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DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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20
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.779 Nomear, compulsoriamente, conforme o item 9.9 do Edital n°16/2019, em caráter
efetivo DANIEL MARTINS ABELHA, habilitado em concurso público, posição 07, instituído
pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019,
homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de
06 de novembro de 2019, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO - Docente - Administração, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus São Miguel do Oeste, código de vaga n°
214953 vago por posse em outro cargo inacumulavel conforme Portaria nº 2.055,
publicada no D.O.U. 15 de julho de 2022.
Nº 2.780 Prorrogar o prazo de 30 dias para posse da candidata MARILEIA DE MELO DA
SILVA, nos termos do art. 13, §2º, da Lei 8.112/90, o qual deverá ser contabilizado a partir
do término do impedimento, ou seja, do término da licença para tratamento de saúde,
compreendido no 19/08/2024 a 17/09/2024.
Nº 2.781 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora SIRLENE
SILVEIRA DE AMORIM PEREIRA, Docente, Siape nº2409017, lotada no Campus Joinville,
para participação de Intercâmbio e Missões no XXIII Colóquio Internacional em Gestão
Universitária em Montevidéu - Uruguai. O afastamento com trânsito incluso será de
01/10/2024 a 05/10/2024. Processo n. 23292.025630/2024-30.
Nº 2.782 Designar, a partir de 01/10/2024, o servidor MATEUS MARCON SIMIONAT O,
matrícula SIAPE nº 1391198, para a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso
Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica do Câmpus Chapecó - FCC.
Nº 2.783 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2715 de 20 de setembro de 2024, publicada
no DOU Edição nr 184 de 23/09/2024, que autorizou o afastamento do país, do servidor
MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR, Reitor do IFSC, para participar como palestrante do XXIII
Colóquio Internacional de Gestão Universitária - CIGU 2024, em Montevidéu, Uruguai, no
período de
01 a
03 de outubro
de 2024, com
trânsito incluso.
Processo nº
23292.029052/2024-19:
Onde se lê:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do país, sem ônus, do servidor MAURÍCIO
GARIBA JÚNIOR"
Leia-se:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR"
Nº 2.784 Designar a servidora da Reitoria para substituir o respectivo titular no período de
afastamento do país, abaixo especificado:
I - FUNÇÃO/CARGO - REITOR - CD1;
a) Titular: MAURICIO GARIBA JUNIOR, SIAPE Nº 2.77933;
b) Período de afastamento do país: 01/10/2024 a 03/10/2024;
c) Substituto/Cargo efetivo: ANDRÉA MARTINS ANDUJAR, SIAPE nº 2275396
d) Período da Substituição: 01/10/2024 a 03/10/2024;
Nº 2.785 Dispensar o servidor TIAGO QUARTIERO PEREIRA, SIAPE nº 3160086, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica do Câmpus Tubarão - FCC.
Nº 2.786 Designar o servidor CARLOS FILIPE GONÇALVES DOS SANTOS, SIAPE nº 1217712, para
a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica do Câmpus Tubarão - FCC.
SABRINA MORO VILLELA PACHECO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.501/IFSP, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005879.2024-22, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor JORGE RODRIGUES DE SOUZA
JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
106****, SIAPECAD nº 0194****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar no "6º Congreso
Latinoamericano de Glotopolítica", na Universidad Diego Portales, em Santiago/Chile,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 29/09/2024 a 05/10/2024.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.318, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/10/2024, a servidora Alice dos Santos Silva,
matrícula SIAPE 3132422, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o
encargo de substituta eventual da Chefe do Departamento de Normas e Apoio à Gestão e
Saúde do Servidor - DNAGS/PROGEP/REITORIA, código CD-04, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 773, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício nº 746/2024-BBCGAB, de 24-09-2024, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 737, de 13-09-2024,
publicada no DOU de 16-09-2024, Seção II, página 31:
Onde se lê:
"Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA, matrícula Siape
215****, do cargo de Substituto do Diretor de Extensão do IF Sudeste MG -
 Campus Barbacena, código CD-03."
Leia-se:
"Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA, matrícula Siape
215****, do cargo de Substituto do Diretor de Extensão do IF Sudeste MG -
 Campus Barbacena, código CD-03, a partir de 15-09-2024"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 774, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício nº 744/2024-BBCGAB, de 24-09-2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LINDOLPHO VON BERG, matrícula Siape 175****,
para o cargo de Substituto do Diretor de Administração do IF Sudeste MG - Campus
Barbacena, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 780, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Processo Administrativo nº 23225.001654/2024-05, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe DI, Nível 01, em regime de dedicação exclusiva
(DE), código de vaga 0676425, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de
Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS JUIZ DE FORA, nos termos do art. 9º, I,
da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) LUCAS LOPES DA COSTA, classificado em 3º lugar na
modalidade ampla concorrência, área de conhecimento ENGENHARIA METALÚRGICA (A),
no Concurso regido pelo Edital nº 03/2018, conforme edital de homologação, publicado no
DOU em 13-11-2019, página 80, Seção 3.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.001397.2024-47, resolve:
Nº 1.348 - DESIGNAR, a partir de 1º de outubro de 2024, o servidor JOSÉ APARECIDO
SEABRA DE MORAIS, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE 3362623, para exercer a
função de CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS, código FG-02, deste Instituto - Campus
Inconfidentes.
Nº 1.351 - DISPENSAR, a partir de 1º de outubro de 2024, a servidora EUFRASIA DE SOUZA
MELO, Auditora, matrícula SIAPE nº 1556907, do exercício da função de CHEFE DO SETOR
DE CONTRATOS, código FG-03, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 1.353 - DISPENSAR, a partir de 1º de outubro de 2024, o servidor SÉRGIO DIOGO DE
PÁDUA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 49500, do exercício da função de
COORDENADOR DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO, código FG-02, deste Instituto - Campus
Inconfidentes.
Nº 1.355 - DESIGNAR, a partir de 1º de outubro de 2024, o servidor HUGO SARAPO COSTA ,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1671637, para exercer a função de CHEFE
DO SETOR DE PATRIMÔNIO, código FG-03, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.045, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23339.000934.2024-19, de 24/09/2024; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Geraldo Dias Barbosa, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Informática (FCC), do Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.046, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23339.000933.2024-66, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 23/09/2024, o servidor Diego Rodrigues Pereira,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função Coordenador do Curso Técnico de Informática (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Camaquã, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.965, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar para mandato de 02 (dois) anos, o(a) servidor(a) DANILO COSTA
DAS CHAGAS - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
nº 1049873, para a função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Agronegócio, Código
FUC-001, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI

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