DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.953, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor JOSE DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 1136258, ocupante do cargo de Encanador/Bombeiro, Classe C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade, em favor de sua
companheira MARILENE CORREIA DA SILVA, que perceberá pensão vitalícia com base no
inciso III do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela pela Lei nº 13.135/2015, alterada pelo art. 1º da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019; e sua filha maior MONICA CORREIA DOS SANTOS,
caracterizado(a) como inválido para todos os efeitos legais, conforme laudo pericial, que
perceberá pensão por morte com base alínea "b", do inciso IV, do art. 217, da Lei nº
8.112/90. A concessão desta pensão será distribuído uma cota familiar de 50% (cinquenta
por cento) acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o
máximo de 100% (cem por cento), para o valor que supere o limite máximo de benefícios
do Regime Geral de Previdência Social, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter
sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90
(Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de
18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.018839/2024-52).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.051, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Reconduzir LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE, Professora do Magistério Superior
desta Universidade, ao cargo de Vice-Reitora, CD-02, da Universidade Federal do Sul e
Sudeste do Pará, com mandato de quatro anos, a contar de 17 de setembro de 2024.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 1.055, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Designar o(a) servidor(a) LUCIANA LEAL LOPES BARROS, matrícula SIAPE nº
2109517, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PROCESSOS E ATOS DA
DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto
no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL N° 807, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000492/2024-91,
resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 04/10/2024, a vigência da Portaria de Pessoal nº 894 de
23/09/2022, publicada no DOU de 28/09/2022, que trata da designação do servidor ARMANDO
CASTELLO BRANCO JÚNIOR, matrícula Siape nº 3000530, como COORDENADOR DO CURSO DE
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 2.153 - Art. 1º Reverter à atividade a servidora MÁRCIA APARECIDA DE ALMEIDA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2366082,
aposentada por meio da Portaria nº 726, de 31 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 1º de junho de 2011, Seção 2, página 44, com fundamento no inciso I do artigo
40 da Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e inciso I
do artigo 186 da Lei nº 8112/90, com proventos proporcionais a 7/30 (sete, trinta avos),
calculados de acordo com os parágrafos 1º e 3º do art. 40 da Constituição Federal/88, com
redação da Emenda Constitucional 41/2003, ocupando o código de vaga nº 873169.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.154 - Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, RODRIGO
MARTINS CANUTO ROCHA, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8112/90, a partir de 27 de
setembro de 2024. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 2.155 - Exonerar, a pedido, ANA CRISTINA PEREIRA LAGE - Professora do Magistério
Superior, do cargo de DIRETORA DE ENSINO - CD 4, a partir de 30 de setembro de 2024.
Nº 2.156 - Autorizar afastamento do país de CÍNTIA MARIA RODRIGUES, Professora do Magistério
Superior, no período de 5 de outubro de 2024 a 16 de outubro de 2024, para conhecer os cursos de
uma universidade estrangeira; atualizar evidências e metodologias científicas para trazer a UFVJM;
propor uma colaboração entre Universidade do Chile junto a Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri, em Santiago, Chile, com ônus limitado.
Nº 2.157 - Dispensar, EDINELÇO DALCUMUNE - Professor do Magistério Superior, da Função
Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS - FG 3, a partir de 26 de
setembro de 2024.
Nº 2.159 - Designar EDINELÇO DALCUMUNE - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS - FG 3,
Campus Mucuri, a partir de 27 de setembro de 2024.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em
vista o que consta na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, publicada no
DOU de 19 de outubro de 2017 e na Portaria Interministerial nº 9.359, de 10 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 12 de agosto de 2021, resolve:
Nº 2.161 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, LEANDRO APARECIDO MARTINS, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Auxiliar,
Nível 1, em regime de trabalho de 20 Horas Semanais, área de Ciências da Saúde -
4.00.00.00-1 / Subárea: Medicina 4.01.00.00-6 / Especialidade: Psiquiatria - 4.01.04.00-1,
em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 26/05/2022, código 0931346,
com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 2.162 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º
8112/90, SAMUEL VIANA COELHO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Auxiliar, Nível 1, em
regime de trabalho de 20 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, área de Ciências da Saúde
(4.00.00.00-1) / Subárea: Medicina- 4.01.00.00-6 / Especialidade: Clínica Médica - 4.01.01.00-2,
em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 11/11/2022, código 0927885, com
exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIA Nº 2.173, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Contratar CAROLINE SALEZZI BONFÁ, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de Ciências Agrárias - Agronomia/Fitotecnia da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 27 de setembro de 2024 a 26
de março de 2025, com salário correspondente à Classe Adjunto A, em regime de trabalho
de 40 horas semanais.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 303, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.014639/2024-34, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora NATALIA CABANILLAS, Siape: 2402085, no período de 21/10/2024 a 20/11/2024,
a fim de participar na estancia de pesquisa da Residencia Bellagio, da Fundação
Rockefeller, destinada desenvolver projetos de pesquisa, em Bellagio, Italia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 304, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.015025/2024-70, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora PAULA MARCIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Siape: 1773497, no período de
01/12/2024 a 11/12/2024, a fim de realizar visita técnica a universidades parceiras, em
Porto, Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.465, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.042206/2024-43; e considerando
o disposto no inciso V do art. 33 do Regimento Geral da UTFPR, aprovado pela Deliberação nº
07, de 05 de junho de 2009, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2010, resolve:
I - designar, a partir de 25/09/2024, JOSE AUGUSTO FABRI, matrícula SIAPE nº
1743240, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Pró-Reitor de Graduação e Educação Profissional, código CD-2, com efeitos
financeiros a partir de 01/10/2024;
II - desligá-lo, consequentemente, da função de Diretor de Graduação e
Educação Profissional, do Campus Cornélio Procópio, para a qual fora designado pela
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1009, de 10 de junho de 2021;
III - atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função;
IV - remover, de ofício, o servidor em tela, do Campus Cornélio Procópio para
a Reitoria da UTFPR, na forma do Art. 36, inciso I do parágrafo Único, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.467, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.042206/2024-43;
e
considerando o disposto no inciso V do art. 33 do Regimento Geral da UTFPR, aprovado
pela Deliberação nº 07, de 05 de junho de 2009, publicado no DOU de 17 de fevereiro de
2010, resolve:
I - designar, a partir de 25/09/2024, MARCELO SOUZA MOTTA, matrícula SIAPE
nº 2797319, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a função de Pró-Reitor Adjunto de Graduação e Educação Profissional, código CD-3, com
efeitos financeiros a partir de 01/10/2024;
II - desligá-lo, consequentemente, da função de Diretor de Graduação e
Educação Profissional do Campus Curitiba, para a qual fora designado pela Portaria de
Pessoal GABIR/UTFPR nº 128, de 31 de janeiro de 2022;
III - atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função;
IV - remover, de ofício, o servidor em tela, do Campus Curitiba para a Reitoria da UTFPR,
na forma do Art. 36, inciso I do parágrafo Único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA