DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 6.250 - Dispensar, a partir da publicação no DOU, a ocupante do cargo de Assistente
em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, LARISSA HENRIQUES DANTAS, matrícula SIAPE 1403003 da função de Chefe
da Secretaria Administrativa Financeira da Pró-Reitoria de Pesquisa, Código SRH 317,
Código FG-4, UORG 2717, para a qual foi designada pela Portaria nº 2665/2024 de
19/04/2024,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
22/04/2024. Processo
nº
23078.562386/2024-26.
N° 6.251 - Designar LARISSA HENRIQUES DANTAS, Matrícula SIAPE 1403003, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Gerente Administrativa da PROPESQ, Código SRH
1312, código FG-1, UORG 195, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da
União. Processo nº 23078.562678/2024-69.
N° 6.252 - Dispensar, a partir da publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Administrador - 701001, do Nível de Classificação EII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ÁDINA NASCIMENTO RAMOS COLLARES, matrícula SIAPE 3296658 da função
de Diretor da Divisão de Moradia Estudantil do Depto de Infraestrutura da PRAE, Código
SRH 1272, Código FG-1, UORG 2688, para a qual foi designada pela Portaria nº 1564/2024
de 01/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/03/2024. Processo nº
23078.562386/2024-26.
N° 6.253 - Designar ANDERSON MENEZES PEREIRA, Matrícula SIAPE 1736857, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Moradia Estudantil do Depto
de Infraestrutura da PRAE, Código SRH 1272, código FG-1, UORG 2688, com vigência a
partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.563024/2024-52.
N° 6.254 - Designar ALINE MORAES DI FRANCO, Matrícula SIAPE 2079972, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretária da Procuradoria-Geral, Código SRH
1307, código FG-2, UORG 994, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da
União. Processo nº 23078.563664/2024-62.
N° 6.258 - Dispensar, a partir da publicação no DOU, o ocupante do cargo de Apontador
- 701602, do Nível de Classificação BIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JOSE
FRANCISCO MACHADO DA ROSA, matrícula SIAPE 0357890 da função de Diretor do Salão
de Atos da UFRGS, vinculado ao DARE da PROREXT, Código SRH 1100, Código FG-1, UORG
246, para a qual foi designado pela Portaria nº 6278/12 de 30/10/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 01/11/2012. Processo nº 23078.562386/2024-26.
N° 6.260 - Nomear o ocupante do cargo de Contador do Quadro de Pessoal desta
Universidade, MARCELO PINTO DA SILVA, matrícula SIAPE 1652471, para exercer o cargo
de Diretor do Departamento de Coordenação e Controle de Recursos da Pró-Reitoria de
Pós-Graduação, Código SRH 77, código CD-4, UORG 196, com vigência a partir da
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.557439/2024-97.
N° 6.261 - Dispensar, a partir da publicação no DOU, o ocupante do cargo de Contador -
701015, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
MARCELO PINTO DA SILVA, matrícula SIAPE 1652471 da função de Coordenador
Administrativo do DCCR da PROPG, Código SRH 1301, Código FG-1, UORG 2839, para a
qual foi designado pela Portaria nº 7018 /2019 de 02/08/2019, publicada no Diário Oficial
da União de 06/08/2019. Processo nº 23078.562386/2024-26.
N° 6.262 - Exonerar, a partir da data de publicação no DOU, HELENA MARIA FRANCK DA
ROCHA, da função Diretor do Departamento de Coordenação e Controle de Recursos da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código SRH 77 Código CD-4, UORG 196, da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi designado pela Portaria nº 5801/2023 de
05/09/2023
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
06/09/2023. Processo
nº
23078.562386/2024-26.
N° 6.263 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDUARDO CARDOSO, matrícula SIAPE
n° 2620161, lotado no Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de
Arquitetura, para exercer a função de Coordenador da Ponto UFRGS, SRH 1100, FG 1 , c o m
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.Processo nº
23078.562003/2024-10.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 6.233 - Retificar a Portaria n° 6175/2024, de 25/09/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 26/09/2024, que nomeou RUI DE QUADROS RIBEIRO, Analista de Tecnologia da
Informação,
com exercício
no Centro
de
Processamento de
Dados. Processo
nº
23078.562388/2024-15
Onde se lê:
(...) com vigência a partir de 25/09/2024 (...),
leia-se:
(...) com vigência a partir da data de publicação no DOU (...), ficando os demais
termos ratificados.
N° 6.234 - Retificar a Portaria n° 6176/2024, de 25/09/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 26/09/2024, que nomeou FRANCISCO MARSHALL, Professor do Magistério Superior,
com exercício
no Instituto
Latino-Americano de
Estudos Avançados.
Processo nº
23078.562427/2024-84
Onde se lê:
(...)com vigência a partir de 25/09/2024 (...),
leia-se:
(...)com vigência a partir da data de publicação no DOU (...), ficando os demais
termos ratificados.
N° 6.235 - Retificar a Portaria n° 6177/2024, de 25/09/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 26/09/2024, que exonerou JEAN FELIPE ROSSATO, Relações Públicas, com exercício
no Departamento Administrativo e de Registro da Extensão da Pró-Reitoria de Extensão.
Processo nº 23078.562386/2024-26.
Onde se lê:
(...) a partir de 25/09/2024 (...),
leia-se:
(...) a partir da data de publicação no DOU (...), ficando os demais termos ratificados.
N° 6.256 - Retificar a Portaria n° 6181/2024, de 25/09/2024, publicada no Diário Oficial da
União 
de
26/09/2024, 
que
nomeou 
JOSE
VANDERLEI 
FERREIRA.
Processo 
nº
23078.562386/2024-26.
Onde se lê:
(...) a partir de 25/09/2024 (...),
leia-se:
(...) a partir da data de publicação no DOU (...), ficando os demais termos ratificados.
N° 6.257 - Retificar a Portaria n° 6178/2024, de 25/09/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 26/09/2024, que nomeou JEAN FELIPE ROSSATO, Relações Públicas, com exercício no
Departamento Administrativo e de Registro da Extensão da Pró-Reitoria de Extensão. Processo
nº 23078.560859/2024-51.
Onde se lê:
(...) a partir de 25/09/2024 (...),
leia-se:
(...) a partir da data de publicação no DOU (...), ficando os demais termos ratificados.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 24 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 6.159 - Nomear o ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro de
Pessoal desta Universidade, IGOR CORREA PEREIRA, matrícula SIAPE 1685385, para exercer o
cargo de Diretor do Departamento de Apoio ao Estudante da PRAE, código SRH 41, CD-4, sem
prejuízo e cumulativamente com a função de Vice-Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, com
vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.561595/2024-52.
N° 6.160 - Retificar a Portaria N° 6.125/2024, de 23/09/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 24/09/2024, que nomeou para o cargo de Assessora da Reitora a GABRIELA
PEREIRA LOPES, Administrador. Processo nº 23078.560726/2024-84,
Onde se lê:
"(...) código SRH 982, UORG 51 (...)",
leia-se:
"(...) código SRH 982, CD-4, UORG 51 (...)", ficando os demais termos ratificados.
N° 6.161 - Retificar a Portaria n° 6086/2024, de 23/09/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 24/09/2024, que exonerou a PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE, Professor do
Magistério Superior. Processo nº 23078.562386/2024-26,
Onde se lê:
(...) a partir de 21/09/2024 (...),
leia-se:
(...) a partir de 24/09/2024 (...), ficando os demais termos ratificados.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 8.526, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.211148/2023-64, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ JOAQUIM DE SOUZA,
matrícula SIAPE n.º 0360550, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, Classificação: C,
Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03,
c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 8.661, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214836/2024-67, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ EDUARDO FARIA PEREIRA,
matrícula SIAPE n.º 0365667, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 8.794, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 8673, de 23/09/24, publicada no DOU de 25/09/2024 que
consta no processo nº 23079.208139/2023-96,
onde se lê MAYCON VINICIUS MONTEIRO DE ARAÚJO,
leia-se MAYKON VINICIUS MONTEIRO DE ARAÚJO.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 8.814, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.232852/2024-31, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor GUILHERME DA CUNHA DIAS, matrícula SIAPE n.º 0361546, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 16 no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º,
inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda.
Laudo n.º 069.755/2024, de 23/05/2024.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 8.815, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.219945/2024-71, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor MARCELO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2068153, ocupante do cargo de Professor
Auxiliar, Nível 501, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da
CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos
calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida emenda. Laudo n.º
036.805/2024, de 10/04/2024.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 8.816, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.235153/2024-43, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) PAULO FEIJÓ BARROSO,
matrícula SIAPE n.º 0365709, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 701, no regime de
40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO

                            

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