DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024
O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público,
que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 017-2024, com critério de
julgamento menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços para recepção de resíduos
sólidos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 14/10/2024.
Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 14/10/2024. Valor: orçamento sigiloso.
Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/.
Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.
Francisco Macedo-PI, 25 de setembro de 2024.
FÁBIO GUIMARÃES GRANJA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 006/2024. Contratante: P. M. de Isaias
Coelho. Contratada: C H Coelho Reis - Cnpj Nº 38.326.933/0001-46. Objeto: acréscimo do
valor do contrato original de 25% conforme despacho de justificação e autorização, art.
124, I letra "b" da Lei 14.133/2021. Valor Estimado R$ 40.342,16 (quarenta mil trezentos
e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). Assinatura: 04/06/2024.
Espécie: 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 006/2024. Contratante: P. M. de Isaias
Coelho-PI. Contratada: Sousa Projetos e Construções ME - CNPJ Nº 42.097.016/0001-04.
Objeto: acréscimo do valor do contrato original de 25% conforme despacho de justificação e
autorização, art. 124 inciso I letra "b" da Lei 14.133/2021. Valor estimado R$ 148.097,20
(cento e quarenta e oito mil noventa e sete reais e vinte centavos). Assinatura: 04/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024
O Município de Picos/PI, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do
Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como pelas disposições do instrumento
convocatório, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 025/2024.
Remarcação. Objeto: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada para o fornecimento de material permanente em atendimento às
necessidades da Sec. Saúde e suas unidades vinculadas". Tipo: Menor preço. Adjudicação:
Item. Modo De Disputa: Aberto. Acolhimento Das Propostas: 27/09/2024, às 17:00 h.
Abertura Das Propostas: 10/10/2024, às 09:00 h. Sessão De Disputa De Preços:
10/10/2024, 
às
09:10 
h.
Plataforma: 
www.novobbmnet.com.br.
Edital:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/
licitacoes 
web,
www.novobbmnet.com.br 
e
https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou na, situada Rua
Marcos Parente, nº 155, de segunda à sexta-feira , de 08:00 às 14:00 horas.
Picos-PI, 25 de setembro de 2024.
MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - CC
Processo Administrativo nº 050/2024
Dispensa Eletrônica nº 003/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: 
BEETHOVEN 
BRANDÃO 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº
01.991.038/0001-36.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES
E AFINS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ.
VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2024.
FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS,
Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 24 de setembro de 2024.
MÁRCIO NEIVA MARTINS.
Prefeito Municipal
JOSÉ TRAJANO BRANDÃO NETO.
Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº. 019/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. CONTRATO nº
053/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO
JOAO DA
FRONTEIRA.
Contratado(a): ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA (CNPJ: 28.766.496/0001-28). Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA -
PI. VALOR: R$ 38.798,78 (trinta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e
oito centavos). VIGENCIA: 31/12/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75,
inciso XV da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº. 019/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. CONTRATO nº
055/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO
JOAO DA
FRONTEIRA.
Contratado(a): G
& J
REPRESENTACAO LTDA
(CNPJ: 55.017.923/0001-48).
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA -
PI. VALOR: R$ 10.060,08 (dez mil, sessenta reais oito centavos). VIGENCIA: 31/12/2024.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº. 019/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. CONTRATO nº 054/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado(a): MANOEL
AMARAL DE SOUSA FILHO LTDA, CNPJ: 04.902.822/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
EXPEDIENTE PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. VALOR: R$ 146.078,40
(cento e quarenta e seis mil, setenta e oito reais e quarenta centavos). VIGENCIA: 31/12/2024.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 11/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2024. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, empresa
inscrita no CNPJ sob o nº 12.072.665/0001-90. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELÉTRICO. VALOR: R$ 30.820,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 23/09/2024.
VIGÊNCIA: 23/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.030504/2024-40
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E
AMPLA CONCORRÊNCIA
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Aquisição de Centrais de Ar para melhorar a refrigeração dos setores
das UTIs, Centro Cirúrgico e Repousos do HUT (HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA).
Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 27/09/2024 nos endereços
eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br.
Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 11/10/2024. Fonte
de Recursos: 659. Valor Total Anual Estimado R$ 829.108,06 (oitocentos e vinte e nove mil,
cento e oito reais e seis centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações:
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina-PI, 25 de setembro de 2024.
REBECCA MELO DE CORDEIRO
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
ÍTALO COSTA SALES
Presidente da FMS/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31124.020/2024/PMU/PI
O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de
licitação PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Contratação de Empresa Contratação de
empresa especializada para Aquisição de Material de Informática, Visando atendimento das
necessidades da Prefeitura Municipal de União-PI e suas Secretarias; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Abertura da Sessão: 10 de Outubro de 2024 Horário: 10h00min (Dez Horas)
Modo De Disputa: Aberto; Local: Endereço Eletrônico do Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital completo e maiores informações no Site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
(www.portaldecompraspublicas.com.br), 
na
Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda-
feira à sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: união.cpl@gmail.com.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS.
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
052/2024- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024, do dia 23 de setembro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 184, página 283, código
identificador 05302024092300283. ONDE SE LÊ: "10/10/2024 às 09h01min", LEIA-SE:
"15/10/2024 às 09h01min".
Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
053/2024- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024, do dia 23 de setembro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 184, página 283, código
identificador 05302024092300283. ONDE SE LÊ: "10/10/2024 às 09h01min", LEIA-SE:
"15/10/2024 às 09h01min".
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMBF
O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN,
nomeado através da Portaria nº 186/2024, de 30 de julho de 2024, da Senhora Prefeita,
torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via
internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 09 de outubro de 2024
(09/10/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024 -
PMBF, o qual realizar-se-á no dia 09 de outubro de 2024 (09/10/2024), às 09:30 Horas -
horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a
Eventual e futura Contratação de Empresa para fornecer Material de Higiene, Limpeza &
Descartáveis os quais serão destinados ao diversos Setores, Programas e Secretarias, no
âmbito do Município de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A
íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo,
também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem
como 
nos 
portais 
www.baiaformosa.rn.gov.br, 
www.licitafacil.tce.rn.gov.br 
e
www.pncp.gov.br.
Baía Formosa/RN, 26 de setembro de 2024.
HÁLISON DA COSTA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
EXTRATO DE CONTRATO
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0917001/2024 celebrado com
a empresa ENDOCLINICA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº
02.672.318/0001-44. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
médicos especializados e na realização de exames. O valor total estimado é de R$ 290.703,60
(duzentos e noventa mil setecentos e três reais e sessenta centavos). Vigência: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/09/2024 até
16/09/2025, com eficácia após a sua publicação, podendo ser prorrogado nos moldes do art.
107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de
Saúde/Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo
Municipal de Saúde/Função: 10 -
Saúde/Subfunção: 301 - Atenção Básica/Programa: 0007 - Gestão dos Serviços de Saúde/Ação:
2013 - Manutenção da Secretaria de Saúde - FMS/Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros
serviços de terceiros - Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados
de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. Data da Assinatura:
17/09/2024. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Maria Salete de
Oliveira - Representante Legal da empresa ENDOCLÍNICA LTDA - Processo n° 48/2024.