DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 462/24 PI Nº 30787/24 - PC 691/24 - CONTRATO Nº 137/24
Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar. Contratada: SOUZA E
SOUZA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ nº 14.086.640/0001-70. Valor
Global: R$ 606.043,00 (seiscentos e seis mil e quarenta e três reais). Assinatura: 24/09/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
PI 25608/24 - PC 670/24 - EDITAL 89/24
Comunicamos
aos
interessados
em participarem
do
Pregão
Eletrônico
supramencionado, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE KITS PARA OS PROJETOS
CANTANDO E CONTANDO E LER E RELER, que por ordem da Senhora Conselheira
CRISTIANA DE CASTRO MORAES, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o
aludido certame está SUSPENSO por tempo indeterminado conforme despacho
proferido nos autos do TC-019848.989.24-0. Assinatura: 24/09/2024.
Caraguatatuba, 24 de setembro de 2024.
KARINA SOARES
Secretária Adjunta Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/24
PI Nº 14565/24 - PC 315/24 - ATA Nº 136/24
Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças dos Equipamentos Odontológicos.
Compromissária: R M DORNELLES INFORMÁTICA - CNPJ nº 15.674.842/0001-04. R$
49.046,84 (quarenta e nove mil e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).
Assinatura: 23/09/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
PI 17.466/24 - PC 364/24 - EDITAL 62/24
Registro de Preços para aquisição de medicamentos não padronizados na
remume. Adjudicada: IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 42.242.310/0001-13 - Lotes 1, 2, 3, 4, 7, 8, 15, 16, 17,
18, 19, 20 - R$ 463.109,54 (quatrocentos e sessenta e três mil, cento e nove reais e
cinquenta e quatro centavos). Assinatura: 24/09/2024.
Caraguatatuba, 24 de setembro de 2024.
GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1182/2024
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS
DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira
e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas:
COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA - item 3; CROCANTE ALIMENTOS LTDA - item 1; MARIA
JULIA COSTA MELLO ME - itens: 14 e 15; MARTINUCI ALIMENTOS LTDA - itens: 10, 11, 12
e 13; MILK VITTA - COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA - item 5; NUTRICIONALE COM. DE
ALIMENTOS LTDA - itens 4, 7 e 8
Charqueada, 26 de setembro de 2024
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem
possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente ao Pregão Eletrônico
026/2024, cujo abertura ocorreu as 9:00 hs do dia 25/09/2024, passando para as 14:00h no
dia 18 de outubro de 2024 a ser realizado em www.novobbmnet.com.br. A alteração de data
foi motivada pela retificação do edital, para alteração de valor, pois o valor de disputa saiu
incorreto no sistema. Tem como objeto Registro de Preços para Contratação de empresa para
prestação de serviços de elaboração e atualização de cálculos judiciais, emissão de pareceres
técnicos, impugnação aos cálculos da parte contrária, no âmbito e conforme demanda da
Prefeitura do Município de Cosmópolis-SP, nas ações em que a Prefeitura figure como autora,
ré, assistente e opoente, em qualquer fase processual, ou ainda preliminarmente ao manejo
de ações judiciais, por um período de 12 (doze) meses. Acesso ao Edital: O Edital completo
pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de
Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários:
das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de
solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br,
wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -PNCP. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 26 de setembro de 2024
ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do
Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará
realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por
item, com encerramento no dia 11 de Outubro de 2024, às 08:30 horas objetivando
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
NOS SEGMENTOS ELETROELETRÔNICO, ELETRODOMÉSTICO E INDUSTRIAL, DESTINADO A
ATENDER
ÀS
DEMANDAS
DOS DEPARTAMENTOS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
DIVINOLÂNDIA - SP.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica
www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do
Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará
realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por
item, com encerramento no dia 14 de Outubro de 2024, às 08:30 horas objetivando
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
NOS SEGMENTOS ELETROELETRÔNICO, ELETRODOMÉSTICO E INDUSTRIAL, DESTINADO A
ATENDER
ÀS
DEMANDAS
DOS DEPARTAMENTOS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
DIVINOLÂNDIA - SP.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica
www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Processo Administrativo n. º 10.970/2024-D
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES"
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Comunicado de Suspensão e Nova Data para a Sessão Pública
Considerando a instabilidade sistêmica do Portal de Compras do Governo Federal
(www.compras.gov.br) durante o período de 17/09/2024 a 18/09/2024, o qual ficou
indisponível para acesso, prejudicando o prazo de envio de propostas, conforme o Comunicado
n° 17/24 - "Instabilidade no Gov.br pode afetar as contratações no sistema
Compras.gov.br", 
link:
www.comprasnet.gov.br/seguro/detalhaNoticia.asp?ctdCod=986, comunicamos que a data da
Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada
para o dia 19/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida
para o dia 14 de outubro de 2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos
ainda que o Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu
presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os
interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e
www.compras.gov.br.
Praia Grande, 18 de setembro de 2024.
PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1308/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED"
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento
dos procedimentos licitatórios, com fundamento no artigo 49, caput, da Lei Federal 8.666/93 e
no artigo 15 do Decreto Municipal n°. 3593/2003;
Considerando que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de
conveniência e oportunidade;
Considerando a necessidade de revisão do edital, bem como o decurso do tempo
da suspensão do certame, RESOLVEMOS REVOGAR a licitação na modalidade Pregão Presencial
nº. 035/2021, processo administrativo n°. 1308/2021.
Praia Grande, 20 de setembro de 2024.
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Termo de Autorização de Contratação Direta - Inexigibilidade
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº 10.027/2024-
D, fica AUTORIZADA a presente AQUISIÇÃO DE CARTÕES TRANSPORTE MUNICIPAL (CA R T ÃO
MÚLTIPLO 2), que será fornecido pela empresa VIAÇÃO PIRACICABANA S/A, inscrita no
CNPJ nº 54.360.623/0001-02, no valor de R$ 26.956,80 (vinte e seis mil, novecentos e
cinquenta e seis reis e oitenta centavos), com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal
n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 23 de setembro de 2024.
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA
BONITA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90065/2024, cujo
objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos medicamentos e
suplementos, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 09/09/2024, com
a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo
todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Aglon
Comércio e Representações Ltda, itens 50, 52, 56 e 68, no valor total de R$ 203.657,00;
Interlab Farmacêutica Ltda, itens 22, 30, 42 e 90, no valor total de R$ 190.373,30; Lumar
Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, itens 27, 31, 58 e 65, no valor total de R$
16.840,00; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, itens 13, 26, 33, 61, 73 e 80, no valor total de R$
219.750,00; R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda, itens 11, 17, 35, 43, 48, 66,
75 e 89, no valor total de R$ 335.457,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, itens 07, 41,
91 e 92, no valor total de R$ 14.878,00; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda, item 49, no
valor total de R$ 3.620,00; Portal Ltda, itens 34 e 44, no valor total de R$ 67.000,00;
Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens 74, 87 e 94, no valor total de R$
11.175,00; Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.A., item 93, no valor
total de R$ 16.830,00; Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens 06, 39, 45, 51,
63 e 72, no valor total de R$ 68.999,00; Drogafonte Ltda., itens 20, 21 e 57, no valor total
de R$ 37.750,00; CM Hospitalar S.A., itens 38 e 62, no valor total de R$ 179.797,00;
Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda, item 24, no valor total de R$
20.100,00; Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, itens 01, 47 e 60, no valor total de R$
12.120,00; Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 23, no valor total de R$
11.000,00; Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, item
09, no valor total de R$ 12.460,00; Alfalagos Ltda, itens 59 e 69, no valor total de R$
110.250,00; Anjomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda Epp, item 08, no valor total de
R$ 39.000,00; MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, itens 32 e 53, no valor total de
R$ 72.040,00; Pontamed Farmacêutica Ltda, item 83, no valor total de R$ 114.600,00;
Unique Distribuidora de Medicamentos Ltda Epp, item 70, no valor total de R$ 12.000,00;
ILG Comercial Ltda, itens 28, 36, 71, 81 e 88, no valor total de R$ 38.416,00; Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, itens 37, 67 e 85, no valor total de R$ 128.470,00;