DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor: R$ 1.004.229,80 (um milhão quatro mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta
centavos). Data da sessão: 10 de outubro de 2024 às 13h00min. Edital está disponível
exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do
BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-
9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail
cpllagoagrande2022@gmail.com.
Lagoa Grande-PE, 26 de setembro de 2024.
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo nº: 027/2024 - SAÚDE. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de
Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE LUVAS HO S P I T A L A R ES ,
TAMANHOS DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. Valor: R$120.288,00. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Macaparana, 25 de setembro de 2024.
RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
- CONTRATO PMM Nº 13/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMM Nº
013/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PMM Nº 003/2022
- CONTRATADA: Empresa: JM Empreendimentos-EIRELI, CNPJ/MF Nº 32.507.681/0001-75,
com sede na Rua Rod. PE 90 - Lot. Bosque de Santana - Quadra - S/N - Apt. 101 - Lagoa
do Carro - PE. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa à prorrogação temporal do Contrato
PMM nº 013/2022, reflexivo da Tomada de Preços nº 001/2022, originariamente celebrado
em 23/02/2022, que tem por objeto a "Contratação de empresa do ramo da engenharia
para serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico em diversas vias do município
de Maraial/PE, de conformidade com as especificações e discriminações que integram este
instrumento, por mais 12 (doze) meses, vigendo de 08/02/2024 a 08/02/2025. Signatários:
Marlos Henrique Cavalcanti e Jorge Mozart de Albuquerque II. (Publicado no Quadro de
Aviso desta Prefeitura Municipal em 08/02/2024)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Licitatório nº 025/2024. Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Aquisição de
parcelada de material de expediente, visando atender as necessidades da Prefeitura e suas
Secretarias, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de
Assistência Social, pelo período de 12 meses. Data e Local da Sessão: 10/10/2024 às 09h,
Sede da Prefeitura - Rua José Miranda Soares, n° 901 - Centro - Moreilândia-PE, sala de
licitações. Edital e seus anexos podem ser obtidos no site através do site:
www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidos através do e-
mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, de 08h às 13h, nos dias úteis.
JOÃO FERREIRA LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Licitatório nº 087/2024. Objeto: formalização de registro de preços, contratação
de empresa para locação de licença de uso de softwares para gestão pública de patrimônio
e almoxarifado, com serviços de manutenção, licenciamento, assessoria técnica, serviços de
implantação, migração, integração, conversão de dados pré-existentes, treinamento,
atualização e manutenção corretivas, suporte presencial e remoto via telefone e web pelo
período de 12 meses, visando o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal do
Paulista/PE. Valor Estimado: R$ 309.617,28. Disputa: 10/10/2024 às 10h. Edital: sites
www.bnc.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Informações: no setor de
licitações sito à Avenida Prefeito José Eustáquio de Queiroz, nº 500, Loja 01, Nobre,
Quadra C, Lote 5A, Centro.
ROSELY MENDES DA SILVA
Agente de contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 057/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024, Objeto: Contratação dos
serviços de assessoria de cultura, elaboração de edital, formação para os agentes culturais,
banca de avaliação e análise documental no Município de Petrolândia-PE, Tipo Menor
Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Proposta 02/10/2024 as
13:30 (Treze horas e trinta minutos), Data da Sessão: 03/10/2024 às 10:00 (Dez horas).
O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet
nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia-PE, 26 de setembro de 2024.
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo nº 056/2024, Pregão Eletrônico nº 017/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA LOCAÇÃO DE PLATAFORMA DESENVOLVIDA
EM AMBIENTE WEB VISANDO A
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-
PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Proposta
10/10/2024 as 09:00 (Nove horas), Data da Sessão: 10/10/2024 às 10:00 (Dez horas).
O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet
nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia-PE, 26 de setembro de 2024.
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos,
torna público o Proc. Adm. nº 209/2024. Pregão Eletrônico nº 063/2024. Objeto: -
Contratação de empresa (s) para prestação de serviços de manutenção, instalação e
desinstalação de ares condicionados, com fornecimento de material de limpeza e peças
para Secretaria de Saúde. Valor estimado contratação: R$ 487.515,63. Recepção das
propostas: a partir do dia 30.09.2024 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública
para abertura das propostas e demais
atos: 14.10.2024 às 09h. - plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações:
Av. Guararapes,
nº 2114,
centro,
Petrolina/PE,
das
8h
às
13h
-
Fone:
(87.3983.6419),
ou
pelo
site:
petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Petrolina, 26 de setembro de 2024.
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
PROCESSO Nº 53/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024. Objeto Nat: Serviço.
Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de
serviços de recapeamento asfáltico sobre Paralelepípedos na Rua da Barreira, no Município
de Sairé - PE a ser executado conforme Projeto Básico e planilhas anexos ao Edital. VALOR
MAXIMO: R$ 259.073,12. Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL.
Recebimento de Propostas até o dia 11/10/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início
da Sessão de Disputa, será dia: 11/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL:
Plataforma
eletrônica
da
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC
(https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC,
no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel
José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada
a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 26 de setembro de 2024.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
Nº 055/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
com fornecimento de materiais e mão de obra, para a implantação da rede de iluminação
pública viária no perímetro urbano do Município de Santa Cruz/PE; Contratante: Prefeitura
Municipal de Santa Cruz/PE, CNPJ sob o nº: 24.301.475/0001-86; Contratada:
CONSTRUTORA JMT LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
12.721.217/0001-70, com endereço na Rua Rodrigo Teotônio de Araújo, nº 80, condomínio
sol nascente I, cidade universitário, Petrolina - PE; Valor Contratado: R$ 725.595,00
(setecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais); Vigência: O prazo de
vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do
instrumento contratual, ou seja, no dia 20/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 004/2024. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE
EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE
INSUMOS
INSTRUMENTAIS E
EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SANTA CRUZ/PE, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS; VALOR MÁXIMO
ESTIMADO: R$ 1.334.975,53; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA:
11/10/2024 ÀS 09h:00min.
Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes
e
na
Página
Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala
da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro,
CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.
Santa Cruz-PE, 26 de setembro de 2024.
SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Aviso de Publicação de Edital - Processo de Licitação nº. 088/2024 - Pregão Eletrônico nº.
039/2024 - OBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
instituição financeira para a prestação de serviços de processamento dos pagamentos
originados da folha de salário dos
empregados públicos efetivos, temporários e
comissionados, bem como das bolsas auxilios do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data
e hora de abertura: 10 de outubro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Valor mínimo
de proposta: R$ 2.690.962,99 , no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados
poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br,
www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidas na Central de
Compras e Licitações, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - Centro - Santa Cruz
do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-
feira ou pelo e-mail: licitsantacc@outlook.com.
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 26 de setembro de 2024.
FRANCESCCO MARCELLINO FERREIRA XAVIER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo licitatório nº 015/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024, Registro de preços nº
009/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS ÀS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO UNA, conforme termo de referência
e anexos. Valor Máximo admitido pela U.G. R$ 3.864.365,20 (três milhões, oitocentos e
sessenta e quatro mil e trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), ENTREGA DE
PROPOSTA: será até às 09h10min do dia 14 de outubro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
será às 09h20min do dia 14 de outubro de 2024. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia
14 de outubro de 2024 (Horário de Brasília).
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