez) dias, de acordo com o
instrumento de repasse n 4124103/2023 - Caixa Econômica Federal/ITAIPU BINACIONAL. - VALOR
MÁXIMO ADMITIDO: R$ R$ 2.759.442,13 - ABERTURA: 13h15min do dia 14/10/2024- EDITAL:
disponível no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link "Processos Licitatórios". DEMAIS
INFORMAÇÕES: telefone (43) 3534-8700, e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br.
Santo Antônio da Platina, 24 de setembro de 2024.
JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de proteção de
nascentes a base de solo cimento, em atendimento ao convenio n 4124103/2023 - Caixa
Econômica Federal/ITAIPU BINACIONAL. - VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ R$ 60.000,00 -
ABERTURA: 13h15min do dia 14/10/2024- EDITAL: disponível no site www.santoantonioda
platina.pr.gov.br, link "Processos Licitatórios". DEMAIS INFORMAÇÕES: telefone (43) 3534-
8700, e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br.
Santo Antônio da Platina, 24 de setembro de 2024.
JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024
Objeto REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de material médico hospitalar para atender às
demandas do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais das UPAS Afonso Pena e Rui
Barbosa e Unidades Básicas de Saúde. Abertura de Propostas: 10 de outubro de 2024 às
09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido
através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras informando número do Pregão 900103 e o código UASG 987885. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José
dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8
às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670.
São José dos Pinhais, 20 de setembro de 2024.
RAFAEL RUEDA MUHLMANN
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024
O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a
licitação em epígrafe, conforme abaixo:
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada para Fornecimento de Gêneros alimentícios
(Perecíveis e Não Perecíveis) para o PNAE- Programa Nacional da Alimentação Escolar,
conforme Edital e seus anexos.
DATA: 11/10/2024. HORA: 09:00 Horas.
LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado".
OBS: O Edital encontra-se disponível também no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na
impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone
(0**42) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, ou
pelo e-mail: licitacaoecompras@teixeirasoares.pr.gov.br.
Teixeira Soares, 27 de setembro de 2024.
LUCINEI CARLOS THOMAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024.
O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com
fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, à vista do julgamento do
Pregoeiro e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR, em 20/09/2024, para que surta os
efeitos legais, o resultado do Pregão Eletrônico nº 32/2024, cujo objeto é a Aquisição de 01
Veículo tipo Ambulância TIPO B, novo, na cor predominante branca, ano/modelo 2024 ou
superior, zero quilômetro. TIPO B (Ambulância de Suporte Básico: veículo destinado ao
transporte inter-hospitalar de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento pré-
hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido, não classificado com potencial de
necessitar de intervenção médica no local e/ou durante transporte até o serviço de destino),
destinado a Secretaria Municipal de Saúde de União da Vitória - PR, de acordo com as
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; em favor da
empresa VIKINGS LICITACOES, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº
54.629.549/0001-79, com o Valor Global de R$ 264.999,99 (D
uzentos e sessenta e quatro
mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: 183 01500 08.001.10.301.0024.2071.4.4.90.52.00 - Manutenção da
Atenção Básica, 183 00834 08.001.10.301.0024.2071.4.4.90.52.00 - Manutenção da Atenção
Básica.
União da Vitória - PR, 26 de setembro de 2024.
BACHIR ABBAS
Prefeito