DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90056/2024
Critério de Julgamento: Menor preço global
Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021
Objeto: Aquisição de 01(um) veículo (tipo pickup) para a patrulha Maria da Penha no
Município de Angra dos Reis.
O Sr. Secretário de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, resolve Adjudicar
o objeto licitado e Homologar o procedimento licitatório, conforme abaixo:
EMPRESA: 
ARTHA
EMPREENDIMENTOS 
COMÉRCIO 
E 
LOCAÇÕES
LTDA, 
CNPJ:
28.515.824/0001-13
Vencedora do item: 01 com o melhor lance: R$ 208.700,00 (duzentos e oito mil e
setecentos reais)
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 208.700,00 (duzentos e oito mil e setecentos reais). Angra
dos Reis, 10 de setembro de 2024. José Ricardo Ferreira. Secretário de Segurança Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 121 a 124/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 10450/2024. OBJETO: Torno público
que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 20 de setembro de 2024, assinou, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de
2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 033/2024.PMBJI do
Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃES, BOLOS, SALGADOS, TORTA
E OUTROS), A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA-RJ firmada com as empresas ORGANIZACOES DE CEREAIS
FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 06.308.246/0001-01 com valor total de R$ 32.671,50;
8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 47.874.479/0001-59 com valor total de R$
48.180,84; RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA - CNPJ nº 40.966.199/0001-21 com o valor total
de R$ 80.184,80; TRIPLICE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82
com o valor total de R$ 31.576,08. Assinatura: 20/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PMBJI
PROCESSO Nº 10450/2024. OBJETO: O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento
licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024.PMBJI, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE
PANIFICAÇÃO (PÃES, BOLOS, SALGADOS, TORTA E OUTROS), A PEDIDO DAS DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos
do processo licitatório nº 10450/2024. A homologação do presente Pregão Eletrônico é
feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a
manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados
pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no
edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do
Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade
e transparência, nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Em 20 de setembro de 2024
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 030/2024-SAAE PROCESSO nº 11898/2024. OBJETO: O
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, através do
seu presidente, no uso de suas atribuições, tem como objetivo a alteração da reserva
orçamentária e elemento de despesas nos CONTRATOS nº 003 a 005/2024-SAAE, com as
empresas: FELIPE ALVARENGA COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº
42.889.678/0001-17; CCS COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA - CNPJ nº 39.941.932/0001-74; ECOTRIM PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº
26.104.120/0001-22, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, alteração da
reserva orçamentária e elemento de despesas no contrato em epígrafe (conforme tabela
abaixo), em decorrência da alteração da ficha e dotação orçamentária. FICHA: 610;
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 501; PROGRAMA
TRABALHO: 17.512.0125.2020.2020 Manutenção das Atividades do SAAE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 4.101.363.2.05.031.01.2022
Acordo de Cooperação Técnica nº 001.031.002.2022 - AGEVAP e Município de Carmo.
Prorrogação de Vigência 09/06/2024 a 09/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2918/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para ciência dos interessados, que está aberta, a partir do dia
27/09/2024 até o dia 25/10/2024, no horário de 12h30min às 16h30min, a seleção e
Credenciamento de Grupos Formais de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais ou
suas organizações interessadas em fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, para os alunos matriculados na Rede Municipal de
Ensino. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter
informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada à Rua Sebastião da Penha
Rangel, nº 67, Centro - Itaocara/RJ ou pelo telefone 22 99763 8517. O Edital completo
poderá ser retirado no endereço eletrônico www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou na
sede da Prefeitura.
LÍVIA CARVALHO NETO DE MELO
Diretora do Departamento de Licitacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER V I ÇO S
COMUNS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE VALE DAS PRINCESAS, NO BAIRRO VALE DAS PRINCESAS, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 10063/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico n.º 037/2024 do tipo menor preço global, que será realizada no
dia 15 de outubro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital
poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br.
Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 25 de setembro de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito -
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
LICITAÇÃO Nº 8/CPL/SEMUS/2024 (90.008/2024)
PROCESSO Nº 2024/093527
UASG: 460961
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de
Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico
- SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA,
ANEXO VII DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 30/09/2024. REALIZAÇÃO :
11/10/2024. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman,
n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às
17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-
se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu:
pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitações/licitações.
Nova Iguaçu-RJ, 24 de Setembro de 2024.
DAVIDSON PEREIRA LUGÃO
Pregoeiro - CPL/SEMUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA NA RUA DOM JOÃO BRAGA, Nº 236 - ALTO DA
SERRA - PETRÓPOLIS/RJ - RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À
INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - CONTRATO Nº 0609384-49. Valor estimado: R$
595.548,92. DATA/HORA: 27/12/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações
a partir de 27/09/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos
"sites": 
www.petropolis.rj.gov.br
(link: 
Portal 
da
Transparência 
-
Licitações) 
e
www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195.
Petrópolis, 20 de setembro de 2024.
MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA
Secretário de Administração e de Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2024
objeto: Serviço de monitoramento eletrônico 24 horas, conforme edital. P. A. n°:
27.733/2024. Data/Hora 14/10/2024 às 16:00 horas. Edital disponível no site:
http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-
mail: editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625
Resende - RJ, 24 de setembro de 2024.
JULIO CESAR CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4. 63/ 2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;CNPJ nº 29.138.393/0001-86;Praça Gov. Miguel
Couto
Filho, nº
240,
Centro,
Sapucaia/RJ;CONTRATADO: ANGULAR
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES LTDA;CNPJ nº11.050.943/0001-45;Estrada Carmo-Cantagalo,1850,160,KM
01, 1º distrito, Carmo- RJ; OBJETO: Justifica-se pelo processo administrativo n°8792/2024,
que autoriza a renovação do primitivo contrato, em concomitância com a Cláusula Terceira,
parágrafo segundo, devido o convênio não ter recebido o pagamento/liberação do repasse
pelo financeiro do Ministério do Desenvolvimento Regional.PERÍODO:06 (seis) meses, a
serem contados de 11 de setembro de 2024 a 10 de fevereiro de 2025.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO CONTRATO Nº 35/PMAP/2024
PROCESSO: 2874/2024/SEMSAU
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no
CNPJ sob o nº 03.093.776/0001-91.
OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN,
Processo Administrativo Filhote 1-2874/2024/SEMSAU. Alto Paraíso/RO 26 de setembro de
2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO CONTRATO Nº 36/PMAP/2024
PROCESSO: 2587/2024/SEMGOV
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: MAST TURISMO INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 34.499.536/0001-15.
OBJETO: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, compreendendo os serviços de reserva,
emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de SEMGOV, SEMED e SEMTAS,
conforme Processo Administrativo 1-2587/2024. Alto Paraíso/RO 26 de setembro de 2024.
Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1722/2024,
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1722/2024, a despesa com "FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PERMANENTE (MÁQUINA
DE COSTURA
DOMÉSTICA) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SEMTAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, " em favor da seguinte
empresa: RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ -
42.036.849/0001-65. Valor total homologado de R$ 35.779,80 (trinta e cinco mil,
setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).
Em25 de outubro de 2024.
JOÃO PAVAN

                            

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