DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 346, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.114157/2024-26; e
Considerando as alterações promovidas na estrutura de cargos em comissão e funções de confiança desta Autarquia, conforme disposto no Anexo III do Decreto nº 12.171, de
9 de setembro de 2024; resolve:
Art. 1º Designar para os Cargos e Funções Comissionadas Executivas, da Sede deste Instituto, os servidores(as) especificados(as) a seguir:
DIRETORIA DE GOVERNANÇA DA TERRA
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME DO SERVIDOR
.CARGO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .DGC-3
.DIVISÃO DE AQUISIÇÃO E ARRECADAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS
.ERITÂNIA
CASTRO 
MACHADO
DE
SOUSA
BRUNORO
.CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.1467390
.***658.152-**
. .DGC-2
.DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
.CLÁUDIA KACHAROUSKI
. CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.1617094
.***966.409-**
. .DGR-2
.DIVISÃO DE MONITORAMENTO DE CLÁUSULAS RESOLUTIVAS
.ASSIS BRASIL GUIMARÃES NETO
.CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.1558389
.***605.291-**
. .DGR
.COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
.IVO DA SILVA LEDO
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.1616160
.***813.711-**
. .D GT - 1
.DIVISÃO DE TITULAÇÃO DE ASSENTAMENTO
.CELMA OLIVEIRA FERNANDES
.CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.0720411
.***890.371-**
. .D GT - 2
.DIVISÃO DE MONIORAMENTO DE TÍTULOS DE DOMÍNIO
.MARIA DE
NAZARÉ CORREA
E
S I LV A
.CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.0719198
.***216.052-**
. .DGR-3
.DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS URBANAS
.LEONARDO QUEIROZ DA SILVA
.CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.1551896
.***216.052-**
. .DGC
.COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO RURAL
.JUDSON MAGNO DA SILVA MATOS
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.1525967
.***407.961-**
. .DGF
.COORDENAÇÃO-GERAL DE CARTOGRAFIA
.LÍVIO JOSÉ CLAVER
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.0718098
.***368.171-**
Art. 2º Dispensar dos Cargos e Funções Comissionadas Executivas, da Sede deste Instituto, os servidores(as) especificados(as) a seguir:
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME DO SERVIDOR
.CARGO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .DF
.DIRETORIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
.SANDRA HENRIQUE VIEIRA MELLO
.ASSISTENTE
T ÉC N I CO
.CCE-2.05
.1779861
.***.386.011-**
. .D FC - 3
.DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E DE CONTROLE DE AQUISIÇÕES DE TERRAS POR
ES T R A N G E I R O S
.ERITÂNIA CASTRO MACHADO DE SOUSA BRUNORO .CHEFE 
DE
D I V I S ÃO
.CCE-1.07
.1467390
.***658.152-**
. .DFR-2
.COORDENAÇÃO GERAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
.ASSIS BRASIL GUIMARÃES NETO
.CHEFE 
DE
D I V I S ÃO
.FC E - 2 . 0 5
.1558389
.***605.291-**
. .DFR-2
.DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
.LEONARDO QUEIROZ DA SILVA
.CHEFE 
DE
D I V I S ÃO
.FC E - 1 . 0 7
.1551896
.***216.052-**
. .D FC - 1
.DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E MANUTENÇÃO DO CADASTRO RURAL
.JUDSON MAGNO DA SILVA MATOS
.ASSISTENTE
T ÉC N I CO
.FC E - 2 . 0 5
.1525967
.***407.961-**
. .D FG - 1
.DIVISÃO DE GEOMENSURA
.LÍVIO JOSÉ CLAVER
.ASSISTENTE
T ÉC N I CO
.FC E - 2 . 0 5
.0718098
.***368.171-**
. .D DA - 3
.DIVISÃO DE TITULAÇÃO DE ASSENTAMENTOS
.JOSE VASCONCELOS DA SILVA
.CHEFE 
DE
D I V I S ÃO
.FC E - 1 . 0 7
.6726116
.***109.172-**
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 347, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.114157/2024-26; e
Considerando as alterações promovidas na estrutura de cargos em comissão e funções de confiança desta Autarquia, conforme disposto no Anexo III do Decreto nº 12.171, de
9 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar para os Cargos e Funções Comissionadas Executivas, da Sede deste Instituto, os servidores(as) especificados(as) a seguir:
DIRETORIA DE TERRITÓRIO QUILOMBOLAS
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME DO SERVIDOR
.CARGO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .DQ
.DIRETORIA DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
.FABIOLA NOGUEIRA DA GAMA CARDOSO
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.1710433
.***.245.131-**
. .DQI-2
.DIVISÃO DE RECONHECIMENTO E MEDIAÇÃO
.SIMONE FRANCISCA RAMOS DE SOUSA
.CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.2082983
.***591.183-**
. .DQI-1
.DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO
.ROBERTO ALVES DE ALMEIDA
. CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.1313616
.***743.021-**
. .DQT-1
.DIVISÃO DE TITULAÇÃO
.JOSÉ HENRIQUE SAMPAIO PEREIRA
.CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.1518324
.***626.558-**
Art. 2º Dispensar dos Cargos e Funções Comissionadas Executivas, da Sede deste Instituto, os servidores(as) especificados(as) a seguir:
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME DO SERVIDOR
.CARGO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .D FQ - 1
.DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIOS
Q U I LO M B O L A S
.SIMONE FRANCISCA RAMOS DE SOUSA
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.2082983
.***591.183-**
. .D FQ - 1
.DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIOS
Q U I LO M B O L A S
.ROBERTO ALVES DE ALMEIDA
. CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.1313616
.***743.021-**
. .D FQ - 2
.DIVISÃO 
DE 
DESINTRUSÃO 
E 
TITULAÇÃO 
DE 
TERRITÓRIOS
Q U I LO M B O L A S
.JOSÉ HENRIQUE SAMPAIO PEREIRA
.CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.1518324
.***626.558-**
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 348, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.114157/2024-26, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ HENRIQUE SAMPAIO PEREIRA, Matricula SIAPE nº
1518324, CPF nº ***.626.558,-**, dos encargos de Substituto do Coordenador-Geral,
código CCE-1.13, da Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar JOSÉ HENRIQUE SAMPAIO PEREIRA, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matricula SIAPE nº 1518324, CPF nº
***.626.558,-**, para exercer os encargos de Substituto da Diretoria de Territórios
Quilombolas, CCE-1.15, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Designar JOSÉ VASCONCELOS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, Matricula SIAPE nº 6726116, CPF nº ***.109.172,-**, para
exercer os encargos de Substituto de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Titulação de Assentamentos, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 349, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.114157/2024-26; e
Considerando as alterações promovidas na estrutura de cargos em comissão e funções de confiança desta Autarquia, conforme disposto no Anexo III do Decreto nº 12.171, de
9 de setembro de 2024; Resolve:
Art. 1º Designar para os Cargos e Funções Comissionadas Executivas, da Sede deste Instituto, os servidores(as) especificados(as) a seguir:
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
. .SIGLA
.U N I DA D E
.SERVIDOR
.CARGO
.CÓ D I G O
.MATRICULA SIAPE
.CPF
. .DA F
.COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
.GERALDA MARIA DOS SANTOS
.ASSISTENTE
.CCE-2.07
.7717965
.XXX.031.051-XX
. .DA A - 1
.DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
.ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA
.CHEFE DE DIVISÃO
.CCE-1.07
.1227056
.XXX.582.091-XX
. .DA A - 3 . 1
.SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL
.JAMES ALAN MARQUES DE CARVALHO
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1528598
.XXX.643.953-XX
. .DA A - 2
.DIVISÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL
.ALEX PAULO DE SOUZA
.CHEFE DE DIVISÃO
.CCE-1.07
.1550714
.XXX.955.846-XX
. .DA F - 3
.DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO
.WILLIAN CARDOSO SANTANA
.CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.1553069
.XXX.252.294-XX
. .DA A - 4 . 1
.SERVIÇO DE CONTROLE PATRIMONIAL
.GABRIEL DE OLIVEIRA GAMA
.CHEFE DE SERVIÇO
.FC E - 1 . 0 5
.1583046
.XXX.410.285-XX
. .DA A
.COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
.RYAN SOUZA GUEDES
.ASSISTENTE
.CCE-2.07
.3212307
.XXX.092.025-XX
. .DA C
.COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE
.JULYANE MORAES DOS SANTOS
.ASSISTENTE
.CCE-2.07
.1200444
.XXX.294.291-XX
. .DA A - 3
.DIVISÃO OPERACIONAL
.THIAGO DOS SANTOS MACEDO MENDES
.CHEFE DE DIVISÃO
.CCE-1.07
.1030881
.XXX.183.511-XX
. .DA H
.COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
.IBRANDINA MARIA DE FATIMA SANTOS
.ASSISTENTE TÉCNICO
.CCE-2.05
.718364
.XXX.409.022-XX
Art. 2º Dispensar dos Cargos e Funções Comissionadas Executivas, da Sede deste Instituto, especificadas a seguir:
. .SIGLA
.U N I DA D E
.SERVIDOR
. CARGO
. CÓ D I G O
.MATRICULA SIAPE
.CPF
. .D OA - 2
.DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
.THIAGO DOS SANTOS MACEDO MENDES
.CHEFE DE DIVISÃO
.CCE-1.07
.1030881
.XXX.183.511-XX
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES