DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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227
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A 
cópia 
do 
Edital 
pode 
ser
acessada 
na 
íntegra 
no 
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem
ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça
Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000 ou através do
fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda à sexta-feira, ou ainda
através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com
São Bento do Una-PE, 26 de setembro de 2024.
JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Nº: 006/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2024. Compra. Tipo menor preço
por lote. Aquisição parcelada de Material Penso, por período de 12 (doze) meses, para
atender a Farmácia Básica e demais departamentos do Fundo Municipal de Saúde de São
José do Egito/PE. Valor: R$610.346,97. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 09
de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 09 de Outubro de 2024.
No 
site 
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. 
Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min
Às 18h00min dos dias úteis.
São José do Egito, 25 de setembro de 2024.
JOSE ARI RAFAEL FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - PMS
Processo Nº: 063/2024. Concorrência nº. 005/2024 - PMS. Emc. Obras e Serviços. OBJETO:
contratação de empresa de engenharia destinada à execução dos serviços de pavimentação em
intertravado em diversas ruas na sede, vilas e povoados do município de sertânia. VENCEDOR:
a empresa SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP - CNPJ/MF Nº 14.417.792/0001-09, pelo valor global de R$ 1.255.235,81, sendo o R$
771.942,79 referente ao LOTE 01 e R$ 483.293,02 referente ao LOTE 02.
Sertânia, 17 de setembro de 2024.
EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - PMS
Processo Nº: 063/2024. Concorrência nº. 005/2024 - PMS. Emc. Obras e Serviços. Objeto:
Contratação de
Empresa de
Engenharia Destinada
À Execução
dos Serviços
de
Pavimentação em Intertravado em Diversas Ruas Na Sede, Vilas E Povoados Do Município
de Sertânia. Adjudico o objeto e homologo a licitação com fundamento no inciso IV, do art.
71, da Lei nº 14.133/2021 em favor da empresa: SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E
LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ/MF Nº 14.417.792/0001-
09, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 1.255.235,81, sendo o R$ 771.942,79 referente ao LOTE 01
e R$ 483.293,02 referente ao LOTE 02.
Sertânia, 19 de setembro de 2024.
ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 063/2024. Concorrência nº. 005/2024 - PMS. Emc. Obras e Serviços. Objeto:
Contratação De
Empresa De
Engenharia Destinada
À Execução
Dos Serviços
De
Pavimentação Em Intertravado Em Diversas Ruas Na Sede, Vilas E Povoados Do Município
De Sertânia. LOTE 1- Contrato Nº 088/2024. Contratado: SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E
LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ/MF Nº 14.417.792/0001-
09. Valor Contratado: R$ 771.942,79. Vigência: 05 (cinco) meses. LOTE 2- Contrato Nº
089/2024. Contratado: SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PARA
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ/MF Nº 14.417.792/0001-09. Valor Contratado: R$
483.283,02. Vigência: 05 (cinco) meses. Data: Sertânia (PE), 19 de setembro de 2024.
Assinatura: Ângelo Rafael Ferreira dos Santos/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Nº: 056/2024. Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão
Eletrônico nº 016/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de material penso
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus departamentos. E a adjudicação de
seu objeto da seguinte maneira: MARIA E FERREIRA, CNPJ: 45.357.178/0001-22, vencedora e
habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 -11 - 15 - 16 - 17 - 20 - 40 - 42 -44 - 45
- 50 - 52 - 53 - 54 - 55 - 63 - 64 - 65 - 66 - 68 - 69 - 71 -81 - 82 - 83 - 84 - 107 - 135 - 136- 138 -
139 - 140 - 141 - 142 -144 - 148 - 149 - 150, Valor Global: R$ 59.536,73; CIRÚRGICA FAMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.978.106/0001- 18, vencedora e
habilitada para os itens: 12 - 13 - 14 - 18 - 46 - 76 - 117 -131 - 133 - 134, Valor Global: R$
23.095,50; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 29.775.313/0001-01, vencedora e
habilitada para os itens: 19 - 36 - 39 - 130, Valor Global: R$ 8.258,60; MEDICAL CENTER
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.706.033/0001-57, vencedora e habilitada
para os itens: 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 143 - 146, Valor Global: R$ 3.575,01; RC DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.722.366/0001-09, vencedora e habilitada para os itens: 26 -
27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 -33 - 34 - 35 - 37 - 38 - 43 - 47 -48 - 49 - 51 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61
- 62 - 67 - 70 - 72 - 74 -75 - 77 - 78 - 79 - 80 - 85 - 86 -87 - 89 - 92 - 94 - 95 - 98 - 99 -100 - 102
- 103 - 104 - 105 - 106- 109 - 111 - 112 - 113 - 114 -118 - 119 - 120 - 123 - 132 - 151, Valor Global:
R$
55.422,70 e
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS BANDEIRANTE
LTDA,
CNPJ:
40.328.532/0001-77, vencedora e habilitada para os itens: 41 - 73 - 88 - 90 - 91 - 93 - 96 -97 -
101 - 108 - 110 - 115 - 116 -121 - 122 - 124 - 125 - 126 - 127- 128 - 129 - 137 - 145 - 147, Valor
Global: R$ 12.693,24.
Em 26 de setembro de 2024.
DJALMA ALVES DE SOUZA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Nº: 056/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de material penso para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde e seus departamentos. Data do julgamento: Início em 24/09/2024 as 08:00 hs e
finalizado em 25/09/2024. Empresas participantes: CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS 
HOSPITALARES
LTDA, 
CNPJ:
10.978.106/0001-18; 
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS 
BANDEIRANTE 
LTDA, 
CNPJ: 
40.328.532/0001-77; 
HORUS 
FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.754.510/0001-48; MARIA E FERREIRA ,
CNPJ: 45.357.178/0001-22; MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 50.775.426/0001-95;
MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.706.033/0001-57; RC
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.722.366/0001-09;
SO SAUDE
PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 29.775.313/0001-01 e VITAL SAÚDE DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 44.611.020/0001-74. Resultado do Julgamento: MARIA E FERREIRA, CNPJ:
45.357.178/0001-22, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9
- 10 -11 - 15 - 16 - 17 - 20 - 40 - 42 -44 - 45 - 50 - 52 - 53 - 54 - 55 - 63 - 64 - 65 - 66
- 68 - 69 - 71 -81 - 82 - 83 - 84 - 107 - 135 - 136- 138 - 139 - 140 - 141 - 142 -144 - 148
- 149 - 150, Valor Global: R$ 59.536,73; CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.978.106/0001- 18, vencedora e habilitada para os itens: 12
- 13 - 14 - 18 - 46 - 76 - 117 -131 - 133 - 134, Valor Global: R$ 23.095,50; SO SAUDE
PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 29.775.313/0001-01, vencedora e habilitada para os
itens: 19 - 36 - 39 - 130, Valor Global: R$ 8.258,60; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.706.033/0001-57, vencedora e habilitada para os itens: 21
- 22 - 23 - 24 - 25 - 143 - 146, Valor Global: R$ 3.575,01; RC DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.722.366/0001-09, vencedora e habilitada para os itens: 26
- 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 -33 - 34 - 35 - 37 - 38 - 43 - 47 -48 - 49 - 51 - 56 - 57 - 58
- 59 - 60 - 61 - 62 - 67 - 70 - 72 - 74 -75 - 77 - 78 - 79 - 80 - 85 - 86 -87 - 89 - 92 - 94
- 95 - 98 - 99 -100 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106- 109 - 111 - 112 - 113 - 114 -118 - 119
- 120 - 123 - 132 - 151, Valor Global: R$ 55.422,70 e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
BANDEIRANTE LTDA, CNPJ: 40.328.532/0001-77, vencedora e habilitada para os itens: 41 -
73 - 88 - 90 - 91 - 93 - 96 -97 - 101 - 108 - 110 - 115 - 116 -121 - 122 - 124 - 125 - 126
- 127-
128 -
129 - 137
- 145
- 147, Valor
Global: R$
12.693,24. Empresa
inabilitada/desclassificada: Não houve. Item Deserto: Não houve. Recurso: Não houve.
Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail:
cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br. 26/09/2024.
RAFAELA ALVES GOMES LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO 013/2024, INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO 003/2024.
O Município de TACARATU/PE, através do Fundo Municipal de Saúde,
representado neste ato por sua gestora Sra BRUNA MELO LOPES, no uso de suas
atribuições legais e, em conformidade com o Art. 74 inciso IV, art. 79 da Lei nº 14.133/21,
bom como de acordo com as condições estabelecidas neste edital, torna público que se
encontra aberto o CREDENCIAMENTOS DE CLÍNICAS E HOSPITAIS PARA REALIZAÇÃO DE
CIRURGIAS ELETIVAS EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE
TACARATU/PE, a partir de 09 de outubro de 2024, junto ao Setor de Licitações localizado
no endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - Centro - TACARATU- PE, de segunda a sexta-feira
no horário de 7h30 às 13h00, em dias úteis.
Tacaratu-PE, 26 de setembro de 2024.
BRUNA MELO LOPES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024
Espécie: Termo de Contrato nº 097/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 010/2024 Processo
Licitatório nº 023/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo, 7
lugares, um veículo 5 lugares tipo hatch, novos, zero km, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Tamandaré/PE. Contratada: Italiana Automóveis do
Recife LTDA, CNPJ: 02.472.105/0001-79. Valor: R$ 80.900,00. Vigência: 19/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024
Espécie: Termo de Contrato nº 098/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 010/2024,
Processo Licitatório nº 023/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um
veículo, 7 lugares, um veículo 5 lugares tipo hatch, novos, zero km, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamandaré/PE. Contratada: Pedragon
Autos LTDA, CNPJ: 03.935.826/0001-30. Valor: R$ 137.800,00. Vigência: 19/08/2025.
Tamandaré/PE, 19/08/2024. Fábio Vieira Ribeiro de Assis Secretário de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024
Espécie: Termo de Contrato nº 108/2024, oriundo da Chamada Pública/Credenciamento nº
002/2024, Processo Administrativo 008/2024. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a
complementação alimentar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Contratante: COOPERAFAT-Cooperativa
Agropecuária dos
Agricultores Familiares de
Tamandaré, CNPJ: 14.324.684/0001-91. Valor: R$ 795.368,57. Vigência: 17/09/2025.
Tamandaré/PE, 17/09/2024 Silmara Lima Silva Secretária de Educação.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Administrativo nº 066/2024, OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de bens
permanentes e equipamentos de informática, para as Unidades Básicas de Saúde do Município de
Altos-PI, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altos-PI. TIPO: menor
preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/10/2024. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília).
DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/
RODADA DE LANCES: 10/10/2024. HORÁRIO:09:50h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras
Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-
br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São
Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a
sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos-PI, 26 de setembro de 2024.
ESDRAS COELHO PEREIRA
Pregoeiro