DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 113/2024 PML
Objeto: Aquisição de utensílios para a Secretaria Municipal da Educação de Lages.
Abertura: 09/10/2024 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 592.405,85
Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 26 de setembro de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024 PML
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição e instalação de
vidros e espelhos para as Unidades Escolares do Sistema Municipal de Educação.
Abertura: 11/10/2024 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 389.747,00
Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 27 de setembro de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO I PE Nº 114/2024 PML
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 - PML
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
ARES-CONDICIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE LAGES
O Município de Lages, representado
neste ato pelo Secretário de
Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos
termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessados
as alterações que se fazem necessárias ao Edital em epígrafe: NOVA DATA DA SES S ÃO
PÚBLICA: 09:00 horas do dia 08/10/2024 (horário de Brasília). As demais cláusulas
permanecem inalteradas. RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
Lages- SC, 25 de setembro de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário da Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024 PML
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de folhas de
papel A4 para a Secretaria Municipal da Educação de Lages.
Abertura: 14/10/2024 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 482.200,00
Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 27 de setembro de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
REFEITÓRIO, COBERTURA EM TOLDO, ESCADA E ESTRUTURA PARA CAIXA D'ÁGUA
DESTINADO A ESCOLA DEGRAUS DO CONHECIMENTO LOCALIZADA NO CENTRO DO
MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE
OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E
DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE
MAJOR VIEIRA. Tipo: Menor Preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora: 01/11/2024 às 08h30.
Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do
dia 01/11/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br/ Fone (47) 3655-1111.
Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira- SC, 25 de setembro de 2024.
EDSON SIDNEI SCHROEDER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS EM SUBLIMAÇÃO
TOTAL, EM TECIDO 100% POLIÉSTER DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor
preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 09/10/2024 às 08h30. Recebimento de
propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 09/10/2024.
Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital
no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira-SC, 26 de setembro de 2024.
EDSON SIDNEI SCHROEDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Processo Licitatório n° 80/2024.
Objeto: Registro de Preços para aquisição e instalação de grama sintética,
playgrounds, balanços e bancos. Data da entrega dos envelopes: 10/10/2024 até as 08:30
horas. Data da abertura: 10/10/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações
da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e Sistema Bolsa de Licitações Do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Código Registro TCE: 8E9E1D727E36B32B58FD382506890FEF1C71A4EE.
Palmitos, 26 de setembro de 2024.
DAIR JOCELY ENGE
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual
contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, destinadas a frota de veículos da
Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito e da Procuradoria Geral do município de
São José/SC.
As propostas poderão ser cadastradas a partir de 25/09/2024 às 18h00min no
site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em
15/10/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail
pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 26 de setembro de 2024.
JULIANA TEREZINHA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação tipo Menor Preço Global.
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
locação de ônibus destinado ao transporte de usuários do serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos de crianças, adolescentes e jovens (SCFV/CAJ) e demais serviços da
Secretaria de Assistência Social de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir
de 24/09/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e
a sessão pública ocorrerá em 11/10/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone:
(048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 26 de setembro de 2024.
JULIANA TEREZINHA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação tipo Menor Preço Global.
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte intermunicipal, destinado à locação de ônibus para os grupos de
idosos do CATI, no município de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir
de 24/09/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e
a sessão pública ocorrerá em 14/10/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone:
(048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 26 de setembro de 2024.
JULIANA TEREZINHA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados em assessoria e consultoria na aplicação da política nacional Aldir Blanc
de fomento à cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal n° 14.133/21, de 08 de julho de 2022.
As propostas poderão ser cadastradas a partir de 24/09/2024 às 18h00min no site
https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em
10/10/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail
pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 26 de setembro de 2024.
JULIANA TEREZINHA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 508/2024 PMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras para a total execução
(compreendendo todos os insumos necessários) para a obra de pavimentação dos acessos da
ponte sobre o Rio dos Cedros, em plena e total conformidade com os memoriais descritivos,
quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas contratuais
e demais documentos relacionados, com parte do pagamento através das transferências
especiais federais: Emenda Parlamentar nº 202041850004, código nº 0903-003611; Emenda
Parlamentar
nº
2020221000018,
código nº
0903-004192;
Emenda
Parlamentar
nº
202018800013, código nº 0903-004783; Emenda Parlamentar nº 202118800011, código nº
09032021 - 009475; Emenda Parlamentar nº 202239530001, código nº 9032022-016338;
Emenda Parlamentar nº 202322100001, código nº 09032023-034403. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: das 08h00min do dia 02/10/2024 às 08h20min do dia 06/11/2024
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h25min às 08h30min do dia
06/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min 06/11/2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: http://comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter a íntegra do edital no site:
www.timbo.sc.gov.br, ou através do e-mail licitacoes@timbo.sc.gov.br e telefone (47) 3380- 7035.
Registrado no TCE/SC com a chave: 0C5E2E3732DDE26E14716156FEF2500C8D3BA1AA
TIMBO-SC, Em 26 de setembro de 2024.
CARLOS PIAZZA
Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Agrícola
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 67/2024 - Processo Nº 69/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2024
Homologação 19/09/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25
Contratada: MEDICINA CABRAL - SERVIÇOS DE IMAGEM LTDA - CNPJ nº 29.448.285/0001-00
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para
prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos
pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes
na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM),
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO
04/2024/SMS - Nº dos Desbloqueios: 632440/2024 e 633590/2024 - Memorando 1Doc
31.364/2023Despacho 189.
Despesa: 36.001.10.301.0011.2029.3.3.90.00.00 / 160000001162 - FNS - Componente Rede
Cegonhas Teste Rápido de Gravidez - Portaria GM/SM n. 986/2022
Valor: R$208.320,00
Vigência: 20/09/2024 até 20/09/2025 Data da Assinatura: 20/09/2024
TCE B764BD8534CEE9BB1F65F1CDAEA7951F6DE67384