DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 013/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11097/2023 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução
da obra de adequação de estrada vicinal no município de Amarante/PI, conforme
especificações
e
quantitativos constantes
no
edital,
Projeto Básico,
Convênio nº
938917/2022/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº
030718/2022. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: QUALITYSERV CONSTRUTORA
SERVIÇOS E REFORMAS LTDA - EPP. CNPJ: 21.376.282./0001-04. SUPORTE LEGAL: Art. 57,
Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada
de
Preços nº
07/2023/PMA/PI.
FONTE DE
RECURSOS:
FPM,
ICMS, CONVÊNIO
Nº
938917/2022/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA/PROPOSTA
Nº 030718/2022 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
26.782.0007.1020.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1020. Fonte: 700, 500.
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 07/06/2024 a 07/09/2024 - 90 (noventa)
dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante:
Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado:
QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA: Jurandi Lopes da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11097/2023 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução
da obra de adequação de estrada vicinal no município de Amarante/PI, conforme
especificações
e
quantitativos constantes
no
edital,
Projeto Básico,
Convênio nº
938917/2022/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº
030718/2022. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: QUALITYSERV CONSTRUTORA
SERVIÇOS E REFORMAS LTDA - EPP. CNPJ: 21.376.282./0001-04. SUPORTE LEGAL: Art. 57,
Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada
de
Preços nº
07/2023/PMA/PI.
FONTE DE
RECURSOS:
FPM,
ICMS, CONVÊNIO
Nº
938917/2022/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA/PROPOSTA
Nº 030718/2022 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
26.782.0007.1020.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1020. Fonte: 700, 500.
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 06/12/2024 - 90 (noventa)
dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 06/09/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante:
Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado:
QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA: Jurandi Lopes da Silva.
AVISO DE CONVALIDAÇÃO Nº 1/2024 - PMA/PI
TERMO DE CONVALIDAÇÃO Nº 01/2024 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11097/2023 - PMA/PI.
O Prefeito Municipal de Amarante/PI, no uso de suas atribuições legais, e:
Considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo
único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos e aditivos
da Administração a providência relativa à publicação resumida dos respectivos
instrumentos; considerando que constatamos que o extrato do primeiro termo aditivo do
contrato nº 013/2024, que constam no Anexo Único deste ato, não foi publicado;
Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam
vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo aos direitos
de terceiros; Considerando que não se constata, na ausência da publicação do extrato dos
termos aditivos do contrato do Anexo Único, qualquer lesão ao interesse público, uma vez
que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, já se encontrando
contratados. Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº. 9.784/99 - Lei de
Processo Administrativo
da União
-, que autoriza
a convalidação,
pela própria
Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público
nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Fica
convalidado o ato relativo ao extrato do primeiro termo aditivo do contrato nº 013/2024
cujo termo do aditivo do contrato constam do Anexo Único deste ato administrativo,
devendo ocorrer às suas respectivas publicações, na forma da Lei nº. 8.666/93, a
convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº.
9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros,
sendo o vício sanável na forma da lei.
Amarante-PI, 25 de setembro de 2024.
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 094/2024; Processo nº 094/2024; Pregão Eletrônico nº 048/2024; Contratante:
Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: C J Freitas de Sampaio LTDA, CNPJ:
73.852.873/0002-87. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras
adaptadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barras-PI.
Valor: R$ 44.247,23. Fonte de Recurso: FPM / FME/ QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios.
Assinatura do Contrato: 09 de julho de 2024. Vigência: 09 de julho de 2024 a 08 de julho de
2025. Barras - PI, em 09 de julho de 2024 - Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
094/2024, procedimento nº 048/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da
empresa primeira colocada C J Freitas de Sampaio LTDA, CNPJ73.852.873/0002-87, com o
preço total de R$ 44.247,23.
Barras-PI, 9 de julho de 2024.
EDILSON SÉRVULO DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 014/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 13.2409/2024. FUND. LEGAL:
Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De
Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Terra Sul Comercio De Medicamentos Ltda,
inscrita no CNPJ n° 32.364.822/0001-48. VALOR DO CONT: R$ 107.205,00 (cento e sete
mil duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de
assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024. DATA DE ASS. DO CONT:
24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria
Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal
Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Terra
Sul Comercio De Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.364.822/0001-48, neste ato
representado
pela 
Sra.
Elizandra 
Andreia
Presotto, 
doravante
denominado
CO N T R AT A D O.
Pregão Eletrônico Nº 014/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 02.2409/2024. FUND. LEGAL:
Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De
Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: avance distribuidora ltda. VALOR DO CONT: R$
85.500,50 (oitenta e cinco mil quinhentos reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12
(DOZE) meses contados da data de assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024.
DATA DE ASS. DO CONT: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI,
através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra.
Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro
lado à empresa AVANCE DISTRIBUIDORA LTDA, neste ato representado pela Sra. Laila de
Melo Casseano Nogueira, doravante denominado CONTRATADO.
Pregão Eletrônico Nº 014/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 08.2409/2024. FUND. LEGAL:
Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De
Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde De CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: Kasmedi Distribuidora De Medicamentos
Ltda, inscrita no CNPJ n° 51.685.649/0001-24. VALOR DO CONT: R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do
contrato. HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 24/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde,
neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade,
doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa KASMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.685.649/0001-24, neste
ato 
representado 
pela
Sra. 
Idalina 
Fernandes 
Chmiel,
doravante 
denominado
CO N T R AT A D O.
Pregão Eletrônico Nº 014/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 07.2409/2024. Fund. Legal: Lei
n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De
Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde De CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: Imperio Medicamentos E Material
Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ n° 36.846.568/0001-75. VALOR DO CONT: R$
30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura
do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 24/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde,
neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade,
doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Imperio Medicamentos
E Material Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ n° 36.846.568/0001-75, neste ato
representado 
pelo 
Sr.
Thiêgo 
Benvindo 
de 
Araújo,
doravante 
denominado
CO N T R AT A D O.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento registro
de preço para futura aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol hidratado,
óleo diesel s10), com fornecimento na sede do município, para atender a prefeitura
municipal de Cocal-PI, por maior desconto, que incidirão sobre os preços médios dos
combustíveis, pesquisados e divulgados pela anp (agência nacional de petróleo). Data
de abertura: 10/10/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 706, 708, 720, 710, 540, 550,
541, 542, 500, 551, 569, 570, 571, 600, 601, 602, 604, 621, 631, 632, 660, 661, 669,
665, 751, 750, 754, 755, 756 Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/,
https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb.
Cocal-PI, 26 de setembro de 2024.
RAMON TELES MADEIRA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
A Prefeitura M. De Curimatá-PI, através da CPL, torna público o aviso de licitação, na
modalidade Dispensa Eletronica Nº 005/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Valor Global,
que tem como Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia de Implantação de Sistema de
Abastecimento de Água no Município, com critério de julgamento menor preço. Valor Global
Estimado: R$ 11.127,33. Modo De Disputa: Aberto. Recebimento das propostas se dará no dia
01/10/2024, às 08:00 horas, e se encerrará no dia 03/10/2024, às 18:00 horas.Horário da Fase de
Lances/Tempo de duração: 04/10/2024 às 08:00 horas até 04/10/2024 às 14:00 horas.Data da
sessão:
04/10/2024
às 08:00horas.
Edital:
Praça
Abdias
Albuquerque, nº
427. Edital
https://novobbmnet.com.br/-= www.tce.pi.gov.br https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata
pref.curimatapi@hotmail.com. Telefone: 8913574-1198.
Curimatá-PI, 26 de setembro de 2024.
HAUDAMARA SILVA LUSTOSA NOGUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 094/2024 - PMEV. Pregão Eletrônico No 011/2024 - SRP.
Contratante: O Municipio De Elesbão Veloso - Piauí. Contratado:G K RABELO BRANDAO E
CIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados para realização de
Procedimentos Ambulatoriais, destinados aos pacientes encaminhados pela Sec. M. de
Saúde do Município. Prazo E Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é será
de 12 meses, contados da data de sua assinatura. VALOR: R$ 363.825,00. Recurso E
Dotação Orçamentária: a Despesa se encontra amparada com recursos do Tesouro
Municipal/FMS/Recursos Vinculados da Saúde, consignados na seguinte rubrica: Unid.
Orçamentária - 02.12.00 Sec. M. De Saúde/FMSPROJ./Atividade 10.122.0204.2055 - Manut.
Administ. da Sec. de Saúde e Saneamento / FMS PROJ./Atividade 10.122.0212.2125 Ações
do Programa de Atenção Básica Nat. Despesa - 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros
Pessoa Jurídica. Recurso - 1.600.02-999 / 1.621.02-999 / 1.500.00-300
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das
considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão
Eletrônico nº 011/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Médicos Especializados
para realização de Procedimentos Ambulatoriais, destinados aos pacientes encaminhados
pela Sec. M. de Saúde do Município. Resolve: Adjudicar E Homologar o resultado
apresentado em favor da Empresa: G K RABELO BRANDAO E CIA LTDA "ULTRA CLINIC",
CNPJ/MF sob o no 45.750.899/0001-06, com a melhor proposta de preços no valor total de
R$ 363.825,00. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data,
para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob
pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
Elesbão Veloso-PI, 20 de setembro de 2024.
RAFAEL MALTA BARBOSA

                            

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