DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 168-E1.6/EMG/CMNE, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
N O M EA R
O Capitão da Reserva Remunerada (0419945845) IVAN PEREIRA DE SOUSA
JÚNIOR, Prec CP: 96 1964519, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da 3ª Seção, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de outubro de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 70-SMV.3/SVP/CMDO 10ª RM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art
104, inciso II do Art 106, inciso V e §2º do Art 108, § 1º e letra "b" do § 2º do Art 110 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, e Acórdão nº 1043/2021-TCU-Plenário, de 5 de maio de 2021, resolve:
1. REFORMAR, a contar de 11 de setembro de 2024, o Terceiro Sargento da
Reserva Remunerada JOSÉ SÉRGIO DIÓGENES BEZERRA, Idt 105094583-9 MD/EB, por ter
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem.
2. CONCEDER ao Terceiro Sargento Reformado JOSÉ SÉRGIO DIÓGENES BEZERRA, Idt
105094583-9 MD/EB, o benefício previsto no §1º e letra "b" do § 2º do Art 110 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980 e o benefício previsto no inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o Art 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
observado o Art 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ambos a contar 11 de setembro
de 2024, data da homologação da inspeção de saúde pela Junta de Inspeção de Saúde de Recurso.
Conceder, ainda, o benefício previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de
1988, a contar de 16 de julho de 2024, por ser portador de doença especificada em lei.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 104-CMN/E1, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por
militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecidas pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, resolve:
- EXONERAR a pedido, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 081328143-3)
JOSÉ MARIA DE FREITAS GOMES, Prec-CP: 96 1627611, do Comando da 8ª Região Militar
(BELÉM/PA) a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria
DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 220-SAP.1.1-SVP 9, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista a
decisão
judicial 
transitada
em 
julgado
nos
autos 
do
Processo 
nº
5005117-
06.2020.4.03.6000, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal de Campo Grande-MS, resolve:
RETIFICAR na Portaria nº 49-INAT.4-SSIP/9ª RM, de 3 de abril de 2018,
publicada no DOU Nº 79, de 25 de abril de 2018, que concedeu a reforma por
incapacidade física definitiva para o Serviço do Exército ao Capitão Reformado (Idt nº
0146641832 MD/EB) LUÍS CARLOS SARTORI, vinculado à SVP 9, ONDE SE LÊ: "A contar de
10 de novembro de 2017". LEIA-SE: "A contar de 19 de março de 2014". Conforme Decisão
Judicial transitada em Julgado.
Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
Interino
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 25 - E1 CMP, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. EXONERAR E NOMEAR
EXONERAR
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047766463-5) MARIO
FRANCISCO DE SOUZA FILHO, Prec CP 96 1726728, do Comando do Comando Militar
do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049701953-9) ANDRÉ
LEONARDO MITCHELL PEREIRA DA SILVA, Prec CP 96 1897917, do Comando do
Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de outubro de 2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047766273-8) JORGE
DANILO DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1697051, da Base Administrativa do Comando de
Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 117996453-9) HUMBERTO
SEBASTIÃO GOMES, Prec CP 96 1654201, da Base Administrativa do Comando de
Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 1º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 098458111-6) REINALDO
RODRIGUES, Prec CP 96 1426311, da 23ª Companhia de Engenharia de Combate (IPAMERI-
GO), a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 112668564-1)
ANTONILTON ALVES SIMPLICIO, Prec CP 96 1897586, da Base de Administração e Apoio
do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de outubro de 2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118058733-7) CARLOS
ANTONIO MARTINS DE PAULA, Prec CP 96 1745298, da Base Administrativa do
Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de outubro de 2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114322613-0) WALTER
PIRES LOPES DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1674811, da Base Administrativa do Comando de
Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047766463-5) MARIO FRANCISCO DE
SOUZA FILHO, Prec CP 96 1726728, no Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor para Assuntos da Seção de Pessoal, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 1º de outubro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049701953-9) ANDRÉ LEONARDO MITCHELL
PEREIRA DA SILVA, Prec CP 96 1897917, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe/Adjunto da
Chefia de Polícia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047766273-8) JORGE DANILO DE OLIVEIRA, Prec CP 96
1697051, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Apoio Administrativo às Atividades da Seção
de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 117996453-9) HUMBERTO SEBASTIÃO GOMES, Prec
CP 96 1654201, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Apoio Técnico ao Serviço de
Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de
2024;
o
1º Sargento
da
Reserva
Remunerada (Idt
098458111-6)
REINALDO
RODRIGUES, Prec CP 96 1426311, na 23ª Companhia de Engenharia de Combate
(IPAMERI-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico de Material de Engenharia e Moto Mecanização, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de outubro de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112668564-1) ANTONILTON ALVES
SIMPLICIO, Prec CP 96 1897586, na Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Serviço
de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118058733-7) CARLOS ANTONIO MARTINS DE
PAULA, Prec CP 96 1745298, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Apoio Técnico às Atividades
da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 20 (vinte) meses, a partir de 1º de outubro de 2024; e
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114322613-0) WALTER PIRES LOPES DE OLIVEIRA ,
Prec CP 96 1674811, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Apoio Técnico às Atividades da
Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 20 (vinte) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
2. EXONERAR
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105016833-3) FRANCILMAR
ARAÚJO DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1910033, do Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com inciso I, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo; e
a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118224803-7) JEFFERSON
GALVÃO TAVARES, Prec CP 96 1758457, da Base Administrativa do Comando de Operações
Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de outubro de 2024, de acordo com inciso I, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 210, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o 1º TEN R/1 (Idt 042.035.943-2), JOSÉ BANDEIRA DE LIMA
FILHO, Prec CP 96 174.069-5, do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), a contar
de 14 de setembro de 2024, de acordo com a alínea d), do inciso II, do Art. 22, da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 211, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR a pedido, o 2º Sgt R/1 (Idt 085.835.273-5), ANTÔNIO PEREIRA
ROCHA, Prec CP 96 172.832-8, do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), a contar de 19
de agosto de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 212, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
NOMEAR o CEL R/1 (Idt 118.256.163-7), RODRIGO SOUZA LIMA, Prec CP 96
191.957-0, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Gestor de Material Classe VI da AMAN, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 213, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
NOMEAR o CAP R/1 (Idt 018.786.963-1), OSVALDO LUIZ GOUDART DA SILVA,
Prec CP 96 190.689-0, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Assessoria
Orçamentária e Financeira do Centro de Operações de Engenharia (COE), do 1º Gpt E, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 207, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria DEC/C Ex Nº 201, de 29 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 30 de agosto de 2024, Seção 2, página 22,
referente à nomeação, de ofício, do CEL R/1 (Idt 118.276.333-2) FÁBIO BATISTA BOGONI,
Prec CP 96 199.981-2, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), na Diretoria de
Material de Engenharia (DME), a partir de 1º de setembro de 2024, bem como a
retificação, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 02 de setembro de 2024, Seção
2, página 10, onde se lê: "a partir de 1º de outubro de 2024".
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR