DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve convalidar o afastamento do País do
servidor CARLOS DA FONSECA, Assessor, em exercício na Assessoria Especial da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, para integrar a equipe da Comitiva do
Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade do México, República do México, no
período de 28 de setembro a 3 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00030.002798/2024-52.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 215, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Cb EB VINÍCIUS GUEDES TEIXEIRA para exercer a função de
ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT e CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA,
desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem
a viagem do Senhor Presidente da República à cidade do México/República do México, no
período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00170.004336/2024-75.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores JOAQUIM AURÉLIO DO PRADO NETO e RAQUEL SEPULVEDA TEIXEIRA, desta
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem
do Senhor Presidente da República à cidade do México/República do México, no período
de 26 de setembro a 02 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo
nº 00170.004480/2024-10.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores JOSÉ KLEY CHRISPINIANO JÚNIOR e JOSÉ REZENDE DE ALMEIDA JÚNIOR,
desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem
a viagem do Senhor Presidente da República à cidade do México/República do México, no
período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00170.004480/2024-10.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
D ES P AC H O DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora MARINA GODOY GUIMARÃES FROTA, desta Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à
cidade do México/República do México, no período de 26 de setembro a 02 de outubro de
2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004345/2024-66.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora LETICIA CARVALHO VIOLA, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à
cidade do México/República do México, no período de 26 de setembro a 03 de outubro de
2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003974/2024-79.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
D ES P AC H O DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento
do
País, da
servidora
BRUNNA
ROSA
ALFAIA, desta
Secretaria
de
Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor
Presidente da República à cidade do México/República do México, no período de 28 de
setembro a 02 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00170.004484/2024-90.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 126, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso
da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, com base no Decreto de 24
de setembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.047286/2024-42,
resolve:
Designar GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1112,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário de Comércio e
Relações Internacionais, código CCE 1.17, em virtude do afastamento simultâneo do
titular e do substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 22 a 24 de
setembro de 2024.
ROBERTO SERRONI PEROSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.273, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.051543/2024-41, resolve:
Designar FABIO FLORENCIO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2364, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Projetos de Defesa Agropecuária, da Coordenação-Geral de Sistemas de Defesa
Agropecuária, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.274, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº
548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.049857/2024-83, resolve:
Dispensar FLEBER JOSE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1751005, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Técnico
Operacional, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.
ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.275, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.049857/2024-83, resolve:
Designar FABIO AKIRA ITO, matrícula SIAPE nº 1702812, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Técnico
Operacional, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e dos encargos de
substituto que atualmente exerce.
ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.276, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº
548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.053365/2024-92, resolve:
Exonerar, a contar de 11 de agosto de 2024, ISABEL REGINA FLORES CARNEIRO,
matrícula SIAPE nº 0127476, do cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10,
da Coordenação de Ambientes de Inovação, da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação,
do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, em virtude de seu falecimento.
ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.277, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº
548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.053365/2024-92, resolve:
Nomear AYRTON JUN USSAMI, matrícula SIAPE nº 1358652, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Ambientes de Inovação, da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação, do
Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa e do encargo de substituto que atualmente exerce.
ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.278, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº
19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.022939/2024-81, resolve: