DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092700018
18
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.882, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar FRANCIELLY DE SOUZA, SIAPE nº 3360436, Técnica em Assuntos
Educacionais, para exercer a função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos
Estudantis, FG-02, do Campus Pitanga.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.912, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor
Geral, CD-02, do Campus Telêmaco Borba, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
.NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
.
.RAFAEL POLTRONIERI
.1803564
.Titular
.
.LEANDRO ROBERTO BARAN
.2031709
.1º Substituto
.
.MOISÉS FERREIRA DA PAIXÃO
.3220126
.2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 356, de 22 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de fevereiro de 2024,
seção 2, páginas 21 e 22.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.914, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Jacarezinho, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
.NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
.
.Rodolfo Rodrigues Barrionuevo Silva
.2190745
.Titular
.
.Hoster Older Sanches
.1998679
.1º Substituto
.
.Paola Penha de Moraes Garcia
.1659356
.2ª Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1118, de 21 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro de 2022, seção 2, página 20.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS IFPR PROGEPE/IFPR DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve:
Nº 2.413 Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 29/09/2024 até
29/03/2025, a prorrogação do contrato de KLEBER DE ALMEIDA BITENCOURTT, contrato
47/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Liderança e Gestão de Pessoas, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Ivaiporã. (Processo: 23411.003359/2023-05)
Nº 2.414 Art. 1º Contratar PAULO MARTINS DE SOUZA como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 946955, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Administração, para prestar
serviço junto ao Campus Pitanga, até 30/06/2025 a partir da data da assinatura do
contrato.(Processo: 23411.014970/2024-31)
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA IFPR PROGEPE/IFPR Nº 2.417, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.014640/2023-65, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 19/10/2024 até
18/10/2025, a prorrogação do contrato de CLICIA EMILIA FERRARI DO PRADO NEVES ,
contrato 126/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Especial: Área da Surdez
- Libras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Campus Jacarezinho.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA IFPR PROGEPE/IFPR Nº 2.418, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página
19, considerando o que consta no processo nº 23411.022888/2022-19, resolve:
Nº 2.413 Art. 1º Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de
Professor Substituto nº 11/2023, firmado com IDA VAZ MACHADO, Campus Palmas, por iniciativa
do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 01/10/2024.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA IFPR PROGEPE/IFPR Nº 2.421, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.003951/2024-80, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/10/2024 até
30/09/2025, a prorrogação do contrato de SOLANO RIBEIRO SOARES, contrato 40/2024,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Sustentabilidade, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Umuarama.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.317, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo SEI/IFPE nº 23294.035219.2023-97 com despachos exarados, e considerando o
Processo SEI/IFPE nº 23297.021682.2024-44 com despachos exarados, resolve:
Conceder 
pensão 
temporária, 
até 
21
(vinte 
e 
um) 
anos, 
a
familiar/filho VICTOR HUGO SOUSA DE ARAÚJO SOBRAL, a contar da data do óbito,
pelo falecimento ocorrido em 03/09/2024, de JOÃO JOSÉ SOBRAL, matrícula SIAPE nº
0048713 ex-servidor que se encontrava em situação funcional APOSENTADO, deste
Instituto Federal de Educação - Campus BELO JARDIM, considerando o disposto no § 4º
do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art.
3º VI, alínea "a", § 1º, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022 e art. 77,
parágrafo 2º inciso II, da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com
o disposto no § 1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.817, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23187.000767/2024-89, resolve:
Designar a servidora NEYDIANE LOPES CORTEZ, matrícula SIAPE nº 1257841,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no
Campus Valença, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Comércio
- PROEJA do referido campus, código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.690, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23135.001180.2024-01, de 22 de agosto de 2024, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1432/2024 - RE/IFRN, de 23 de agosto de 2024, que
exonerou o servidor MAYKSON RANGEL DE AZEVEDO, Matrícula Siape 2257955, do cargo
de confiança de Diretor de Administração - CD.4, publicada no Diário Oficial da União nº
164, Seção 2, página 15, de 26 de agosto de 2024, de modo que:
onde se lê:"EXONERAR, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2024, [...] ",
leia-se:"EXONERAR, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2024, [...]".
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.700, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23466.001228.2024-21, de 22 de setembro de 2024, resolve:
ENCERRAR, a contar de 17 de setembro de 2024, a Colaboração Técnica do servidor
NEYVAN RENATO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1551764, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente desta
Instituição, lotado no Campus Natal-Cidade-Alta, com o Campus Cabo de Santo Agostinho do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, que fora autorizada por
meio da Portaria nº 385/2022-RE/IFRN, de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União em 15 de março de 2024, prorrogada pela Portaria nº 1206/2024-RE/IFRN, de 18 de
julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 7 de agosto de 2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 340, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:
I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Avançado Jucurutu, conforme especificado a seguir.
.
.SERVIDOR
.FUNÇÃO COMISSIONADA
. .Matrícula SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1291966
.Wyllyan Marques Souza
.FG . 2
.Diretor de Administração
.Direção do Campus Avançado Jucurutu
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAX MILLER DA SILVEIRA