Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092700031
31
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 8.887, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 04-setembro-24, o cargo de Marceneiro, ocupado pelo (a)
servidor (a) OSWALDO LUIZ SOARES, matrícula SIAPE n° 0362668, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei
n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.247787/2024-49.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 5.693, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.049872/2024-84, resolve:
Autorizar o afastamento do país a servidora PRISCILA DELGADO DE CARVALHO,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1576873, lotada
no Departamento de Desenvolvimento Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, durante o período de 16/10/2024 a 20/10/2024, para participar da
"Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa", promovida pelo
Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), que será realizado na
cidade de Valongo, em Portugal, com ônus limitado para a UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIAS GABREI Nº 5.687, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora TATIANA COTTA GONÇALVES
PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1766836, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto de Ciências Humanas
e Sociais, durante o período de 17/10/2024 a 27/10/2024, para participar do séminaire de
recherche franco-brésilien en droit de l'urbanisme, promovido pela Universidade de
Orléans, que será realizado em Orléans, França, com ônus limitado para a UFRR J.
Processo nº: 23083.043086/2024-73.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 1.565, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.367,
de 31 de agosto de 2024, resolve:
Designar a servidora técnico-administrativa, Maria Taynara Ferreira Bezerra,
matrícula Siape nº 2115984, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
substituir o Chefe de Gabinete da Reitoria e Relações Institucionais, da Universidade
Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3, em seus impedimentos legais. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.994-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Dalvan José
Reinert, Matrícula SIAPE 380940, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com
lotação oficial no Departamento de Solos/CCR, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, e no artigo 26, ambos da
Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 046345/2024-38)
Nº 1.995-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Jussara Gloria
Rossato, Matrícula SIAPE 984024, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 4º, § 6°, inciso
I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 045947/2024-78)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA Nº 2.084, DE PESSOAL UFSM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de
11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 23 de setembro de 2024, no cargo
de Assistente em Administração, no lugar de ELICIANE BRÜNING DE SALLES, Matrícula
SIAPE 2167504, lotada no Setor de
Referência - SERE PROGRAD. (Processo n.
111985/2024-26)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo
Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, resolve:
Nº 2.085-EXONERAR, a pedido, a partir de 29 de agosto de 2024, o servidor desta
Universidade PAULO MAYER DELLA LIBERA, Matrícula SIAPE 2054549, ocupante do
cargo de Enfermeiro-Área, lotado na Unidade de Pronto Socorro/EBSERH, do Quadro
Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. (Processo n. 098502/2024-91)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto
N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nº 2.086-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, OCLARIS LOPES MUNHOZ, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, na ampla concorrência,
para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de
Ciências da Saúde/ Campus de Palmeira das Missões, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0898364, pertencente ao Banco de
Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 117045/2024-41)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC
n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA
o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
RODRIGO
PADILHA VIEIRA,
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 01 de novembro
de 2024 à 08 de novembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar
curso, palestras e similares na instituição IEEE Industrial Electronics Society, em
Chicago/Estados Unidos com ônus para CAPES (Diárias) 07/11/2024 - 08/11/2024; com
ônus para CNPq (Passagens) 01/11/2024 - 08/11/2024; com ônus para FAURGS (Diárias)
01/11/2024 - 07/11/2024; (Processo Nº 23081.117656/2024-99).
SABRINA FERNANDES DE CASTRO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 18 de outubro de 2024 à 26 de outubro
de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Instituto Nacional de Educação Especial de Angola, em Luanda/Angola com
ônus para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (Diárias)
18/10/2024 - 26/10/2024; com ônus para Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento 
(PNUD) 
(Passagens) 
18/10/2024
- 
26/10/2024; 
(Processo 
Nº
23081.118639/2024-79).
VALESKA
MARIA
FORTES
DE OLIVEIRA,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, de 06 de novembro
de 2024 à 10 de novembro de 2024, para participar, apresentando trabalho, de O
CINEMA E O
AUDIOVISUAL, OUTRAS FORMAÇÕES, TERRITÓRIOS
OUTROS. em
Concepción del Uruguay, Entre Ríos, Argentina/Argentina com ônus para UFSM (Diárias)
06/11/2024 - 10/11/2024; (Processo Nº 23081.118407/2024-11).
LUCIANO SCHUCH
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria
de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 108-DISPENSAR Gabriela Cappellari, Matrícula SIAPE 1406229, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Administração Diurno - UFSM-PM do Campus
da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.136, para a
qual foi designada pela Portaria Nº 101/PM, de 26/09/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 110-DISPENSAR Gabriel Nunes de Oliveira, Matrícula SIAPE 2240291, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenador(a) da Curso de Ciências Econômicas - UFSM-PM do Campus
da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.121, para a
qual foi designado pela Portaria Nº 102/PM, de 26/09/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 112-DISPENSAR, a partir de 25 de setembro de 2024, Giovana Dorneles Callegaro Higashi,
Matrícula SIAPE 1111661, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências da
Saúde - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das
Missões, Código FG1.225, para a qual foi designada pela Portaria Nº 101/PM, de 06/07/2023.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.945 - Dispensar, a pedido, o servidor CAIO BATISTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
2308553, da função de Chefe da Divisão de Biblioteca do Campus Guarulhos (FG-02).
Nº 3.946 - Designar a servidora PATRÍCIA HELENA GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1762879,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Biblioteca do Campus Guarulhos (FG - 0 2 ) .
Nº 3.947 - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 998 de 22/02/2021, publicada no DOU em
24/02/2021, seção 2, página 29, referente a nomeação do servidor BRUNO KONDER
COMPARATO, Matrícula SIAPE nº 1741585, no cargo de Diretor do Campus Guarulhos, por
30 dias, a partir de 24/02/2025 (CD-03).
Nº 3.948 - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 999 de 22/02/2021, publicada no DOU em
24/02/2021, seção 2, página 29, referente a nomeação da servidora SANDRA REGINA LEITE
DE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 2921999, no cargo de Vice-Diretora do Campus Guarulhos,
por 30 dias, a partir de 24/02/2025 (CD-04).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.937, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor DJALMA CARMO DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1736258, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 10, ocorrida na inatividade, em
favor de sua cônjuge MARIA ISABEL SILVA DE OLIVEIRA, que perceberá pensão vitalícia com
base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº
8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de
5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos
retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme
inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no
que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.029419/2024-00).
ELAINE DAMASCENO

Fechar