DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 710, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Designar MARITANIA SALETE SALVI RAFAGNIN, matrícula SIAPE nº
1339712 , para o encargo de Substituta Eventual do Diretor de Governança, Riscos e
Conformidade, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Pro-reitor(a)
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.686 - I.Considerar designado por recondução, o servidor ELTON SARMANHO
SIQUEIRA, matrícula SIAPE-1980558, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por
mais 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da
Faculdade de
Sistemas de
Informação, Código
FCC -
nível único
do CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ, com vigência a partir de 09 de agosto de
2024.
II.Considerar designado por recondução, o servidor CARLOS DOS SANTOS
PORTELA, matrícula SIAPE-2617773, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do
mandato de Vice-Diretor da supracitada Faculdade, sem ônus adicional, por não se
tratar
de função
gratificada, devendo
substituir o
Diretor, em
suas faltas
ou
impedimentos.
Nº 3.687 - Designar o servidor, MARCOS MARQUES FORMIGOSA, matrícula SIAPE-
2328014, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 01
de outubro de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador
do Curso de Educação do Campo, Código FCC - nível único da Faculdade de
Etnodiversidade do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, ficando dispensada dessa
Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR IRLANDA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
M I L ÉO.
Nº 3.691 - Designar o servidor WELTON VASCONCELOS ARAÚJO, matrícula SIAPE-
1273880, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Secretário
da Faculdade de Computação, Código FG-6 do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E
NATURAIS (ICEN), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, em vaga decorrente da dispensa do servidor PEDRO FERREIRA BRANDÃO, a
partir de 11/09/2024, efetuada pela Portaria n. 3408/2024 desta Reitoria.
Nº 3.699 - Designar o servidor CLEBER DOS REIS SOUZA, matrícula SIAPE-3724004,
ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Redes, Código FG-1 do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
(CTIC), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19
da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, ficando dispensado dessa Função o servidor MARCELO DA SILVA MORAES.
Nº 3.701 - Revogar a pedido do interessado, a partir da presente data, a Portaria n.
3108/2022, de 25/08/2022 desta Reitoria, que concedera ao servidor WELTON
VASCONCELOS
ARAÚJO, matrícula
SIAPE-1273880,
ocupante
do cargo
efetivo
de
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade,
lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), horário especial de
trabalho de 6 (seis) horas diárias, sem prejuízo de sua remuneração e demais
vantagens a que faz jus, nos termos do art. 98, § 3º. da Lei n. 8.112 /1990, com a
alteração introduzida pelo art. 1°. da Lei n. 13.370, de 12/12/2016, para
acompanhamento de dependente portador de deficiência, devendo retornar ao regime
de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais.
Nº 3.703
- I.Considerar designado por
recondução, o servidor
ELIAS DINIZ
SACRAMENTO, matrícula SIAPE-1603098, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por
mais 2 (dois) anos, a partir de 31 de agosto de 2024, o Mandato correspondente à
Função Gratificada de Diretor da Faculdade de História, Código FCC - nível único do
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no § 1° do artigo 19 da Lei n° 8.112/90.
II.Designar, o servidor JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO DIAS JÚNIOR, matrícula
SIAPE-1885910, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do mandato de Vice-Diretor
da supracitada Faculdade, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada,
devendo substituir o Diretor, em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado
dessas funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR FÁBIO TADEU DE MELO
PESSOA .
Nº 3.705 - Exonerar do Cargo de Direção de Assessor, Código CD-04, do Gabinete do
Reitor, o servidor MARCIO LIMA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE-1153266, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal
desta Universidade, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.110, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.040402/2024-54, resolve:
I. Nomear o servidor LUIZ FERNANDO DE CARLI LAUTERT - 1560182, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Ciências),
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.330, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.077180/2022-63, resolve:
Autorizar, a partir 02 de outubro de 2024 até 04 de outubro de 2024, a
prorrogação do contrato de PAULA TALITA COZERO - 3324572, como Professor Substituto.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.332, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.010399/2023-63, resolve:
Autorizar, a partir 02 de outubro de 2024 até 16 de outubro de 2024, a
prorrogação do contrato de SANDRA DENISEN DO ROCIO MARCELINO - 2284725, como
Professor Substituto.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.333, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.024400/2023-37, resolve:
Autorizar, a partir 01 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a prorrogação
do contrato de JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA - 3354224, como Professor Substituto.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.334, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.025661/2024-55, resolve:
Retificar a Portaria nº 2286/PROGEPE/2024, publicada no DOU nº 187, em
26/09/2024, na seção II, página 27, que autorizou a contratação de KAROLINI TENFFEN DE
SOUSA, como Professora Substituta:
Onde se lê: ...até 31 de dezembro de 2024.
Leia-se: ...até 16 de dezembro de 2024.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.335, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no
processo nº 23075.032325/2024-69; resolve:
I. Autorizar a contratação de LUCAS GROGENSKI MELOCA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Engenharia Agrícola do
Campus Jandaia do Sul, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.695, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU
de 11/10/2023
e
tendo em
vista
o
processo nº
23076.077344/2024-80,
resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 23 de setembro de 2024, MARCELO OLIVEIRA
BASTO, Matrícula SIAPE nº 3288788, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D,
Nível II, Padrão 02, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Ciências Médicas -CCM, de acordo
com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 698963.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES