DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024 - TOMADA DE PREÇO 002/2024 -
PROCESSO ADMIN. MJS/RN N° - 313.003/2024
PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: NO R D ES T E
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 22.318.962/0001-26; OBJETO:
Pavimentação das ruas José Jerônimo e Zé Ferreira. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro;
VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2024 e termo final em 23 de novembro de 2024; MODALI DA D E
LICITATÓRIA: Concorrência; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 44.803,39 (quarenta e quatro mil
e oitocentos e três e trinta e nove centavos); SUBSCRITORES: Laiz Coutinho e Paiva, inscrito
do CPF/MF sob o nº 124.***.***-83 pelo Contratante e Liege Bezerra de Lima, inscrito no
CPF/MF sob o nº 056.***.***-60 pela contratada. Jardim do Seridó/RN, 16 de setembro de
2024. Laiz Coutinho e Paiva. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 - CONCORRÊNCIA 001/2024 -
PROCESSO ADMIN. MJS/RN N° - 131.012/2024
PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: M.A .
EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 18.917.544-0001-88; OBJETO:
Aditamento das planilhas orçamentárias do Contrato 027/2024 cujo objeto é "Construção de
arena futebol society no município de Jardim do Seridó/RN" DATA DA ASSINATURA: 18 de
setembro; VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2024 e termo final em 16 de abril de 2025; MODALIDADE
LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica; SUBSCRITORES: Gabriel de Souza Santos, inscrito do
CPF/MF sob o nº 100.***.***-95 pelo Contratante e Eduarda Elaise de Souza Silva, inscrito no
CPF/MF sob o nº 106.***.***-85 pela contratada. Jardim do Seridó/RN, 18 de setembro de 2024.
Gabriel de Souza Santos. Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FUTURA E GRADUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (POR MAIOR
DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA SINAPI). Tipo: MAIOR DESCONTO POR LOTE. Data
da abertura: 08/10/2024 às 09h31min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto
Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas -
ww.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Todos
os
esclarecimentos 
ou
dúvidas 
poderão
ser
solicitados 
pelo
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br 
Disponibilidade 
do 
edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
- 
http://licitafacil.tce.rn.gov.br 
-
https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.
Lagoa d'Anta/RN, 25 de setembro de 2024.
WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE DESPESA: Nº 1596/2024; INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA/RN.O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e
HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas: ALC
MORAES COMERCIAL LTDA - CNPJ: 46.339.373/0001-92, valor global de R$ 10.934,40.
CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - CNPJ:
42.591.738/0001-10, valor global de R$ 619.493,00. CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA
LTDA - CNPJ: 02.800.122/0001-98, com valor global de R$ 63.696,00. CLM FARMA
COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 40.274.237/0001-85, valor
global de R$ 1.270,00. CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.418.191/0001-95, valor global de R$ 21.864,00.
DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26, valor global: R$ 556.672,00. F WILTON
CAVALCANTE MONTEIRO LTDA - CNPJ: 07.055.280/0001-84, valor global de R$ 223.040,00.
HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
- CNPJ: 33.160.739/0001-10, valor global de R$ 2.112.762,20. INOVAMED HOSPITALAR LTDA
- CNPJ: 12.889.035/0002-93, valor global de R$ 11.600,00. NNMED - DISTRIBUI C AO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39, valor
global de R$ 1.548,00. NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - CNPJ: 35.753.111/0001-53,
valor global de R$ 14.172,00. PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17, valor global de R$ 226.922,00.
PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52, valor global de R$ 41.516,00. RN
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 40.790.727/0001-
34, valor global de R$ 969.678,00. SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.877.232/0001-72, valor global de R$ 81.480,00.
SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 29.775.313/0001-01, valor de R$
79.241,00. TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
25.296.849/0001-85,
valor
global
de R$
42.000,00.
ULTRAMEGA
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 21.596.736/0001-44, valor global de R$ 371.375,68. Item
fracassado: 0114. Itens desertos: 0055 e 0110.
Macaíba/RN, 25 de setembro de 2024.
FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
PROCESSO DE DESPESA Nº 5438/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPENSA Nº 025/2024. OBJETO: Aquisição de pneus para atender as demandas dos
veículos oficiais pertencente a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: FF Consultoria
Empresarial Ltda- CNPJ:28.910.694/0001-13 - Valor Global: R$ 55.870,00 (cinquenta e cinco
mil, oitocentos e setenta reais). Data da assinatura: 26/09/2024. Macaíba/RN, 26/09/2024.
Francisco Júnior do Rêgo. Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 153/2024, N° 162/20204, N° 163/2024,
N° 164/2024, N° 165/20204, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para uso na Atenção Básica;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2024
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Cirúrgica Montebello Ltda - CNPJ:
08.674.752/0001-40;
Valor Global: R$ 630.722,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da
publicação; Assina pelo Fornecedor: Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira - Representante
Legal; Data da assinatura: 25 de setembro de 2024; Francisco Junior do Rêgo.Secretário
Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2024
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: MSHS Comercio de Material
Médico Hospitalar Ltda - CNPJ: 40.782.468/0001-08; Valor Global: R$ 59.150,00; Vigência
da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação;Assina pelo Fornecedor: André
Luiz José Galvão Matias - Representante Legal; Data da assinatura: 20 de setembro de
2024; Francisco Junior do Rêgo. Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2024
Fornecedor: Ocian Comercial Farmacêutica Unipessoal Ltda - CNPJ: 46.388.826/0001-70; Valor
Global: R$ 200.960,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação;
Assina pelo Fornecedor: Rodrigo Ferreira Luiz - Representante Legal; Data da assinatura: 25 de
setembro de 2024. Francisco Junior do Rêgo. Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2024
Fornecedor: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 34.707.920/0001-
66; Valor Global: R$ 450,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da
publicação; Assina pelo Fornecedor: Maria Yone Mendes Gomes Ramos - Representante
Legal; Data da assinatura: 25 de setembro de 2024; Francisco Junior do Rêgo.Secretário
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Martins e seus Fundos Municipais com sede na(o)
Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/Estado do Rio Grande do Norte, inscrito(a)
no CNPJ sob o nº 08.153.462/0001-50, neste ato representado(a) pelo(a) Ordenadora de
Despesas, Senhora Maria Jose de Oliveira Gurgel Costa, considerando o julgamento do
Pregão Eletrônico nº 91021/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº
13080001/2024, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s)
nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s)
cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas
constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, em
conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a eventual aquisição de Fraldas Geriátricas Descartáveis,
especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº
91021/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: O
preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais
condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Fornecedor: ORGAN I Z AÇ ÃO
GONZAGA LTDA, CNPJ Nº 70.158.555/0001-41 RUA PRAÇA ALMINO AFONSO N° 168,
CENTRO, MARTINS/RN CEP- 59.800-000, NESTE ATO REPRESENTADO(A) PELO Sr. LUIS
GONZAGA OLIVEIRA CARVALHO, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 122.517-6 CPF Nº
790.867.214.00. Item 01 - FRALDA DESCARTAVEL GERIÁTRICA TAMANHO M UNIDADE
15000, Valor unitário 3,25; Item 02 - FRALDA DESCARTAVEL GERIÁTRICA TAMANHO G
UNIDADE 1000, Valor unitário 3,25, Item 03 - FRALDA DESCARTAVEL GERIÁTRICA TAMANHO
GG UNIDADE 15000, Valor unitário 3,25, Item 04 - FRALDA DESCARTAVEL GERIÁTRICA
TAMANHO XG/EG, UNIDADE 3000, Valor unitário 4,50; A listagem do cadastro de reserva
referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. As condições de
entrega e demais omissas nesta Ata, estarão descritas no ETP, Termo de Referência, Edital,
e Lei nº 14.133/2021. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) O órgão gerenciador será
o Município de Martins, São órgãos e entidades públicas participantes do registro de
preços: Município de Martins, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência
Social, Fundo Municipal Educação. DA VALIDADE DA ATA A validade da Ata de Registro de
Preços será de 1 (um) ano, contato a partir da data de sua assinatura, e poderá ser
prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Em 25 de setembro de 2024.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91021/2024
O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por sua Ordenadora de Despesas Maria
José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do
processo administrativo N° 13080001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório,
Edital Nº 91021/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m)
adjudicar e homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET
Licitações, conforme as condições a seguir: Participante Vencedor: ORGANIZAÇÃO GONZAGA
LTDA, CNPJ Nº 70.158.555/0001-41. Itens: Item 01 - FRALDA DESCARTAVEL GERIÁT R I C A
TAMANHO M UNIDADE 15000, Valor unitário 3,25; Item 02 - FRALDA DESCARTAVEL
GERIÁTRICA TAMANHO G UNIDADE 1000, Valor unitário 3,25, Item 03 - FRALDA
DESCARTAVEL GERIÁTRICA TAMANHO GG UNIDADE 15000, Valor unitário 3,25, Item 04 -
FRALDA DESCARTAVEL GERIÁTRICA TAMANHO XG/EG, UNIDADE 3000, Valor unitário 4,50.
Em 25 de setembro de 2024.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo nº 9160001/2024
O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 21 de
outubro de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade
Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 06/2024, cujo objeto é o contratação de
pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia para execução dos serviços de
manutenção de instalações elétricas em baixa tensão de Escolas e Creches do Munícipio de
Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital
encontra-se 
disponível 
nos
sites: 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz/RN, 26 de setembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo nº 701028/2024
O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar
que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 14 de
outubro de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão
em sua forma Eletrônica sob o nº 28/2024, cujo objeto é aquisição de pneus, câmara
de ar e protetor de pneus, destinados a atender as necessidades do Município de Nova
Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-
se 
disponível 
nos 
sites: 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.novacruz.rn.gov.br. 
Informações 
através
do 
e-mail:
licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz/RN, 26 de setembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS