DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092700012
12
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 523, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSITTUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.000887/2024-71, resolve:
Designar GILDASIO NASCIMENTO ROCHA, Diretor de Administração e Finanças,
para, no período de 08 a 14 de outubro de 2024, exercer o encargo de substituto eventual do
Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, Código CCE
1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 524, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSITTUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 52315.000887/2024-71, resolve:
Designar JOÃO NERY RODRIGUES FILHO, Diretor de Avaliação da Conformidade,
para, no período de 15 a 20 de outubro de 2024, exercer o encargo de substituto eventual do
Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, Código CCE
1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 525, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19687.003298/2024-41, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2024, FRANCISCO DE ASSIS
CAMPOS DA SILVA, matrícula Siape 6439853, da função de Coordenador de Produtividade
em Serviços da Coordenação-Geral de Políticas para Serviços do Departamento de
Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e
Serviços deste Ministério, código FCE 1.10.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
REINALDO WACHA, Pesquisador-Tecnologista em
Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1353982, para representando o Inmetro, participar da Reunião do Comitê de
Barreiras Técnicas (Comitê TBT) em Genebra, que tratará de questões comerciais que afetam
as exportações brasileiras e, principalmente, da conclusão da revisão trienal de implementação
do Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio, onde o Inmetro é ponto focal no Brasil, em
Genebra, Suíça, no período de 2 a 10 de novembro de 2024, com ônus para o Inmetro,
referente às passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.007357/2024-39).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora
FLAVIA ELIAS TRIGUEIRO, Pesquisadora em Propriedade Industrial, da Coordenação-Geral
de Patentes I, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de
Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da
"Trigésima Sexta Sessão do Comitê Permanente sobre Direito de Patentes", que ocorrerá
em Genebra, na Suíça, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, promovido pela
Organização Mundial da Propriedade Intelectual, com ônus, cujo período de afastamento é
de 12 a 19 de outubro de 2024, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 823, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARCIO COTRIM CUNHA
Matrícula Siape: 1881257
Código da vaga: 254709
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.026285/2024-90
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0324003
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23000.026285/2024-90
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 824, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CLAUDIANNY AMORIM NORONHA
Matrícula Siape: 1543391
Código da vaga: 268689
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23000.032628/2024-55
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0934569
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.032628/2024-55
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 408, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): HILENE RIBEIRO SANTIAGO NAVARRO MACHADO
Mat. SIAPE: 3220364
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Roraima
Para: Colégio Pedro II
Processo: 23000.039824/2024-51
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 153, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTA
DA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 186, de 27 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, examinando os autos do
Processo nº 23000.036233/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Osvaldo Pereira da Silva,
matrícula nº 0040737, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÔNICA BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 154, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTA
DA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 186, de 27 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, examinando os autos do
Processo nº 23000.034840/2024-57, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Machado
Pessoa, matrícula SIAPE nº 6040557, ocupante do cargo de Operacional Administrativo,
classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, §
2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÔNICA BISPO DOS SANTOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA SEB/MEC Nº 66, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e a
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Determinar a substituição dos seguintes membros da Comissão
Assessora Especial (CAE), no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Ministério da
Educação (SEB/MEC), de que trata a Portaria nº 57, de 4 de setembro de 2024:
I - No âmbito do Comitê Diretivo da CAE, designa:
a) Marcia Adriana de Carvalho, como membro titular do Fórum Nacional de
Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), em substituição a Pedro Augusto
Flexa Ribeiro, designado pela Portaria nº 62, de 12 de setembro de 2024.
II - No âmbito da Subcomissão da área de Linguagens e suas Tecnologias,
designa:
a)Mário Luiz Leite Lobato, como Especialista do componente curricular
Educação Física pela Região Norte, em substituição a Sergio Orlando de Souza Batista,
designado pela Portaria nº 62, de 12 de setembro de 2024.
III - No âmbito da Subcomissão da área de Ciências da Natureza e suas
Tecnologias, designa:
a)Alexandra Fraga Vazquez, como Especialista do componente curricular
Química pela Região Sudeste, em substituição a Maria Inês de Freitas Petrucci dos Santos
Rosa, designada pela Portaria nº 62, de 12 de setembro de 2024.
Art. 2º Determinar a retificação do nome da Especialista do componente
curricular História Região Sudeste, do art. 1º, IV, alínea "e", da Portaria nº 57, de 4 de
setembro de 2024: onde lê-se: "Maria Luiza Süssekind Verissimo Cinelli", leia-se: "Maria
Luiza Süssekind Verissimo".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
Fechar