DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.119/IFG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000517/2024-86, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor WANDERLUBIO BARBOSA
GENTIL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1037908, SIAPECAD nº 00092243, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, com
ônus limitado, para participar do(da) 10º Congresso PLURIS 2024, na Universidade do
Minho, e de visita técnica à Universidade do Porto, em Portugal, conforme disposto art. 1º,
inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art.
4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de
julho de 2016, pelo período de 14/10/2024 a 23/10/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.120/IFG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.003042/2024-45, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora IARLE SOUSA FERREIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1197676, SIAPECAD nº 01589058, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, e em
exercício no(a) Coordenação da Área de Ciências Humanas e Filosóficas do Câmpus
Goiânia, com ônus limitado, para participar do(da) reunião para organização do III Encontro
Latino-Americano de Línguas de Sinais, e apresentação de trabalho científico no XXVII
Congresso Internacional de Humanidades, na Universidade Metropolitana de Ciências da
Educação, em Santiago, Chile, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº
404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo
período de 18/10/2024 a 25/10/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.121/IFG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001953/2024-48, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E411, Código de Vaga nº 0810910, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora RENATA DE
SOUZA ALVES PAULA CAVALCANTE, SIAPE nº 1669485, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 23 de
setembro de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.465/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.002610.2024-88, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor EPAMINONDAS DE MATOS
MAGALHAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1959866, SIAPECAD nº 01743080, lotado no(a) Departamento de Ensino do
Campus Pontes e Lacerda, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) missão
na Norwegian University of Life Sciences (NMBU), em Ås, Noruega, representando o IFMT,
com o objetivo de realizar os trâmites documentais para a transferência de tecnologia dos
robôs doados ao Instituto bem como participar de uma capacitação sobre a utilização
dessa tecnologia, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fe v e r e i r o
de 2020, pelo período de 30/09/2024 a 10/10/2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.467/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000803.2024-45, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1962211,
SIAPECAD nº 01745455, lotado no(a) Coordenação Geral de Ensino do Campus Cáceres, e
em exercício no(a) Campus Caceres - Profº Olegário Baldo, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus, para participar do(da) missão para treinamento e transferência de
tecnologia robótica agrícola da Norwegian University of Life Sciences (NMBU), na cidade de
Ås - Noruega, para o Centro de Robótica e Software do IFMT no Parque Tecnológico MT,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 29/09/2024 a 27/10/2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.225 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05
de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção
2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 220/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 30
de janeiro de 2020.
Art. 2º Designar o servidor DEJAHYR LOPES JÚNIOR, SIAPE nº 200****, CPF
***.655.968-**, RG nº 1852**** SSP/SP, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, como Ordenador de Despesas do Campus Campo Grande,
conforme Unidade Gestora nº 158449; como Primeira Ordenadora de Despesa Substituta, a
servidora ALINE MARUSE MONTEIRO MARIANO ZOTELLI, SIAPE nº 209****, CPF ***.286.631-
**, RG 893*** SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo; como Segundo
Ordenador de Despesa Substituto, o servidor DELMIR DA COSTA FELIPE, SIAPE nº 182****, CPF
***.081.021-**, RG 560*** SSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico; e como Terceiro Ordenador de Despesas Substituto, o servidor
FABRICIO CESAR DE PAULA RAVAGNANI, SIAPE nº 554***, CPF ***.496.238-**, RG 246***
SEJUS/MT, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul.
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024– –
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.003654/2024-12, resolve:
Nº 876 - Dispensar o servidor CARLOS MANUEL PEREIRA DA COSTA FILHO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1981865, SIAPECAD nº
01852524, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática para Internet -
Concomitante/Subsequente, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir da
publicação no DOU.
Nº 877 - Designar a servidora DINAMOR CHICARELLI DO NASCIMENTO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1798563, SIAPECAD nº
01575513, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática para
Internet Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Avançado Janaúba.
Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.637 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.004079.2024-91, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) Leonardo Freire de Mendonça Soares,
ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2127021, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenação de Compras, Licitações e Contratos
(CCLC), Campus Santa Rita, Código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.638 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de
2021, e demais informações que constam do processo nº 23381.004079.2024-91, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Leonardo Freire de Mendonça Soares, ocupante do
cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2127021, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, para exercício junto ao Ministério de Portos e Aeroportos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no §1º do art. 7º do Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS MONTEIRO
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no
DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na
Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Nº 128 - Designar o servidor HUMBERTO MYCAEL MOTA SANTOS, SIAPE 1149215,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de COORDENADOR
DO CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL do Campus Monteiro,
código FUC-1, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa;
Nº 129 - Designar a servidora ANA CAMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA, SIAPE 1407143,
ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de CHEFE DA
UNIDADE ACADÊMICA 2 (INFORMÁTICA E INFRAESTRUTURA) do Campus Monteiro, código
FUC-1, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa;
Nº 130 - Designar o servidor FRANCIELIO DA PAIXÃO FREITAS, SIAPE 1404997, ocupante do
cargo de
PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E
TECNOLÓGICO do
Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de COORDENADOR DO
CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES do Campus Monteiro, código FUC-1.
ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.881, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, DOUGLAS ALEXANDRE FERNANDES, SIAPE nº 3064596,
Psicólogo Área, da função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02,
do Campus Pitanga, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

                            

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