DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
PORTARIA Nº 21/SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção
2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e
na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da Comissão
de Apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em
Administração e MARCOS CARVALHO PEREIRA, Matrícula SIAPE n°. 3422689, Técnico em
Contabilidade, para atuarem como Membros da Comissão de Apoio, todos na operação das
sessões da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 10/2024 (Processo n°. 23333.252885.2024-
40), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº. 11.246/2022,
Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
PORTARIA DE PESSOAL DE 25 SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 846 - Declarar vago, a partir de 20/09/2024, o cargo de Assistente em Administração,
Código de vaga 0964153, do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Saul
Viana de Novaes, matrícula SIAPE nº 1324162 , em virtude de pedido de vacância por
posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23335.251352.2024-21 .
Nº 847 - Declarar vago, a partir de 20/09/2024, o cargo de Engenheiro-Área, Código de
vaga 0828234, do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Aleilson Vilas
Boas dos Santos, matrícula SIAPE nº 2005103, em virtude de pedido de vacância por posse
em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23333.253017.2024-87.
Nº 848 - Autorizar o afastamento do servidor GEOVANIO SILVA DO NASCIMENTO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1756003
lotado e em exercício no Campus Serrinha, para participação no "Beyond Luso-Futurities"
| "Além das Luso-Futuridades" e no encontro do Grupo AddVerse Poetry: coletivo de
poetas transnacional e multilingual, nos Estados Unidos, no período de 02 a 10 de outubro
de 2024, com ônus limitado para o IF BAIANO (Processo nº 23790.251084.2024-70).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 746/IFB, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000542.2024-01, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEX HARLEN DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2261881,
SIAPECAD nº 02029039, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de cursar um
programa de Doutorado na Universidade de Coimbra, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 30/09/2024 a 31/08/2028.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 747/IFB, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000637.2024-71, resolve:
Designar o servidor MARCOS VITOR DUMONT JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2413783, SIAPECAD nº
02166327, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a)
Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Planaltina, para exercer a função
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior em Biologia do
Campus Planaltina desta Instituição. Efeitos a partir de 27 de setembro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIA /VID Nº 317, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora-geral substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 30/2024, de 31/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em
01/02/2024 e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, considerando:
RESOLUÇÃO N° 10/2021 - CONSUPER, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 27 de setembro de 2024, o servidor LEONARDO
RODRIGUES THOMAZ BRIDI, SIAPE nº 19XXX25, da Função Comissionada de Coordenador
de Curso, FCC, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEPTNM) em
Segurança do Trabalho, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KELLY APARECIDA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.561 - Processo n° 23149.003141/2024-81 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2555, de
25.09.2024, publicada no DOU em 26.09.2024, seção 2, pág. 20, referente à designação de
FCC - LUCIANA ALMADA THOMAZ GORINI, passando o texto a vigorar com a seguinte
redação: onde se lê "PORTARIA N° 2.545", leia-se "PORTARIA N° 2.555". Art. 2º Ficam
mantidos os demais termos da referida Portaria.
JADIR JOSE PELA
PORTARIA 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.562 - Processo nº 23147.007222/2024-70 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2444, de
11.09.2024, publicada no DOU em 12.09.2024, seção 2, pág. 18, referente à cessão de
MARCELA FERREIRA PAES FRANÇA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde
se lê "Ceder, a partir de 12.09.2024, a servidora MARCELA FERREIRA PAES FRANÇA, Matrícula
SIAPE 1342652, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Espírito Santo,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercício junto
à Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica do MEC,
exercendo o cargo comissionado de Coordenadora-Geral - CCE 1.13.",
Leia-se "Art. 1º Ceder, a partir de 27.06.2024, a servidora MARCELA FERREIRA
PAES FRANÇA, Matrícula SIAPE 1342652, ocupante de cargo de Professor do Magistério do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), para exercício do cargo
de Coordenadora-Geral - (CCE 1.13) da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da
Educação Profissional e Tecnológica do MEC, no Ministério da Educação (MEC). Art. 2º O
ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se
imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta
Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art.
5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23240.003448/2024-33, resolve:
Nº 1.111 Art. 1º O servidor ABEL BEMVENUTI- matrícula Siape nº 1949036, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado da função de
Coordenador Substituto do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática,
Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.112 Art. 1º O servidor ABEL BEMVENUTI - matrícula Siape nº 1949036, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designado para exercer
a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, Código
da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 831, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
– O
REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que
lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº
645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024,
publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –  CONSIDERANDO: - O Ofício nº
23/2024
- 
DEPECSAP/DGCSAP/IFFLU,
constante
no 
Processo
nº
23317.005703.2024-41; - O Edital nº 25 - DGCSAP/IFFLU, de 29 de julho de
2024 e o Edital nº 35 - DGCSAP/IFFLU, de 5 de setembro de 2024, que
homologa o Processo de Consulta à Comunidade Acadêmica para Recomposição
das Coordenações de Curso do IFFluminense - Campus Santo Antônio de Pádua,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor do quadro permanente deste IFFluminense, lotado
no Campus Santo Antônio de Pádua, da função que ocupa constante do quadro a seguir:
. .Matrícula
SIAPE
.Nome 
do(a)
Servidor(a)
.Cargo
.Denominação 
da
Função
.Código
do Cargo/
Função
. .1051425
.Vandré Antônio
de Assis Gomes
.Professor 
do
Ensino 
Básico,
Técnico 
e
Tecnológico
.Coordenador 
do
Curso Técnico
em
Ed i f i c a ç õ e s
.FC C
Art. 2º DESIGNAR o servidor do quadro permanente deste IFFluminense, lotado
no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a função constante do quadro a seguir:
. .Matrícula
SIAPE
.Nome 
do(a)
Servidor(a)
.Cargo
.Denominação 
da
Função
.Código
do Cargo/
Função
. .2219450
.Raul 
Simiqueli
Cabral
.Professor 
do
Ensino 
Básico,
Técnico 
e
Tecnológico
.Coordenador 
do
Curso Técnico
em
Ed i f i c a ç õ e s
.FC C
Art. 3º REDESIGNAR os servidores do quadro permanente deste
IFFluminense, lotados no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocuparem as
funções constantes do quadro a seguir:
. .Matrícula
SIAPE
.Nome 
do(a)
Servidor(a)
.Cargo
.Denominação 
da
Função
.Código
do Cargo/
Função
. .2311076
.Alexandre 
de
Oliveira Mieli
.Professor 
do
Ensino 
Básico,
Técnico 
e
Tecnológico
.Coordenador 
do
Curso Técnico em
Automação
.FC C
. .1819179
.Luciano Ferreira
Machado
.Professor 
do
Ensino 
Básico,
Técnico 
e
Tecnológico
.Coordenador 
do
Curso Técnico em
Administração
.FC C
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SIMONE VASCONCELOS SILVA
Em exercício– – – – – – – – – – – – – –

                            

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