DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.228, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
ANA MARIA RIBEIRO DE JESUS, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 06/10/2024 a 13/10/2024, com ônus limitado/UFES, para participar
do evento "21st EURALEX International Congress", em Cavtat e Dubrovnik - Croácia.
Processo digital n° 23068.039457/2024-19.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.229, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
PRISCILA MONTEIRO CHAVES, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 06/10/2024 a 23/10/2024, com ônus/FAPES, para prealizar visita
técnico-científica à Université Vincennes Saint-Denis (Paris 8), em Paris - França. Processo
digital n° 23068.043320/2024-51.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.230, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
PRISCILA MONTEIRO CHAVES, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 06/10/2024 a 23/10/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita
técnico-científica à Université Vincennes Saint-Denis (Paris 8), em Paris - França. Processo
digital n° 23068.043320/2024-51.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.231, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 29/09/2024 a 11/10/2024, com ônus limitado/UFES, para participar
de Reunião de Gestores e Signatários do Programa CYTED, em San José - Costa Rica e
Cidade da Guatamala - Guatemala. Processo digital n° 23068.042341/2024-59.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº º 1.171 de 11/09/2024, publicada no D.O.U. de 13/09/2024,
seção 2, p.29,
onde se lê "23068.043339/2024-05",
leia-se "23068.036067/2024-89".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.471 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022, publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.162262/2024-
53 e nº 23069.162270/2024-08, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à IRANY GOMES BARROS, na qualidade de
companheira do ex-servidor ANTONIO CARLOS MARONES DE GUSMÃO, ativo(a), matrícula
SIAPE nº 1211478, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, falecido em 27/03/2024, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Conceder pensão temporária à BÁRBARA TRAYERBE MARONES DE
GUSMÃO, na qualidade de filha inválida do ex-servidor ANTONIO CARLOS MARONES DE
GUSMÃO, 
ativo(a), 
matrícula 
SIAPE 
nº 
1211478, 
cargo 
de 
BIBLIOTECARIO-
DOCUMENTALISTA do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, falecido(a) em
27/03/2024,
com fundamento
no
inciso
VI, alínea
"b"
do
art. 3º
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90;
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (27/03/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.930 - Exonerar, a pedido da interessada, LILIANI AIRES CANDIDO VIEIRA, Matrícula nº
3378251/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 1, lotada na Faculdade de Odontologia,
nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 01/09/2024.
(Processo nº 23070.043570/2024-41)
Nº 4.931 - Art. 1º Reconduzir ARACELI APARECIDA SEOLATTO, Matrícula nº 1690324/SIAPE,
Professor Associado, à função de Coordenadora do Curso de Engenharia Química do Instituto
de Química, FCC.Art. 2º Reconduzir MARGARETE MARTINS PEREIRA FERREIRA, Matrícula nº
1554644/SIAPE, Professor Associado, ao encargo de Vice-coordenadora do Curso de
Engenharia Química do Instituto de Química. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de
dois anos, no período de 13/10/2024 a 12/10/2026. (Processo nº 23070.048138/2024-47)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso
II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 4.935 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARILIA BRUZZI LION, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 90,
publicado no D.O.U. de 24/09/2024, retificado em 25/09/2024, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, na vaga decorrente da redistribuição
de Viviane Gianluppi Ferro, conforme Portaria nº 311/2023, publicada no D.O.U. de
25/09/2023, código 277518. (Processo nº 23070.005730/2024-54)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.936 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANA PAULA
DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1740929/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Estudos
Socioambientais, para participar do Seminario regional de Educación Ambiental y Gestión
Socio-Ambiental Universitaria, na cidade de Montevidéu/Uruguai, no período de 02/11/2024 a
07/11/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.048834/2024-53)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.947 - Art. 1º Reconduzir JOSE RILDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, Matrícula nº 2478391/SIAPE,
Professor Associado, lotado no Instituto de Física, à função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Ciências e Matemática, FCC.Art. 2º Reconduzir ADDA DANIELA LIMA
FIGUEIREDO ECHALAR, Matrícula nº 2455160/SIAPE, lotada no Instituto de Ciências Biológicas,
ao encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Matemática.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.046537/2024-73)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.778, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e em conformidade com o Memorando Eletrônico Nº
181/2024 - DCF, de 23/09/2024, resolve:
Art. 1° DISPENSAR o servidor PAULO MATEUS COLOSIMO, matrícula SIAPE N°
2268594, da função de Coordenador de Finanças da Diretoria de Contabilidade e Finanças.
Código: FG-1.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.779, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e em conformidade com o Memorando Eletrônico Nº
181/2024 - DCF, de 23/09/2024, resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor HEBERT WESLEY PEREIRA ZARONI, matrícula SIAPE
Nº 2120136, para exercer a função de Coordenador de Finanças da Diretoria de
Contabilidade e Finanças. Código: FG-1.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.355, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar Afastamento do País à servidora docente JULIANA DE
CARVALHO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1423666, lotada na Faculdade de Farmácia, para
realizar Estágio Pós-Doutoral, no Institut National de Recherche pour l'Agriculture,
l'Alimentation et l'Environnement (INRAe), na cidade de Rennes, na França, no período de
14/11/2024 a 14/02/2025, em virtude de Licença para Capacitação relativa ao quinquênio
de 07/06/2019 a 04/06/2024, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do
Processo nº 23071.928954/2024-26.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
TELMO MOTA RONZANI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.357, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, considerando o disposto
no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021; no Art. 14 da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022; no Ofício nº 640/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 21 de novembro de 2022; no
Art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam
do Processo nº 23071.931059/2024-99, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) JÉSSICA FRANCINE DE CARVALHO FONSECA, matrícula
SIAPE nº 2163779, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, pertencente ao
quadro de pessoal desta Universidade Federal, para perceber Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível
Intermediário, na Controladoria Geral da União - CGU, no Estado de Roraima.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TELMO MOTA RONZANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 980, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Silvino Guimarães Moreira,
matrícula nº 1515674, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DAG/ESAL) para
realizar ações referentes a acordo de cooperação internacional que visa a transferência de
conhecimento e partilha de experiências no âmbito da estruturação e gestão de programas
de melhoramento de espécies alógamas e autógamas, na Província da Huíla, Município da
Chibia/Angola , a realizar-se no período de 25/10/2024 a 03/11/2024 (inclusive o trânsito),
com ônus limitado, conforme processo nº 23090.019470/2024-66.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

                            

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