DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.011, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar para mandato de 02 (dois) anos, o(a) servidor(a) DEIDSON VITORIO
KURPEL - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1943474, para a função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Contabilidade, Código
FUC-001, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 2.012, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar o(a) servidor(a) ULYSSES VITORINO DOS SANTOS - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1082423, da função de Coordenador(a) Do
Curso Técnico Em Eletrônica, Código FUC-001, do IFTM -CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 2.013, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar o(a) servidor(a) PATRICIA ROSA AGUIAR - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2119303, da função de Coordenador(a)
Do Curso Técnico Em Administração, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 355, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, NILDETE DOS PASSOS OLIVEIRA, CPF nº
***.608.601-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e
Disseminação de Informações Educacionais do Inep, a contar de 31 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 356, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto
12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Eduardo Carvalho Sousa,
Pesquisador-Tecnologista, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para
executar o processo de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame para obtenção do
Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, no período de 11 a 16 de
outubro (trânsito incluso) em Lecce, Itália, com ônus (diárias) para o Inep, e de 16 a 27 de
outubro (trânsito incluso) em Budapeste, Hungria e Moscou, Rússia, com ônus (passagens
e diárias) para o Inep.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 488, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.043950/2023-74 , resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
CICERA MARIA DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1120632, ocupante cargo de Atendente
de Enfermagem, Classe B, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, com fundamento no Art. da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art.
3° da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 669, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.024621/2024-13, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JOSE TENORIO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1119026, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível II, com a denominação de
Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com
fundamento no Art. 4° da Emenda Constitucional n 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: KELLY LUDKIEWICZ ALVES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2338955
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 03/11/2024 12/11/2024
Evento: Participar DE LA SOCIEDAD DE NACIONES, DIPLOMACIA CULTURAL Y
COOPERACIÓN INTELECTUAL.
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: PGEDU/FACED/UFBA
Processo: 23066.055248/2024-24
Nome: TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1870699
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE NUTRIÇÃO
Data/Período: 21/10/2024 a 25/10/2024
Evento: Participar do X Congresso Latino-americano de Agroecologia.
País de destino: Paraguai
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.054749/2024-93
Nome: TELMA SUMIE MASUKO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1530512
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Data/Período: 23/09/2024 27/09/2024
Evento: Participar do LX Congreso Argentino de Anatomía.
País de destino: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.051811/2024-95
Nome: DENISE CARRASCOSA FRANCA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2326650
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 05/11/2024 a 20/11/2024
Evento: Participar do evento MULHERES NEGRAS EM ROTAS DE LIBERDADE.
País de destino: Cabo Verde e Senegal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.051584/2024-06
Nome: SILVANA BRAGA DA SILVEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1569146
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE
Data/Período: 21/10/2024 A 28/10/2024
Evento: PARTICIPAR XIX Congresso de genética em Guadalajara- México.
País de destino: México
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.049409/2024-41
Nome: GUIDO ANDRE SAMPAIO DE ARAUJO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 282918
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
Data/Período: 15/10/2024 a 28/10/2024
Evento: Participar do Evento Cartografia audiovisual baiana: uma mirada espiralar.
País de destino: China
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.045002/2024-44
Nome: GRACE BUNGENSTAB ALVES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1491759
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
Data/Período: 29/09/2024 a 07/10/2024
Evento: Participar do Workshop de La SCG Geomorfología en Evolución.
País de destino: Chile
Bolsa/Financiamento: PROAP
Processo: 23066.042186/2024-91
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 612, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.036687/2024-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUIS CLAUDIO
NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0283367, ocupante do cargo de Técnico em
Audiovisual, Classe "D", Nível de Capacitação "1", Padrão de Vencimento "15", lotado na
Faculdade de Comunicação, desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso
I da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR UFCA DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no
dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 261 - Art. 1º Designar o servidor RICARDO FERREIRA VILELA, Matrícula SIAPE: 1987869, para
exercer a função de Coordenador, código: FG-01, da Coordenação do Núcleo Gestor
Pedagógico e Tecnológico, vinculada ao Centro de Educação à Distância, ficando, em
consequência, dispensado da função de coordenador, código FG-01, da Coordenação do Curso
Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Centro de Ciências e Tecnologia
(CCT) (Processo 23507.003087/2024-57).
Nº 262 - Art. 1º Designar o servidor LUIS FABRICIO DE FREITAS SOUZA, Matrícula SIAPE: 1378386, para
exercer a função de Coordenador Adjunto, S-CÓD, da Coordenação do Núcleo Gestor Pedagógico e
Tecnológico, vinculada ao Centro de Educação à Distância (Processo 23507.003087/2024-57).
Nº 263 - Art. 1º Designar o servidor RICARDO HELISSON BEZERRA AMORIM, Matrícula SIAPE:
3304346, para exercer a função de assessor, código: FG-03, da Assessoria de Tecnologia da
Informação, vinculada ao Núcleo de Gestão, da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
(Processo 23507.003291/2024-78).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR