DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - UASG: 987937
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR, na figura do Prefeito, BACHIR ABBAS, no uso
de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso "IV" da Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGA
em 26/09/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2024, que tem por objeto é a
Aquisição parcelada, por meio de Registro de Preços, de ABSORVENTES DESCART ÁV E I S
FEMININOS EXTERNOS DESTINADOS ÀS USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR, adjudicando à empresa HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.866.426/0001-28, com o
Valor Global de R$ 10.950,00 (Dez mil novecentos e cinquenta reais).
União da Vitória - PR, 26 de setembro de 2024.
BACHIR ABBAS
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024
PL n° 127/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024- Objeto: contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à construção de creche
e escola de educação infantil no município de Afrânio-PE - FNDE - creche tipo 1, conforme
termo de compromisso nº 959077/2024/FNDE/caixa, operação nº 1093454-98/2024. Valor:
R$ 5.190.201,05. Abert: 11.09.2024 às 10h. EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br,
Afrânio, 25 de setembro de 2024.
RICARDO DE ARAÚJO RODRIGUES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO Nº 15/2024/FMS. Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento, parcelado, de Alimentos Especiais para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Alagoinha - PE. Valor R$ 286.145,50. Início do acolhimento
das propostas: a partir do dia 27/09/2024. Limite para acolhimento das propostas: 09h do
dia 10/10/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h, do dia 10/10/2024. Edital e seus
anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.
Alagoinha - PE, 26 de setembro de 2024.
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 19/2024
PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 053/2024. Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.:
contratação de empresa para fornecimento parcelado de alimentos para merenda escolar,
para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Escolas e Creches do Município
de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006
e 147/2014, de acordo com a quantidade e preços estipulados. Julgamento: MENOR PREÇO
POR ITEM. Valor máximo aceitável global para todos os itens é de R$ 106.700,00 (cento e
seis mil e setecentos reais). Início do acolhimento das propostas: 27/09/2024 às 13:00h.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10/10/2024 às 08:00h. Abertura
da sessão de lances: 10/10/2024 às 10:00h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21
o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Betânia - PE, 26 de setembro de 2024.
IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2024
Processo Administrativo N° 059/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de
licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de
serviços, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído
com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e
qualificação técnica para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei
Federal 14.133/2021;CONSIDERANDO
que o
PARECER TÉCNICO
da Comissão
de
Contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao
disposto no artigo 72 c/c 75, INC VIII, da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o
PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos
mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial
ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 014/2024 nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Contratação
de empresa em caráter emergencial para aquisição de combustível (Gasolina Comum) e
Óleo Diesel S10, visando atender os veículos da prefeitura municipal de Betânia
Contratados: Antônio Ferraz De Souza & CIA LTDA, CNPJ sob o nª 03.628.102/0001-44
Prazo de Vigência: 2 meses, contado da data da publicação Valor Total: O Valor global será
de R$ 546.468,40 (quinhentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais
e quarenta centavos) Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento
ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição
do público em sítio eletrônico oficial.
Betânia - PE, 25 de setembro de 2024.
MÁRIO GOMES FLOR FILHO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO FMSB Nº 11/2024, Fundo Municipal De Saúde De Betânia - Pe
Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada, na
prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva nos equipamentos
odontológicos, instalados nas Unidades Básicas de Saúde deste município, com
fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, Hospital Municipal e Postos de Saúde, do Município de Betânia/PE. Licitação
Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global para todos os
itens é de: R$ 449.334,26 (quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e trinta e
quatro reais e vinte e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: 27/09/2024
às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10/10/2024 às
08:00h. Abertura da sessão de lances: 10/10/2024 às 11:00h (horário de Brasília).
Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas
estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA PREGOEIRO.
PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO FMSB Nº 10/2024, Fundo Municipal De Saúde De Betânia - Pe
Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de medicamentos injetáveis, controlados e de Farmácia Básicas, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal e Postos de
Saúde, do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei
Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor
máximo aceitável global para todos os itens é de R$ 124.185,54 (cento e vinte e
quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Início do
acolhimento das propostas: 27/09/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e
abertura
das propostas:
10/10/2024 às
08:00h.
Abertura da
sessão de
lances:
10/10/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento
ocorrerá 
pelo 
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
estando 
disponível 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Betânia - PE, 26 de setembro de 2024.
IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024
Espécie: Contrato nº 36/2024 com a empresa: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA , CNPJ sob o
nº 14.707.364/0001-10, com valor global de R$ 707.670,00 (setecentos e sete mil e
seiscentos e setenta reais). Objeto: Aquisição de 01 (uma) motoniveladora para o
Município de Bom Conselho - PE, conforme Convênio SUDENE: NR 952858/2023, NÚMERO
iNTERNO: 00073/2023. Bom Conselho, 11 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação do Bom Jardim comunica que no Aviso de
Homologação e Adjudicação cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEMEI, LOCALIZADO NA RUA
MAESTRO LEVINO FERREIRA NO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM/PE, COM MATERIAL E MÃO
DE OBRA DA EMPREITEIRA, onde se lê: " pelo valor de R$ 692.410,62. "; leia-se: " pelo
valor de R$ 692.355,90. ". Justificativa: Por um equívoco na digitação, ficando mantido o
restante do texto publicado no dia 19/10/2023.
Bom Jardim, 26 de setembro de 2024.
DANIELLY MONTEIRO DE MORAES BATISTA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Nº: 00080/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00016/2024. Serviço de Engenharia.
Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA REALIZAÇÃO DE UM MAPEAMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 194.305,29. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 14 de outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da
sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Bom Jardim, 26 de setembro de 2024.
LAETE KELWE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo Administrativo PE 0035.2024 - Pregão Eletrônico Nº 21/2024
O
Pregoeiro
torna
público 
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 21/2024 cujo OBJETO É:
CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESA (ME) OU
EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE
ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO-PE.
O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs
(Horário de Brasília) do dia 14/10/2024. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou
através do e-mail: licitação. licitacao@brejinho.pe.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00
de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 1.819.360,21.
Brejinho - PE, 26 de setembro de 2024.
ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024-FMS. OBJETO: Contratação de serviços para gestão
da frota de veículos automotores do Fundo Municipal de Saúde de Calçado, com
operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos
credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral,
funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria,
retifica, pneus, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro. Valor Máximo
admitido: R$: 194.579,71. Início do recebimentos das propostas: 27/09/2024 às 10:00h.
Fim do recebimento das propostas: 10/10/2024 às 08:00h. Início da Sessão de Disputa:
10/10/2024 
às 
10:00h. 
Edital 
disponível 
nos 
sites: 
www.bnc.org.br 
e
www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com.
Calçado, 26 de setembro de 2024.
EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA
Pregoeiro

                            

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