DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092700024
24
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 542, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI -
UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da
Portaria no 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a
Portaria Reitoria no 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista
o que consta no Ofício no 0101/2024/DLA/UFCA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ISABEL ROSANA DE PINHO, SIAPE: 1673191, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-04, da
Coordenadoria Executiva de Logística, da Diretoria de Logística e Apoio Operacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
PORTARIA Nº 560, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI -
UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da
Portaria no 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a
Portaria Reitoria no 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista
o que consta no OFÍCIO N o 84/2024/PROEX/UFCA, resolve:
Art. 1º Designar RENATA MORAES DE BRITO, SIAPE: 1204876, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CD-04, da Coordenadoria de
Integração e Fomento das Ações vinculada a Pró-Reitoria de Extensão, durante os
afastamentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Nº 4.617 - Autorizar o Afastamento do país do servidor NICOLAS DE ARAUJO MOREIRA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1211783, SIA P EC A D
nº 02420106, lotado no(a) Centro de Tecnologia, e em exercício no(a) Departamento
de Engenharia de Teleinformática, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar do Workshop Rainsmore, realizado em Toulouse, na França, com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Rainsmore, pelo período de
20/10/2024 a 20/10/2024 (Processo nº 23067.042351/2024-02).
Nº 4.618 - Autorizar o Afastamento do país do servidor MÁRIO ANTÔNIO DE MOURA SIMIM,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1985094, SIAPECAD nº
02165471, lotado no(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar da 1ª Copa do Mundo de Futebol para Amputadas, como
membro da comissão técnica (treinador) da seleção brasileira de futebol para amputadas, a
ser realizada na cidade de Barranquilla, na Colômbia, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 30/10/2024 a 12/11/2024 (Processo nº 23067.040531/2024-41).
Nº 4.619 - Autorizar o Afastamento do país da servidora LIVIA GOMES VIANA
MEIRELES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1296152,
SIAPECAD nº 02056981, lotada no(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de participar da 1ª Copa do Mundo de Futebol para
Amputadas, como membro da comissão técnica (Psicóloga do esporte) da seleção
brasileira de futebol para amputadas a ser realizada na cidade de Barranquilla, na
Colômbia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 30/10/2024 a 12/11/2024
(Processo nº 23067.040823/2024-84).
Nº 4.620 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ALBERTO JORGE PINTO NUN ES ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1352065, SIA P EC A D
nº 01130378, lotado no(a) Centro de Estudos Ambientais Costeiro, e em exercício no(a)
Instituto de ciências do Mar, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar do congresso AQUAEXPO Guayaquil 2024, com apresentação oral de trabalho,
realizado em Guaiaquil, Equador, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
21/10/2024 a 25/10/2024 (Processo nº 23067.037878/2024-15).
Nº 4.621 - Autorizar o Afastamento do país do servidor WALTER DA CRUZ FREITAS
JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1670098,
SIAPECAD nº 01437466, lotado no(a) Centro de Tecnologia, e em exercício no(a)
Departamento de Engenharia de Teleinformática, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de realizar missão de trabalho, no contexto Capes Cofecub, do
programa "INTERAÇÃO", em Sophia Antipolis, na França, com ônus limitado para a UFC
e
com
auxílio financeiro
para
Capes/Cofecub,
pelo
período de
26/11/2024
a
10/12/2024 (Processo nº 23067.042998/2024-26).
Nº 4.622 - Autorizar o Afastamento do país do servidor WALTER DA CRUZ FREITAS
JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1670098,
SIAPECAD nº 01437466, lotado no(a) Centro de Tecnologia, e em exercício no(a)
Departamento de Engenharia de Teleinformática, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de realizar missão de pesquisa na Universidade Côte dAzur, no
contexto do projeto CAPES PRINT/UFC, em Sophia Antipolis, na França, com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CAPES/PRINT, pelo período de
19/10/2024 a 25/10/2024 (Processo nº 23067.042976/2024-66).
Nº 4.624 - Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO ANTONIO LEAL REGO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2998175, SIA P EC A D
nº 02239800, lotado no(a) Departamento de Computação do Centro de Ciências, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho na
conferência "IEEE GLOBECOM 2024" na Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de
05/12/2024 a 14/12/2024 (Processo nº 23067.041009/2024-87).
Nº 4.625 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora MARIANA LUISA VERAS
FIRMIANO, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1879373, SIAPECAD nº
01660275, lotado(a) no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand, a fim de prosseguir
Doutorado na Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado para a UFC,
conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período
de 01/10/2024 a 30/09/2025 (Processo nº 23067.036083/2024-81).
Nº 4.626 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor CARLOS DIEGO ANDRADE
DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1999325, SIAPECAD nº 01786258, lotado(a) no(a) Instituto Universidade Virtual, a fim
de cursar Doutorado na Blekinge Institute of Technology | BTH, em Karlskrona, Suécia,
com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a Blekinge Institute of
Technology | BTH, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de
2019, pelo período de 05/10/2024 a 04/10/2025 (Processo nº 23067.035054/2024-
01).
Nº
4.627 -
Autorizar
o Afastamento
do país
da
servidora ADRYANE
GORAYEB
NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1762614,
SIAPECAD nº 01536117, lotada no(a) Departamento de Geografia do Centro de
Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho
na Universidade Nacional de Salta, na Argentina, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 01/10/2024 a 14/10/2024 (Processo nº 23067.040817/2024-27).
Nº 4.628 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora JOELINE RODRIGUES DE
SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2065641,
SIAPECAD nº 01852133, lotado(a) no(a) Departamento de Fundamentos da Educação da
Faculdade de Educação, a fim de realizar Pós- Doutorado na Universidade Nacional
Autónoma de México, na Cidade do México, com ônus limitado para a UFC, conforme
legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de
15/10/2024 a 14/10/2025 (Processo nº 23067.014794/2024-03).
Nº 4.629 - Autorizar o Afastamento do país da servidora CAMILA TEIXEIRA MOREIRA
VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
3498514, SIAPECAD nº 01812925, lotada no(a) Departamento de Enfermagem da
Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de apresentar trabalhos na 54ª reunião da Sociedade Internacional de
Continência (ICS), em Madri, Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
23/10/2024 a 25/10/2024 (Processo nº 23067.026741/2024-27).
Nº 4.630 - Autorizar o Afastamento do país do servidor WILLIAM PAIVA MARQUES
JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3487741,
SIAPECAD nº 01666693, lotado no(a) Departamento de Direito Privado da Faculdade de
Direito, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar
trabalho no III Seminário Democracia, Constitucionalismo e Direitos Humanos, na
Università Roma Tre; Università di Roma (Sapienza); Università degli studi di Milano,
em Roma e Milão, Itália, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para
o
PROAP/CAPES,
pelo
período
de
06/10/2024
a
15/10/2024
(Processo
nº
23067.042382/2024-55).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.605, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ROSEILDA NUNES MOREIRA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U.
de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 92/2024, publicado no D.O.U
de 03/09/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Luiz Carlos Murakami, Portaria nº
3.956/2023/UFC, DOU de 08/08/2023, código de vaga 224439.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.040807/2024-91).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.234, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.049071/2024-15, resolve:
Nomear ALEXANDRO BRAGA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2094211, para exercer
o cargo de Diretor de Desenvolvimento Pedagógico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria
de Graduação, a partir de 01/10/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.049049/2024-67, resolve:
Nº 3.364 - Dispensar ARACELI COVRE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 4308044, do encargo de
substituto eventual de Diretor Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de
Educação a Distância, a partir da data da publicação.
Nº 3.365 - Designar ARIANA DA ROS SOPRANI, matrícula SIAPE nº 1930617, para exercer o
encargo de substituto eventual de Diretor Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a)
Superintendência de Educação a Distância, a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.226, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
MARTHA ALAYDE ALCANTARA SALIM VENANCIO, Professora da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/10/2024 a 09/10/2024, com ônus
limitado/UFES, para participar do "3D Virtual Planning and Minimally Invasive Orthognathic
Surgery", em Bruges - Bélgica. Processo digital n° 23068.040997/2024-37.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.227, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de
05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
LUCAS FRIZERA ENCARNAÇÃO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 05/10/2024 a 12/10/2024, com ônus limitado/UFES, para visita técnica-científica à
Universidad Rey Juan Carlos, em Móstoles - Espanha. Processo digital n° 23068.045222/2024-58.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Fechar