DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 1.056, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.007592/2024-13, resolve:
NOMEAR BRUNO LUCENA DE SA FREIRE para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 1.057, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.007498/2023-75, resolve:
DISPENSAR MICHEL DE OLIVEIRA JOVANE, matrícula SIAPE nº 3369757, do
encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 1.058, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.007498/2023-75, resolve:
EXONERAR MICHEL DE OLIVEIRA JOVANE do cargo comissionado executivo de
Coordenador da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA MCID N° 1.069, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições que lhe
foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
na Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023 e no Decreto nº 11.468 de 5 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JUNIOR, matrícula SIAPE
1631809, CPF nº 767.******-53, para atuar como Ordenador de Despesa Substituto nas
Unidades Gestoras 560006 e 560024, no âmbito da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 499, de 26 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADER BARBALHO FILHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA MCTI Nº 8.544, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, e Ordenador de Despesas designado pela Portaria
MCTI nº 1028, de 16 de setembro de 2021, considerando o disposto no art. 2º da citada
portaria e tendo em vista os termos do art. 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º Designar a servidora abaixo relacionada para atuar como Gestor
Orçamentário e Financeiro Substituto no que se refere aos atos e fatos de gestão
orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora
240101 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGRL), mantendo-se inalterada a
designação do Gestor Orçamentário e Financeiro.
- Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto: Carla Patrícia Almeida Rocha
Terabe, CPF: ***.643.061-**.
Art. 2º A designação que trata o art. 1º tem prazo determinado de vigência,
compreendida no período de 14 a 18 de outubro de 2024, revogando-se, pelo período
indicado, os efeitos da Portaria MCTI nº 1.028, de 16 de setembro de 2021, apenas no que
diz respeito à designação do Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto.
Art. 3º Ao final da vigência citada no art. 2º da presente portaria, os efeitos
Portaria MCTI
nº 1.028,
de 16
de setembro
de 2021,
serão automaticamente
reestabelecidos.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 204, 26 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do Ministro
de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 445, de 18 de abril de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, página 1, Seção 2, resolve:, e
considerando o contido no Processo SEI-CNEN nº 01341.002327/2024-01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Pedro Azevedo dos Santos Gouvea, na qualidade de
filho do ex-servidor aposentado Vandir de Azevedo Gouvea, matrícula SIAPE nº 0670514,
do quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido em
17/02/2020, com fundamento no inciso VI, alínea "d" do artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, com o artigo 217, inciso IV, alínea "d",
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento de concessão da pensão.
PEDRO MAFFIA DA SILVA
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 1030, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de
13 de agosto de 2024, Seção 2, Página 5, retifica-se:
Onde se lê:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro ARTUR COIMBRA DE
OLIVEIRA, para realizar visita à sede da Huawei e reunião com especialista em Shenzhen,
visita ao Centro de Transparência, à Biblioteca Sanyapo e reunião com especialista em
Dongguan, visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, à exposição sobre soluções
ópticas e à exibição Huawei Shanghai City Digital Transformation em Shanghai, China, no
período de 7 a 18 de setembro de 2024, trânsito incluído, com ônus."
Leia-se:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro ARTUR COIMBRA DE
OLIVEIRA, para realizar visita à sede da Huawei e reunião com especialista em Shenzhen,
visita ao Centro de Transparência, à Biblioteca Sanyapo e reunião com especialista em
Dongguan, visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, à exposição sobre soluções
ópticas e à exibição Huawei Shanghai City Digital Transformation em Shanghai, China, no
período de 8 a 18 de setembro de 2024, trânsito incluído, com ônus."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 1031, publicada no DOU de 13 de agosto de 2024,
Seção 2, Página 5, retifica-se:
Onde se lê:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor OTTO FERNANDES SOLINO,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para realizar visita à
sede da Huawei e reunião com especialista em Shenzhen, visita ao Centro de
Transparência, à Biblioteca Sanyapo e reunião com especialista em Dongguan, visita ao
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, à exposição sobre soluções ópticas e à exibição
Huawei Shanghai City Digital Transformation em Shanghai, China, no período de 7 a 18 de
setembro de 2024, trânsito incluído, com ônus."
Leia-se:
"Autorizar o afastamento do País do servidor OTTO FERNANDES SOLINO,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para realizar visita à
sede da Huawei e reunião com especialista em Shenzhen, visita ao Centro de
Transparência, à Biblioteca Sanyapo e reunião com especialista em Dongguan, visita ao
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, à exposição sobre soluções ópticas e à exibição
Huawei Shanghai City Digital Transformation em Shanghai, China, no período de 8 a 18 de
setembro de 2024, trânsito incluído, com ônus."
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho MinC nº 124, de 17 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de setembro de 2024, Seção 2, página 6,
onde se lê: "[...] no período de 1º a 6 de outubro de 2024, incluindo trânsito,
com ônus limitado para o MinC. Processo nº 01400.021595/2024-72.";
leia-se: "[...] no período de 1º a 6 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus para o MinC. Processo nº 01400.021595/2024-72".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho MinC nº 125, de 18 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 19 de setembro de 2024, Seção 2, página 5,
onde se lê: "[...] no período de 1º a 6 de outubro de 2024, incluindo trânsito,
com ônus limitado para o MinC. Processo nº 01400.021732/2024-79.";
leia-se: "[...] no período de 1º a 6 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus para o MinC. Processo nº 01400.021732/2024-79.".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC N° 157, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO TORRES do cargo
de Chefe de Divisão, UORG 312537, código CCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, a contar de 26 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 158-E, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Gabriela Gomes Ramos, matrícula SIAPE nº 3201610,
do cargo comissionado de Assessora, código CA III, na Coordenação de Gestão de
Contratos da Gerência de Administração desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 80, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto n° 11.179, de
22 de agosto de 2022, do Decreto n° 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o
Estatuto da FCRB e o que consta do Processo n° 01550.000304/2024, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão vitalícia à DYRCE DE LOURDES PRUDENTE DA SILVA
pelo falecimento, em 9/9/2024, de seu cônjuge ORENI IGNÁCIO DA SILVA, matricula SIAPE
n° 670.836, servidor aposentado, Assistente em C&T do Plano de Carreira em Ciência &
Tecnologia, instituído pela Lei n° 8.691/1993, em conformidade com o disposto no
parágrafo 4°, do artigo 23, da EC n° 103/2019, combinado com os artigos 16, inciso I, 74
e art. 77, parágrafo II, inciso V, alínea C, item 6, da Lei n° 8.213/1991, com benefício
calculado de acordo com o disposto no caput do art. 23, da EC n° 103/2019.
ALEXANDRE SANTINI