DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFFLU Nº 836, DE 25 SETEMBRO DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - A Ação Ordinária N.º 5012961-50.2024.4.02.0000/TRF 2ª Região, proposta
por Ana Paula da Graça Souza Blengini; - O constante do processo 23317.005729.2024-90 no
SUAP, resolve:
Art. 1º REMOVER, a título de tutela provisória recursal, a partir de 22 de outubro de
2024, do Campus Campos Centro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense - IFFluminense para o Campus Hortolândia do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, a servidora Ana Paula da Graça Souza Blengini,
Matrícula SIAPE 2647301, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em cumprimento à determinação judicial monocrática exarada pela 7ª Turma
Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, referente ao Processo N.º 5012961-
50.2024.4.02.0000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE VASCONCELOS SILVA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.099/IFG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000516/2024-31, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor LEIZER FERNANDES MORAES,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1784413,
SIAPECAD nº 01584671, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, e em exercício
no(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do
Câmpus Jataí, com ônus limitado, para participar do(da) XIX Conferência Latinoamericana de
Tecnologías del Aprendizaje (LACLO 2024), com apresentação de trabalho científico e
reunião com o grupo de pesquisa Stellae, na Universidad de la República, em Montevidéu,
Uruguai, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II,
do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na
Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 20/10/2024 a 28/10/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.106/IFG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000357/2024-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora FLAVIA DE ALMEIDA PINHEI R O,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1315328,
SIAPECAD nº 01389599, lotado(a) no(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus
Aparecida de Goiânia, com ônus limitado, para participar do(da) reunião de organização do III
Encontro Latino-Americano de Línguas de Sinais e do XXVII Congresso Internacional de
Humanidades, a ser realizado na Universidade Metropolitana de Ciências da Educação, em
Santiago, Chile, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na
Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 18/10/2024 a 25/10/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.109/IFG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000367/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar para exercer a Função de Substitutos Interinos do servidor F L AV I O
DOS SANTOS SILVA, na condição de Coordenador(a) (FG - 02), UORG-285, do(a) Coordenação
de Registros Acadêmicos e Escolares do Câmpus Aparecida de Goiânia, nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de
15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor WAGNER FERREIRA ADORNO, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 0271025, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2.
Servidora
VIVIANE
LIS MARIANO
MENDES,
pertencente
ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1779580, ocupante do cargo de Secretário Executivo;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Boletim de Serviço do IFG.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.110/IFG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000518/2024-21, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora CAROLINE DUARTE ALVES GENTIL ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1482018,
SIAPECAD nº 01241245, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, com ônus limitado, para
participar do(da) 10º Congresso PLURIS 2024, na Universidade do Minho, e de visita técnica à
Universidade do Porto, em Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995,
no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de
2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 14/10/2024 a 23/10/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.112/IFG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000350/2024-50, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MÁRCIO DE SOUSA, para o cargo de
Técnico de Laboratório, Área: Informática, D I 01, no(na) Câmpus Aparecida de Goiânia,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada
no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19/2023 - IF Goiano, de
23 de junho de 2023, publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação
de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, código de vaga 0966957 (vaga nova ).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112, de 1990.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.113/IFG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.000750/2024-02, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARLA DE SOUZA CORREIA, para o cargo
de Bibliotecário - Documentalista, E I 01, no(na) Câmpus Itumbiara, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2023 - UFCAT, de 14 de setembro
de 2023, publicado no DOU de 15 de setembro de 2023, Edital de Homologação de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, código de vaga 0979372 (redistribuição ).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.114/IFG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000674/2024-15, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JORDEILSON DE LANA SILVA, para o cargo
de Bibliotecário - Documentalista, E I 01, no(na) Câmpus Formosa, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2023 - UFCAT, de 14 de setembro
de 2023, publicado no DOU de 15 de setembro de 2023, Edital de Homologação de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, código de vaga 0979493 (posse em outro
cargo inacumulável ).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.115/IFG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000486/2024-79, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDREY DUARTE BOAVA, para o cargo de
Técnico de Laboratório, Área: Ciências, D I 01, no(na) Câmpus Luziânia, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2022, de 02 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 01/12/2022,
publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0966955 (posse em outro cargo
inacumulável ).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.116/IFG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000403/2024-15, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AILTON ANTÔNIO DE SOUSA JUNIOR, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Engenharia
Elétrica/Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos - EEI, D I 01 , no(na) Câmpus
Valparaíso de Goiás, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 02/2022, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 22/12/2022, publicado no DOU de
23/12/2022, código de vaga 0209022 (aposentadoria ).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112, de 1990.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.117/IFG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.002781/2024-10, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LAICE NEVES DE OLIVEIRA, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Engenharia Elétrica/Eletrônica
Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos - EEI, D I 01 , no(na) Câmpus Goiânia, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais
dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 02/2022, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro
de 2022, Edital de Homologação de 22/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código
de vaga 0953740 (redistribuição ).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON