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DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.469, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.042206/2024-43;
e
considerando o disposto no inciso V do art. 33 do Regimento Geral da UTFPR, aprovado
pela Deliberação nº 07, de 05 de junho de 2009, publicado no DOU de 17 de fevereiro de
2010, resolve:
I - designar, a partir de 25/09/2024, TIAGO MELLO, matrícula SIAPE nº 1638994,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Pró-Reitor de
Planejamento e Administração, código CD-2, com efeitos financeiro a partir de
01/10/2024;
II - desligá-lo, consequentemente, da função de Chefe do Departamento de
Materiais e Patrimônio do Campus Medianeira, para a qual fora designado pela Portaria de
Pessoal GABIR/UTFPR nº 0781, de 09 de maio de 2018;
III - atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função;
IV - remover, de ofício, o servidor em tela, do Campus Medianeira para a
Reitoria da UTFPR, na forma do Art. 36, inciso I do parágrafo Único, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.471, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.042206/2024-43;
e
considerando o disposto no inciso V do art. 33 do Regimento Geral da UTFPR, aprovado
pela Deliberação nº 07, de 05 de junho de 2009, publicado no DOU de 17 de fevereiro de
2010, resolve:
I - designar, a partir de 25/09/2024, JOAO PAULO AIRES, matrícula SIAPE nº
2321017, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Planejamento e Administração, código CD-
3, com efeitos financeiros a partir de 01/10/2024;
II - atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função;
III - remover, de ofício, o servidor em tela, do Campus Ponta Grossa para a
Reitoria da UTFPR, na forma do Art. 36, inciso I do parágrafo Único, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 385, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CATIUSSA SPODE BRUTTI, matrícula Siape nº 148****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Dermatologia, do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade
Federal de Santa Maria (HUSM-UFM), da Rede Ebserh, no período de 15 a 20 de outubro
de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "WCD 2024 - 6th World Congress
of Dermoscopy", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23541.040806/2024-02)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 386, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RICARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL, matrícula Siape nº 160****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 25 de setembro a 02
de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "International
Congress of Parkison's Disease and Movement Disorders", na Filadélfia, Estados Unidos.
(Processo nº 23537.025791/2024-11)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 388, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARCOS EUGENIO RAMALHO BEZERRA, matrícula Siape nº 175****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário Professor Edgard
Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 25
de setembro a 03 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso
"International Congress of Parkison's Disease and Movement Disorders", na Filadélfia,
Estados Unidos. (Processo nº 23536.021373/2024-57)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES N° 308, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Elline Deuzarina Ribeiro de Freitas, SIAPE nº 2182307, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, CCE 2.10, da Diretoria de Tecnologia
da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, conforme Processo nº 23038.007095/2024-46.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.197, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, resolve:
Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0972/2024, publicado no DOU nº 154,
seção 2, página 35, de 12/8/2024, que nomeou o candidato Matheus Augusto Sartorio
Alves para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e
padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
por perda de prazo.
MARIA EMÍLIA MACHADO TELLES WALTER
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1.954, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, LUCAS ALVES BEZERRA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Serviço Social/Instituto de Ciências Humanas, área Serviço Social, em
regime de 40 horas semanais, pelo período de 24/09/2024 a 31/08/2025, com fulcro no
art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
128/2024, Processo nº 23106.083934/2024-71.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 894 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei n° 8.112/1990, a servidora
JULIANA DIAS DE ALMEIDA, SIAPE 1941057, da função gratificada de Chefe da Divisão de
Planejamento e Apoio à Gestão da PROEC, código FG-1, a contar de 1° de outubro de 2024.
Nº 895 - Designar a servidora RENATA RODRIGUES SENA NOGUEIRA, SIAPE 2109997, para
a função gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento e Apoio à Gestão da PR O EC,
código FG-1, a contar de 1° de outubro de 2024.
Nº 896 - Dispensar a servidora PATRICIA ALVES MOREIRA, SIAPE 1551803, do encargo de
substituta eventual do(a) Chefe da Auditoria Interna da UFABC, código CD-4, a contar de 27
de setembro de 2024.
Nº 897 - Designar a servidora ROSANA DE CARVALHO DIAS, SIAPE 1629384, para o encargo de
substituta eventual do(a) Chefe da Auditoria Interna da UFABC, código CD-4, durante os afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 27 de setembro de 2024.
MONICA SCHRODER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.181, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.023281/2024-61, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, pró tempore, a servidora MARIA JUCILANDIA VANDERLEI
CAVALCANTE, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2,
Matrícula SIAPE nº 1813348, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura
em Letras Francês, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos retroativos a contar de 15 de setembro de 2024 até decisão
ulterior do Colegiado do Curso.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 677, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022,
resolve:
Art. 1º Revogar, a partir do dia 26 de setembro de 2024, o art. 1º da Portaria
nº 349, de 4 de junho de 2024, do Reitor da UFGD, o qual designava o servidor ETIENNE
BIASOTTO, Matrícula/SIAPE nº 1955535, Pró-Reitor de Graduação, para substituir o Reitor
da UFGD (CD-1) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e da Vice-Reitora e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar, no período de 26 de setembro de 2024 a 13 de outubro de
2024, o servidor AMILTON LUIZ NOVAES, Matrícula/SIAPE nº 1497748, Pró-Reitor de
Avaliação Institucional e Planejamento, para substituir o Reitor da UFGD (CD-1) nos casos
de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e da Vice-Reitora e
na vacância do cargo.
Art. 3º Revogar, a partir do dia 14 de outubro de 2024, o art. 2º desta Portaria.
Art. 4º Designar, a partir do dia 14 de outubro de 2024, o servidor ETIENNE
BIASOTTO, Matrícula/SIAPE nº 1955535, Pró-Reitor de Graduação, para substituir o Reitor
da UFGD (CD-1) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e da Vice-Reitora e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT

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