DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor CAROL VIRGÍNIA GÓIS
LEANDRO, SIAPE nº 2447193, publicado no DOU N° 178, de 13/09/2024, página 23,
ONDE SE LÊ: "no período de 09/11/2024 a 16/11/2024,
LEIA-SE: "no período de 09/11/2024 a 17/11/2024".
(Processo nº 23076.073053/2024-22).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.714 - Dispensar, a pedido, a partir de 27/09/2024, LAIS MARIA DE BARROS BATISTA ,
Matrícula SIAPE n° 2402040, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Curso e Concurso, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
e Qualidade de Vida, da função de Gerente de Curso e Concurso, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 1350/2021, de 14/04/2021. (Processo n° 23076.052144/2024-25).
Nº 3.716 - Designar, a partir de 27/09/2024, KAROLINE RODRIGUES FERREIRA LIMA, Matrícula
SIAPE n° 1902851, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Gerência de Curso e Concurso, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida,
para exercer a função de Gerente de Curso e Concurso, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
e Qualidade de Vida, Código FG-02. (Processo n° 23076.052144/2024-25).
Nº 3.718 - Dispensar, a pedido, a partir de 02/09/2024, AMANDA MARIA VALDEVINO DA
SILVA, Matrícula SIAPE n° 1783194, Assistente em Administração, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Operacional, do Complexo de
Convenções, Eventos e Entretenimento, do Gabinete do Reitor, da função de Coordenador
Operacional, do Complexo de Convenções, Eventos e Entretenimento, do Gabinete do
Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal
nº 2286/2021, de 14/06/2021. (Processo n° 23076.067987/2024-34).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 468, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Tendo em vista o despacho nº 387 / 2024, expedido pela Pro-Reitoria de Gestão de
Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei
12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o requerimento de
afastamento do país, no período de 03 a 07 de junho de 2024, à servidora docente Lia da Rocha
Lordelo, matrícula nº 1543545, lotada no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas,
para participar da 12ª Conferência Internacional do Self Dialógico, na cidade de Tallin, na Estônia.
FABIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
Vice-reitor
DESPACHO UFRB Nº 825, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Tendo em vista o Despacho nº 517 / 2024 com Parecer Favorável, exarado pela
Pro-Reitoria de Gestão de Pessoal, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos
impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019, DEFIRO o requerimento de afastamento do
país, no período de 12 a 23 de outubro de 2024, ao servidor Antonio Liberac Cardoso Simoes
Pires, SIAPE Nº 1414201, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para participar de
atividades de pesquisa e ensino na Universidade De Rovuma, em Nampula - Moçambique.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 551, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar, a partir de 07/10/2024, JENILDA BASTOS ALMEIDA PINHEIRO,
Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 2328936, Chefe da Divisão de Capacitação
Docente da PROGEP, código FG - 02, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 558, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar, ALANA SAMPAIO SÁ MAGALHÃES, Assistente em Administração, Mat.
SIAPE nº. 1705810, Chefe do Núcleo de Gestão de Benefícios de Pessoal da PROGEP,
código FG - 0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.322 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAMUEL XAVIER DE SOUZA,
matrícula n.º 1673543, Professor Associado do Departamento de Engenharia de
Computação e Automação - CT, para participar do "Supercomputing 2024", na cidade
de Atlanta, nos EUA, no período de 16.11.2024 a 23.11.2024, inclusive trânsito, com
ônus
para a
FUNPEC, pelo
projeto:
"Supercomputação para
acelerar a
ciência,
tecnologia e inovação - Contrato nº 8433.21.1321" e pelo projeto: "Habilitando a
supercomputação como ferramenta multiusuário de suporte à pesquisa na UFRN -
Contrato no 8294.21.1420", conforme processo n.º 23077.124319/2024-17.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.323 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EVERTON RANIELLY DE SOUSA
CAVALCANTE, matrícula n.º 2316877, Professor
Adjunto do Departamento de
Informática e Matemática Aplicada - CCET, para participar do "2024 IEEE International
Conference on Digital Twin - IEEE Digital Twin 2024", na cidade de Denarau Island, em
Fiji, no período de 28.11.2024 a 09.12.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo n.º 23077.124535/2024-62.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.327, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.116009/2024-29, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor THIAGO GOMES DA
TRINDADE, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 1576805, no período de
01/10/2024 a 31/12/2024, incluindo trânsito, para fins de conclusão do estágio pós-
doutoral na Universidade de Toronto, no UpstreamLabdo St. Michael´s Hospital, no
Canadá, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de
26/01/2015 a 25/01/2020.
Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.331 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOANA CRISTINA MEDEIROS T AV A R ES
MARQUES, matrícula n.º 1666310, Professora Associada da Faculdade de Ciências da Saúde
do Trairi - FACISA, para realizar visita técnica à "Universidad Católica de Murcia", na cidade
de Murcia, na Espanha, no período de 16.11.2024 a 23.11.2024, inclusive trânsito, com
ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.119500/2024-10.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.332 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDRE LUIZ MUNIZ OLIVEIRA,
matrícula n.º 277370, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de
Música, para participar de ensaios e concerto com a "Orchestre de Chambre de la Paix"; e
ministrar palestra sobre o movimento armorial, além de participar de reuniões com a
direção do Conservatório de Estrasburgo, na cidade de Estrasburgo, na França, no período
de 21.10.2024 a 28.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº 04/2024 -
SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.114695/2024-01.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.333 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABIO SOREN PRESGRAVE, matrícula
n.º 1518400, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para
participar, de concerto na "University of Iowa", de recital na "Santa Clara University" e na
"University of California", nas cidades de Iowa City, Santa Clara e Santa Barbara, nos EUA,
no período de 30.09.2024 a 16.10.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.126583/2024-95.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 962/2024-PROGESP, de 12 de setembro de 2024, publicada no
DOU nº 179, de 16 de setembro de 2024, seção 2, fls. 40, que trata da alteração da portaria
de aposentadoria do(a) servidor(a) MANOEL LUCAS DANTAS FILHO, matrícula nº 0345791,
onde se lê: a contar de 21 de dezembro de 2011,
leia-se: "a contar de 20 de dezembro de 2011".
(Processo nº 23077.058058/2024-30)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 6.077, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDUARDO LUIS KONRATH, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Produção de Matéria
Prima da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto
à Universidad Nacional de Córdoba, em Cordoba, Argentina, no período compreendido
entre 24/11/2024 e 02/12/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela Secretaria de
Relações Internacionais - RELINTER/UFRGS (somente passagens). Solicitação nº 102119.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.154, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCOS VINÍCIUS ARAÚJO, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Música do Instituto de Artes e com
exercício na Comissão de Graduação de Música, com a finalidade de participar de atividade
artística junto à Universidad de la República Uruguay, em Montevideo, Uruguai, no período
compreendido entre 01/10/2024 e 05/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 101562.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.155, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SERGIO ROBERTO KIELING FRANCO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos
Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar visita técnico-
científica junto à Comisión Nacional de Acreditación, em Santiago, Chile, no período
compreendido entre 30/09/2024 e 04/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 102239.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.156, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Arthur Francisco Lorenzon, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar de conferência junto à Universidad
de Chile, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 30/09/2024 e 04/10/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102195.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA