DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.525 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marden Barbosa de
Campos, matrícula SIAPE nº 2342863, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da
conferência "Quetelet Seminar 2024 Behind and Beyond Numbers: Population Research
Through Critical Lenses", na Université Catholique De Louvain, em Louvain-la-nueve/Bélgica, no
período de 05/11/2024 a 11/11/2024.
Nº 8.526 - Autorizar em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Hector Ignacio Azpurua Perez Imaz, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica a Universitat
Politècnica de Catalunya, em Barcelona/Espanha, no período de 23/09/2024 a 04/10/2024.
Nº 8.528 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Aline
Magalhães Pinto, matrícula SIAPE nº 2336812, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do "IX Congreso
Internacional Imágenes de la Muerte", na Ciudad Universitaria - Facultad de Ciencias Sociales
de La Universidad Nacional Mayor de San Marcos (UNMSM), em Lima/Peru, no período de
17/11/2024 a 25/11/2024.
Nº 8.532 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor André Luiz Freitas
Dias, matrícula SIAPE nº 2316269, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de "Conferencia
sobre Situación de Calle en América Latina", na Universidad La Gran Colombia, em
Bogotá/Colômbia, no período de 25/11/2024 a 29/11/2024.
Nº 8.536 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Heitor Soares Ramos
Filho, matrícula SIAPE nº 1242872, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da conferência IEEE World
Forum on Internet of Things, em Ottawa/Canadá, no período de 09/11/2024 a 16/11/2024.
Nº 8.543 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Renata Christiana
Vieira Maia, matrícula SIAPE nº 1474917, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para realização de Intercâmbio Acadêmico
na Universidade de Verona - Faculdade de Direito, em Verona/Itália, no período de 01/10/2024
a 31/10/2024.
Nº 8.552 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, da servidora Renata Maria
Abrantes Baracho Porto, matrícula SIAPE nº 1615284, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar da "CENTERIS
2024 - International Conference on Enterprise Information Systems Organising", em
Funchal/Portugal, no período de 09/11/2024 a 17/11/2024.
Nº 8.554 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Márcio
Ribeiro Teixeira, matrícula SIAPE nº 2263457, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do
Seminario internacional "Psicoanálisis y Literatura: reflexiones sobre ciencia, ficción y fantasía;
realización de una clase en el programa de Magister en Psicología clínica mención teoría y
clínica psicoanalítica", na Faculdade Diego Portales, em Santiago/Chile, no período de
03/11/2024 a 09/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.541, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.252895/2024-01,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 25/09/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Jader Pereira Teixeira, matrícula SIAPE
nº 3302347, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Faculdade de
Letras, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.584 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Henrique Rosa,
matrícula SIAPE nº 1555496, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da "2024 Arctic Circle
Assembly", em Reykjavík/Islândia, no período de 14/10/2024 a 22/10/2024.
Nº 8.585 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Alexander
Nunes Silva, matrícula SIAPE nº 1987798, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para participar do "XV Simpósio
da Sociedade Científica de Suinicultura", na Sociedade Científica de Suinicultura de Portugal,
em Fátima/Portugal, no período de 17/11/2024 a 22/11/2024.
Nº 8.586 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Samuel de
Oliveira Durso, matrícula SIAPE nº 1154752, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da
"International Finance Conference 2024", na Pontificia Universidad Católica del Perú, em
Lima/Peru, no período de 01/10/2024 a 06/10/2024.
Nº 8.593 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrygo Luis
Teodoro Santos, matrícula SIAPE nº 2078702, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da 18th ACM
Conference on Recommender Systems (RecSys 2024), em Bari/Itália, no período de 12/10/2024
a 18/10/2024.
Nº 8.598 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Keyla Christy
Christine Mendes Sampaio Cunha, matrícula SIAPE nº 3432323, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para
participar do congresso "XIII Congreso Latinoamericano de Errores Innatos del Metabolismo y
Pesquisa Neonatal", em Punta del Leste/Uruguay, no período de 21/10/2024 a 25/10/2024.
Nº 8.599 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Amélia Augusta de
Lima Friche, matrícula SIAPE nº 2341330, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da reunião anual da
equipe do projeto SALURBAL Climate na Drexel University - School of Public Health e la Casa de
la Universidad de California, em Cidade do Mexico/México, no período de 14/10/2024 a
19/10/2024.
Nº 8.605 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Borges
Coelho, matrícula SIAPE nº 2505504, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para participar do Coloquio: "Couleurs d'artistes.
Poïétique, contexte, expérimentations", na Université de Sfax -Institut Supérieur des Arts Et
Métiers, em Hammamet/Tunísia, no período de 27/10/2024 a 09/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.654, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.254541/2024-93, resolve:
Declarar vago, a partir de 26/09/2024, o cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, que era ocupado por Rodrigo Ribeiro Resende, matrícula SIAPE nº 1651266,
lotado no Instituto de Ciên/cias Biológicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8.569, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.252416/2024-49, resolve:
Dispensar o servidor Maximiliano Luiz Souza Guimarães, matrícula SIAPE nº
1039886, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Diretor da
Divisão de Administração de Dados, código FG-03, da Diretoria de Tecnologia da
Informação, a partir de 12/09/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.621, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.247343/2024-73, resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 7792, de 03/09/2024, publicada no DOU em
10/09/2024, Seção 2, página 31, que dispensou o servidor George Fredman Santos Oliveira,
matrícula SIAPE nº 1974102, ocupante do cargo efetivo de Arquivista da função de Vice-
Diretor da Divisão de Arquivo, da seguinte forma:
onde se lê: "...código FG -03...",
leia-se "...código FG -07...".
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.625, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.252222/2024-43 , resolve:
Dispensar a servidora Karina Flaviana Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1622580 ,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Diretora
da Divisão de Desenvolvimento de Produtos, código FG 01, da Diretoria de Tecnologia da
Informação, a partir de 12/09/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 901 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) LAYLSON MOTA
MACHADO até 25 de março de 2025, como professor(a) substituto(a), lotado(a) na
Coordenação do Curso De Ciências Sociais do Centro De Educação, Humanidades e Saúde
de Tocantinópolis, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 902 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) ENDEL WES L E Y
DA SILVA ARRAIS até 28 de março de 2025, como professor(a) substituto(a), lotado(a) na
Coordenação do Curso de Pedagogia do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de
Tocantinópolis, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 903 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) LUCIMÉA SANTOS
LIMA até 28 de março de 2025, como professor(a) substituto(a), lotado(a) na CO O R D E N AÇ ÃO
DO CURSO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO do CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE
DE TOCANTINÓPOLIS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 709, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Dispensar NAICIA KIRONE FIGUEROA DE SAO BERNARDO TEN CATEN,
matrícula SIAPE nº 2264083, do encargo de Substituta Eventual do Diretor de Governança,
Riscos e Conformidade, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Pro-reitor(a)
Substituto
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