DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Xaxim/SC através da Autoridade Competente, comunica o
presente Concorrência Eletrônico com o critério de julgamento Menor Preço Global. Modo
de disputa ABERTO e FECHADO, de acordo com a Lei 14.133/2021 e demais normas
aplicáveis. Processo Licitatório nº 0159/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da escola Municipal
Santa Terezinha, incluindo materiais e mão de obra, de acordo com Projeto, Memorial
Descritivo, Orçamentos e Cronograma de execução. A Sessão Pública será realizada no site
www.comprasnet.gov.br, no dia 15/10/2024, com início às 09:00h, horário de Brasília/DF.
Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no
site www.comprasnet.gov.br, nos termos a seguir: Início do recebimento das PROPOSTA: às
08h do dia 27 de setembro de 2024. Fim do recebimento das PROPOSTAS: às 08h30mim
do dia 15 de outubro de 2024.
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Rui
Barbosa, n° 347, de Segunda a Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou nos
site www.xaxim.sc.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Xaxim - SC, 26 de agosto de 2024.
EDILSON ANTONIO FOLLE
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DOS CONTRATOS N.º 170/2024 E 171/2024 - AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO)
VEÍCULOS, ZERO KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Processo Licitatório n.º 101/2024
Pregão Eletrônico n.º 28/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA
CNPJ: 43.008.291/0001-77
CO N T R AT A DA S :
D.P GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA - Item 01
CNPJ: 14.144.192/0001-14
VALOR: R$ 126.400,00 (Cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais)
CONTRATO Nº 170/2024
PROESTE DRACENA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA - Itens 02 e 03
CNPJ: 11.476.465/0001-30
TOTAL: R$ 391.600,00 (Trezentos e noventa e um mil e seiscentos reais)
CONTRATO Nº 171/2024
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos, zero km, para atender as demandas da
secretaria de saúde
Valor Contratual: O CONTRATANTE pagará às CONTRATADAS o valor total de R$ 518.000,00
(Quinhentos e dezoito mil reais) pela entrega dos veículos.
Da vigência Contratual: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a contar da data da
assinatura do instrumento, ou seja com início em 25 de setembro de 2024 e término em
25 de setembro de 2025.
Data de Assinatura do Contrato: 25/09/2024.
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Processo n.º 112/2024
Pregão Eletrônico n° 33/2024
Objeto: Aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios para utilização da
Secretaria de Assistência Social.
Ref: SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME.
Acolho as alegações das empresas DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ
LTDA e LEONARDO DE JESUS TESTA, corroboradas pelo Parecer Jurídico nº 129/2024/PGM
da Procuradoria Geral do Município deste Município, em sede do Pregão Eletrônico
mencionado em epígrafe, dando PROVIMENTO PARCIAL aos mesmos.
Desta forma, fica SUSPENSO o certame marcado para o próximo dia 02 de
outubro de 2024 para a retificação do Edital.
Republique-se o instrumento convocatório.
MÁRCIO CARDIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Verificou-se que houve um erro de digitação na numeração do Aviso de
Licitação da Concorrência Eletrônica veiculada a data de 24/09/2024 - Edição 185 - Seção
003 - Pág. 230. Desta forma comunicamos a todos interessados que:
Onde se lê: Concorrência Eletrônica n° 008/2024
Leia-se: Concorrência Eletrônica n° 007/2024
Águas de Lindóia, 24 de setembro de 2024
JOSÉ RAFAEL GODOI DE SOUZA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2024
Processo Licitatório Nº 8024/2024 Processo Administrativo N° 71.282/2024, BB: 1052667
AQUISIÇÃO DE TABLETS, NOTEBOOK, PROJETORES e MICROCOMPUTADORES PARA
O SETOR DO CADASTRO ÚNICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedoras as propostas apresentadas
pelas empresas abaixo elencadas, adjudicando-lhes os lotes, objeto deste edital, conforme
descriminado abaixo: Lote 01 - Empresa: SHANX LTDA, Quant. 04, Descrição do produto
MICROCOMPUTADOR COMPLETO com as seguintes especificações mínimas, conforme Termo
de Referência, Marca Holy Dragon, Valor unitário R$ 3.375,00, Valor total R$ 13.500,00; Lote 02
- Empresa: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA, Quant. 14, Descrição do produto TABLET com as
seguintes especificações mínimas, conforme Termo de Referência, Marca SAMSUNG modelo
Galaxy TAB A9+ SMX216B, Valor Unitário R$ 1.353,00, Valor Total R$ 18.942,00; Lote 03 -
Empresa: EMBRATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, Quant. 02, Descrição do produto PROJETOR
PORTÁTIL com as seguintes especificações mínimas, conforme Termo de Referência, MARCA
Acer X1129HP, Valor Unitário R$ 4.635,93, Valor Total R$ 9.271,86; Lote 04 - Empresa: ELITH
INFORMATICA LTDA, Quant. 01, Descrição do produto NOTEBOOK com as seguintes
especificações mínimas, conforme Termo de Referência, Marca LENOVO I Modelo: LOQ I5 FHD
- I5-12450H, Valor Unitário R$ 5.500,00, Valor Total R$ 5.500,00; Informamos que a íntegra da
HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço:
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-
da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social.
Araraquara, 26 de setembro de 2024.
JACQUELINE PEREIRA BARBOSA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO N.º 343/2024.
Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo passeio sedan, para uso da
Diretoria de Transportes de Areiópolis, conforme condições, quantidade e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e
www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia
28.09.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 10/10/2024 às 09hs10m e
início da disputa de preços: dia 10/10/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site:
www.bll.org.br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO N.º 346/2024.
Aquisição de colchonete cama berço para atender às necessidades das creches
da Rede Municipal de Educação (exclusivo para ME/EPP/Equiparadas), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos
sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das
12hs00 do dia 28.09.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 10/10/2024
às 13hs10m e início da disputa de preços: dia 10/10/2024 às 14:00hs, (horário de Brasília
no site: www.bll.org.br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO N.º 347/2024.
Aquisição parcelada de recarga de gás de cozinha (GLP - Gás Liquefeito de
Petróleo), com fornecimento de botijões em regime de comodato, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos
sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das
12hs00 do dia 30.09.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 11/10/2024
às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 11/10/2024 às 10hs, (horário de Brasília no
site: www.bll.org.br).
Areiópolis, 26 de setembro de 2024.
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 25/09/2024, Seção 3 - Nº186, pág.346, onde lê-se no
texto "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 016/2024 - CIVAP" leia-se
"EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 018/2024 - CIVAP".
BASTOS - SP, 25 de setembro de 2024
MANOEL IRONIDES ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
Acha-se aberto o seguinte certame licitatório na Prefeitura do Município de
Bragança Paulista:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRATAMENTO DE FUNDAÇÕES
PARA ATERRO SOBRE SOLOS COMPRESSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA - SP,
CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
DATA DE ABERTURA: 31 de outubro de 2024 - 09:30h.
O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.braganca.sp.gov.br, e
na plataforma www.novobbmnet.com.br, e também no Balcão da Divisão de Licitação,
Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis
das 09h00 às 16h00.
Bragança Paulista, 19 de setembro de 2024.
STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA
Secretária Municipal de Administração em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2603/2024
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS-SP
Contratado(a): PUMA COMERCIAL EIRELI
Objeto: AQUISIÇÃO de roçadeira nova central e lateral, implemento agrícola para o
Programa Patrulha Agrícola Mecanizada.
Assinatura: 30/07/2024
Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA:
RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA - DATA DO CONTRATO: 06/08/2024 - OBJETO: Prestação de
serviços de RECARGA DE CARTÃO MAGNÉTICO URBANO PARA USUÁRIOS REFERENCIADOS
NOS EQUIPAMENTOS CRAS E CREAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações descritas
no Termo de Referência Estudo Técnico Preliminar - ETP, sob a responsabilidade da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Valor: R$ 33.187,50;
Vigência: 12 (doze) meses, com início em 26/08/2024, extinguindo-se em 26/08/2025;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 012/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
PI 28.481/24 - PC 654/24 - EDITAL 105/24
REGISTRO DE PREÇO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Abertura:
07/10/2024 às
09h00min.
Edital
e informações:
https://portaldatransparencia.
caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Assinatura: 23/09/2024
Caraguatatuba, 24 de setembro de 2024.
KARINA SOARES
Secretária Adjunta Municipal de Educação