DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024
Edital n° 169/2024 - Licitação nº 1513/2024 - Concorrência Pública nº 014/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTES LOCALIZADAS NAS
COMUNIDADES SANTA CATARINA, BOARETO, FAZENDA PRATINHA II E SANTO ISIDORO NO
MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 05 de novembro de 2024 -
09h55min, início da sessão 10h.
Nova Prata, 25 de setembro de 2024.
ALCIONE GRAZZIOTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 0231/2024/ Processo Licitatório nº 094/2024, Pregão Eletrônico
018/2024. Contratado: JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA - CNPJ nº 47.060.802/0001-50.
Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS- CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto:
Aquisição de equipamento agrícola novo, a fim de atender a demanda da Secretaria
Municipal da Agricultura do Município de Novo Barreiro/RS, com recursos oriundos de
Emenda Parlamentar, através da Proposta TransfereGov nº 002407/2020, Convênio nº
901595/2020-MAPA, Programa Rio Grande do Sul-Emendas Parlamentares-Investimento, de
acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência,
Anexo I do edital. Valor Total: R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais). Assinatura do
Contrato em: 26/09/2024. Vigência: 26/09/2025. Novo Barreiro, 26 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024
Processo nº 025/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
sinalização viária na Av. Vigário João Crisóstomo. Contrato de Repasse: 953347/2023.
Operação: 1091596-95 - Melhorias nas áreas públicas urbanas no município. Empresa
Contratada: SMP Indústria de Sinalização do Planalto Médio Ltda., inscrita no CNPJ sob nº
16.611.560/0001-12. Valor: R$ 9.369,33. Data de Assinatura do Contrato: 26/9/ 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico N° 093/2024. Contrato nº 155/2024. Objeto: Implantação do Espaço 4.0
no município de Parobé/RS, para atender jovens entre 15 e 29 anos - CURSOS. Convênio
910245/2022. Fornecedor: Inovagov Soluções Integradas Ltda, Valor: R$ 134.669,68
PREGÃO ELETRÔNICO N° 094/2024. Objeto: Implantação do Espaço 4.0 no município de
Parobé/RS, para atender jovens entre 15 e 29 anos - EQUIPAMENTOS. Convênio 910245/2022.
Contrato nº 144/2024, Fornecedor: 2S Comércio e Serviços Ltda - Valor: R$ 3.999,60.
Contrato nº 145/2024, Fornecedor: AGCM Atacadista de Eletrônicos Ltda. Valor: R$ 28.940,60.
Contrato nº 146/2024, Fornecedor: Catiano Azeredo Ott 01376505054, Valor: 923,00.
Contrato nº 147/2024, Fornecedor: Gabriel Ruan Ferrão Chaves, Valor: R$ 20.391,92.
Contrato nº 148/2024, Fornecedor: Licitapro Comércio Construções e Serviços Ltda, Valor: R$ 38.890,00.
Contrato nº 149/2024, Fornecedor: Sisterpel Suprimentos para Informática Ltda, Valor: R$ 36.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente
de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação
abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 023/2024 - PROCESSO 23.0.000114611-4, para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO GINÁSIO MUNICIPAL OSMAR
FORTES BARCELLOS - TESOURINHA, SEGUNDA ETAPA, conforme especificações constantes
no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h
do dia 14 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos
interessados, a RETIFICAÇÃO do edital de CONCORRÊNCIA Nº 08/2024, na forma Eletrônica,
passando sua abertura para as 08h00min
do dia 07/11/2024, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade da contratação de empresa
especializada e habilitada com equipamentos e mão de obra, para executar a obra de
PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO CENTRO DE EVENTOS DA LINHA TUNAS, MUNICÍPIO DE
RONDINHA/RS, atendendo o CONTRATO DE REPASSE Nº 960103/2024/MTUR/CAIXA,
celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado(a)
pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Rondinha - RS, de acordo com o Projeto
Básico/Termo de Referência, contidos anexos ao edital de Concorrência nº 08/2024. Cópia
do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54)
3365 1614.
Rondinha- RS, 25 de setembro de 2024.
ALDOMIR LUIZ CANTONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato Administrativo 036/2024: Contratante: Município de Salvador das Missões.
Contratada: Noroeste Obras e Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ: 39.249.952/0001-89.
Objeto: Este distrato, firmado amigavelmente e em comum acordo entre as partes, tem por
finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato original, oriundo da Concorrência
Pública Presencial nº 003/2024, que tinha por finalidade a execução de obra de
Pavimentação com pedras irregulares de basalto, assentados sobre leito de terra vermelha,
com colocação de meio-fio de concreto, nas estradas vicinais da Vila Santa Catarina, Linha
Santo Antônio Baixo e Vila Caraguatá, totalizando 8.250,00m2, em atendimento ao
Contrato
de
Repasse OGU
nº
941362/2023
-
Operação 1086929-97
-
Programa
Agropecuária Sustentável - Pavimentação de estradas vicinais no interior do Município.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, art. 138, inciso II. Data do distrato: 19/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares. O processo foi homologado em
25/09/2024 para
as seguintes empresas:
PROMEDI DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 11.332,53; C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 13.104,84; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 27.542,43 e TCJM DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA LTDA, no valor de R$ 17.582,40. Informações: (55) 3174-1501.
Santa Maria - RS, 25 de setembro de 2024.
MARIELI MACHADO TARRAGÓ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2024
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de
todos os interessados:
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de muro de
gabiões no Rio Pessegueirinho, localizado na Avenida Perimetral, trecho entre a
Avenida Inhacorá e Avenida Tuparendi, a qual será executada com recursos de
transferência
da União,
conforme
portaria
n°3033/2020-Defesa Civil,
e
recursos
financeiros próprios do Município. Abertura: 14/10/2024 - 08:00 horas.
CONCORRÊNCIA Nº 27/2024
Objeto: Contratação de empresa do ramo, visando a execução de obras de reforma e
ampliação da pista de pouso e decolagem; nova taxiway e pátio; regularização da faixa
de pista, preparada e resa's; nova drenagem; cerca operacional; auxílios à navegação
aérea; acesso viário; estacionamento e serviços complementares no Aeroporto de Santa
Rosa/RS (SSZR), que será executado com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil
- FNAC, sendo uma obra integrante do programa "Programa de Aviação Regional" da
União Federal, formalizada por meio do Termo de Compromisso nº. 936794/2022,
celebrado entre a União Federal e o município de Santa Rosa/RS. Abertura: 06/11/2024
- 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (27/09/2024), no
Portal
de Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
no site do
Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Santa Rosa, 27 de setembro de 2024.
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Coordenador da Unidade Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Objetivando execução de obra de AMPLIAÇÃO CRAS PINHOS. O recebimento
das propostas será das 13h30min do dia 30/09/2024 até as 13h do dia 29/10/2024, através
do
aplicativo
Pregão
On
Line,
do
Portal
de
Compras
Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
serão
prestadas
no
Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no
site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.
WELLINGTON BACELO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE CONTRATO
Súmulas de contratos: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - OBJETO: Aquisição
de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água comunitária da
Localidade de Montenegro, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 36660001. -
CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 148/2024 - CONTRATADO: ELETRO
CENTER
MATERIAIS
ELETRICOS,
HIDRÁULICOS
E
FERRAMENTAS
LTDA
-
CNPJ:
47.629.289/0001-76. VALOR TOTAL: R$ 9.784,90, PRAZO: 60 dias; CONTRATO: Contrato de
fornecimento de materiais nº. 149/2024 - CONTRATADO: DIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
MATERIAIS LTDA - CNPJ: 44.918.033/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 6.787,20, PRAZO: 60 dias;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024 - visando a contratação de empresa para
execução de cobertura para Feira do Produtor Rural, Sec. Mun. de Assistência Social. Sendo
a abertura no dia 05 de novembro de 2024, as 09:00h, pela plataforma da BLL, no site
www.bll.org.br.
Maiores
informações,
através
do
telefone
(55)3363-2100,
licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua
Maria Seggiaro Hoffmann 1035.
Em 26 de setembro de 2024.
RICARDO MIGUEL KLEIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Prefeito de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº
14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico nº 24/2024, para o registro de preços para execução de consertos
de
pavimentos em
asfalto
CBUQ e
recomposição
de
pavimentos em
pedra
paralelepípedo e bloqueto intertravado PVS, em diversas ruas do Município. As propostas
serão
abertas
às
8h30min
do
dia
11
de
outubro
de
2024,
no
site
www.pregaobanrisul.com.br. Edital na íntegra e seus anexos disponíveis nos sites
www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações: tel. (51)
3635-2500, ramal 4004.
São Sebastião do Caí, 26 de setembro de 2024.
JÚLIO CÉSAR CAMPANI