DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092700034
34
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 614, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 215, Inciso I do artigo 217, combinado com o artigo 222, inciso VII,
alínea "b", item 5, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e em face o contido no processo n.º
23115.029465/2024-36, resolve:
Conceder Pensão por morte, de natureza TEMPORÁRIA, a AUDIRENE AMORIM
SANTANA PAIXÃO, nascido(a) em 08/09/1981, CPF ***.372.743-**, na qualidade de Cônjuge,
até a data de 04/09/2044, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) LOURYVAL COELHO
PAIXAO, CPF ***.829.173-**, matrícula SIAPE nº 2322093, falecido(a) em 04/09/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 616, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 215, no Inciso IV , alínea "A" do artigo 217, combinado com § 3º do
mesmo artigo, da Lei 8.112, de 11.12.90, e em face o contido no processo n.º
23115.029465/2024-36, resolve:
Conceder Pensão de natureza TEMPORÁRIA a BENJAMIN SANTANA PAIXÃO,
nascido(a) em 26/06/2014, CPF ***.109.403-**, na qualidade de filho menor idade, até
atingir a maioridade de 21 anos, em 26/06/2035, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-
servidor(a) BENJAMIN SANTANA PAIXAO, LOURYVAL COELHO PAIXAO, CPF ***.829.173-**,
matrícula SIAPE nº 2322093, falecido(a) em 04/09/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 617, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 215, no Inciso IV , alínea "A" do artigo 217, combinado com § 3º do
mesmo artigo, da Lei 8.112, de 11.12.90, e em face o contido no processo n.º
23115.029465/2024-36, resolve:
Conceder Pensão de natureza TEMPORÁRIA a SARAH SANTANA PAIXAO,
nascido(a) em 22/03/2017, CPF ***.478.973-**, na qualidade de filho menor idade, até
atingir a maioridade de 21 anos, em 22/03/2038, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-
servidor(a) LOURYVAL COELHO PAIXAO, SARAH SANTANA PAIXÃO, CPF ***.829.173-**,
matrícula SIAPE nº 2322093, falecido(a) em 04/09/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 618, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 215, no Inciso IV , alínea "A" do artigo 217, combinado com § 3º do
mesmo artigo, da Lei 8.112, de 11.12.90, e em face o contido no processo n.º
23115.029465/2024-36, resolve:
Conceder Pensão de natureza TEMPORÁRIA a DEBORAH SANTANA PAIXAO,
nascido(a) em 22/03/2020, CPF ***.393.373-**, na qualidade de filho menor idade, até
atingir a maioridade de 21 anos, em 22/03/2041, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-
servidor(a) DEBORAH SANTANA PAIXAO, LOURYVAL COELHO PAIXAO, CPF ***.829.173-**,
matrícula SIAPE nº 2322093, falecido(a) em 04/09/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR N° 625, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições, considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU, de
30.12.2004, em cumprimento a decisão exarada no Processo Judicial nº 1072989-
37.2024.4.01.3700 (7ª VF Juizado Especial Cível da SJMA) e o que consta no processo
UFMA nº 23115.030347/2024-71, resolve:
Declarar MARLY FERREIRA DE MORAES REGO, mat. SIAPE, CPF nº ***.474.***-
15, matrícula SIAPE nº 5701619, beneficiária de pensão de natureza vitalícia, instituidor
LUIZ AUGUSTO ARAUJO DE MORAES REGO, mat. SIAPE 405331, concedida pela Portaria nº
391/2013-GR, publicada no DOU, de 31/05/2013, ISENTA do desconto compulsório a título
de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 01/10/2024, conforme Laudo Médico
emitido em 28/08/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.157-RTR/UFMS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.024386/2024-68, resolve:
Autorizar o afastamento de RODRIGO MENDES DE SOUZA, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e
Geografia, para participar do evento "Cultura Proyectual - Nuevos paradigmas y didácticas en
transformación", em Santiago, Chile, no período de 30 de setembro a 5 de outubro de 2024,
com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
Reitor
PORTARIA Nº 1.158-RTR/UFMS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e considerando
o contido no Processo nº 23448.003210/2024-81, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 939-RTR/UFMS, de 14 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2024, referente ao
afastamento da Servidora BRUNA MORETTI LUCHESI KWIATKOSKI.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
Reitor
PORTARIA Nº 1.159-RTR/UFMS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.026748/2024-55, resolve:
Autorizar o afastamento de RAFAEL AIELLO BOMFIM, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do evento "NCD Alliance and ASM
- Global Alliance for Chronic Diseases", em Kigali, Ruanda, no período de 18 a 27 de outubro de
2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
Reitor
PORTARIA Nº 1.155-RTR/UFMS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.027562/2024-13, resolve:
Autorizar o afastamento de LUCIANA DA SILVA CANÊZ, Professora do Magistério
Superior, lotada no Instituto de Biociências, para participar do evento "V IUCN Species
Survival Commission Leaders' Meeting", em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, no
período de 23 a 30 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.693/UFPEL, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.024318/2024-10, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor SANDRO FACCIN BORTOLAZZO,
da Faculdade de Educação, no período de 06 a 09 de novembro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus para esta Universidade (diárias - PROAP/PPGE), a fim de participar e apresentar
trabalho no III Congreso Internacional de Ciencias Humanas, na Universidad Nacional de
San Martín, em Buenos Aires/Argentina.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.698/UFPEL, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.029439/2024-58, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GLÁUCIA CARDOSO, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 9.508/2018,
do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital
de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de
2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga
decorrente de exoneração de Gabriele Pinto Konzen, código de vaga 902643.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 2.314, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora PRISCILA AIKAWA, matrícula SIAPE
2118480, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar
do American Heart Association Congress 2024, em Chicago, nos Estados Unidos, no período
de 13/11/2024 a 21/11/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo, conforme processo nº 23116.013559/2024-83.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 797/GR/UNIR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº
23118.012941/2024-50; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MICHELA ARAUJO RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº 1715796, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento Acadêmico de Ciência da Linguagem, Campus de Guajará-Mirim (DACL-
GM), da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciência da Linguagem, Campus
de Guajará-Mirim (DACL-GM), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a
contar de 19/09/2024.
Art. 2º Dispensar a servidora CHARLENE BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1716322, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Ciência da Linguagem, Campus de Guajará-Mirim (DAC L - G M ) ,
da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciência da Linguagem, Campus
de Guajará-Mirim (DACL-GM), a contar de 19/09/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 798/GR/UNIR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº
23118.012941/2024-50; resolve:
Art. 1º Designar a servidora CHARLENE BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1716322, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Ciência da Linguagem, Campus de Guajará-Mirim (DAC L - G M ) ,
para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciência da
Linguagem, Campus de Guajará-Mirim (DACL-GM), Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FCC), em decorrência de realização de nova eleição para o cargo de Chefe e Vice-
Chefe do Departamento, pelo prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da publicação da
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
Fechar