DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 795/GR/UNIR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº
23118.006286/2024-09; resolve:
Art. 1º Designar a servidora FRANCIELE MONIQUE SCOPETC DOS SANTOS, SIAPE
n.º 1240674, lotada no Departamento de Educação do Campo, Campus de Rolim de
Moura, para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino de
Ciências da Natureza, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 30 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 516, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no memorando eletrônico nº 21/2024-DCC, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Professora Delfa Mercedes Huatuco
Zuasnábar, matrícula SIAPE n° 2061730, para apresentar artigo na Conferência
Internacional sobre Informática na Educação (TISE), na cidade Leiria-Portugal, que ocorrerá
nos dias 25 de novembro a 01 de dezembro de 2024, com ônus limitado para a UFRR.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.006, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021;
o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.049432/2023-41, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria n.º 175, de 19/02/2024, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico de 20/02/2024, que autorizou o afastamento no país da servidora
RAQUEL DE OLIVEIRA MENDES, Assistente Social, Classe E, Nível de Capacitação IV,
Nível/Padrão de vencimento 08, matrícula SIAPE n.º 1959658, lotada na Divisão de
Assistência Estudantil do Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, para cursar
Doutorado em Politicas Publicas, pelo período de 04/04/2024 a 28/02/2026, na
Universidade Federal do ABC, na cidade de São Bernardo do Campo, São Paulo, com ônus
limitado para UFS.
Onde se lê: "para cursar Doutorado em Politicas Publicas, pelo período de
04/04/2024 a 28/02/2026, na Universidade Federal do ABC, na cidade de São Bernardo do
Campo, São Paulo, com ônus limitado para UFS",
Leia-se: "para cursar Doutorado em Politicas Publicas, pelo período de
04/04/2024 a 28/02/2026, na Universidade Federal do ABC, na cidade de São Bernardo do
Campo, São Paulo, com ônus limitado para UFS, para realizar atividade de doutoramento de
08/10/2024 a 10/10/2024, com ônus limitado para a UFS, e para cursar Doutorado
Sanduíche de 01/11/2024 a 30/04/2025, com ônus limitado para a UFS e ônus para a CAPES,
ambos na Universidade de Coimbra, Portugal", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, resolve:
Nº 701 - tornar sem efeito a nomeação da candidata ANNA PAULA ALMEIDA SALES,
conferida pela Portaria nº 0677/2024, de 18/09/2024, publicada no DOU de 19/09/2024,
Seção 2, p. 30, habilitada no concurso público para o cargo de Assistente em Administração,
regido pelo Edital nº 04/2023, com homologação publicada no DOU de 23/11/2023, tendo
em vista solicitação de reclassificação no certame. (Processo SEI 23114.920629/2023-91)
Nº 702 - tornar sem efeito a Portaria nº 0664/2024, de 13/09/2024, publicada no DOU de
16/09/2024, Seção 2, p. 47, que trata da nomeação da candidata NATÁLIA BONTEMPO
MENDES, habilitada no concurso público para o cargo de Médico/Clínica Médica, regido
pelo Edital Nº 7/2023, com homologação publicada no DOU de 02/04/2024, tendo em vista
solicitação de reclassificação no certame. (Processo SEI 23114.903701/2024-04)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.913710/2024-03, resolve:
Nº 703 - autorizar o afastamento, do País, de GUSTAVO FRANCO DE CASTRO, matrículas
13009-5/UFV e 3213887-6/Siape, no período de 24 de outubro a 4 de novembro de 2024,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica no International Fertilizer Development
Center-IFDC e University of Florida, no Alabama e Flórida, EUA, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 422, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003037/2024-22, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 298, de 16 de julho de 2024, que autorizou
o afastamento do país com ônus da servidora VANESSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professora Associada e atual Coordenadora de Relações Internacionais e
Interinstitucionais, matrícula SIAPE nº 25*****, CPF nº ***.342.233-**, no período de 12
a 22 de outubro de 2024, incluindo trânsito, para participar da Missão de Cooperação
Educacional Internacional da ANDIFES, em Moscou na Rússia.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 423, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003058/2024-48, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 297, de 16 de julho de 2024,  que autorizou
o afastamento do país com ônus da servidora BRUNA SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior e atual Vice-Reitora, matrícula SIAPE nº
19*****, CPF nº ***.753.650-**, no período de 12 a 22 de outubro de 2024, incluindo
trânsito, para representar o Magnífico Reitor no I Encontro Brasil-Rússia-Belarus de
Cooperação Acadêmica em Ciência, Tecnologia e Inovação, em Moscou, na Rússia.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 424, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003935/2024-81, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LUCIA
GRINBERG, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 169***5, CPF nº
***.202.637-** no período de 16 a 20 de outubro de 2024, incluindo trânsito, para
participar do XV Seminario 68 Internacional Políticas de La Memoria - Reflexiones, archivos
y testimonios. A 40 años del 69 Nunca más, em Buenos Aires/Argentina.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 906, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
23102.003254/2024-12, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a HELTON JOSÉ BASTOS SETTA,
matrícula SIAPE nº 039**60, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior -
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 4º, inciso I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com
proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 6º
do mesmo artigo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O
VICE-REITOR
NO
EXERCÍCIO DO
CARGO
DE REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidora Valeska
Virgínia Soares Souza, professora do magistério superior, no período de 30/09/2024 a
03/10/2024, trânsito incluso, para participar da XLIV Assembleia Geral dos Membros OUI,
a ser realizado pela Organización Universitaria Interamericana, na cidade de Bogotá,
Colômbia, com ônus à UFU. Processo: 23117.063461/2024-67.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.303 - Art. 1º Designar Gilva Nunes de Azevedo Lemos, Matrícula SIAPE Nº 1905298,
para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Administração de
Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (CD-4), a partir de 27 de
setembro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2.667/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de maio de 2023, Edição 95, Seção 2, página 31.
Nº 5.304 - Art. 1º Designar Jefferson Luis Ferrari, Matrícula SIAPE Nº 1891741, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química do
Instituto de Química (FCC/FUC), a partir de 27 de setembro de 2024.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 27 de setembro de 2024 e término previsto para 26 de setembro de 2026.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1.778/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de março de 2024, Edição 58, Seção 2, página 34.
Nº 5.305 - Art. 1º Dispensar Aparecido Geraldo Costa Pereira, Matrícula SIAPE Nº 1941997,
da Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Biotecnologia do Instituto de Biotecnologia (FG-6), a partir de 28 de setembro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4.595/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 45.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e ainda o que consta no Processo nº 16100.003122/2024-45,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MURILO MACHADO CHAIBEN,
matrícula SIAPE nº 1576976, Coordenador-Geral de Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte, da Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte,
da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte deste Ministério,
para participar da 18ª Edição do "Americas Competitiveness Exchange" (ACE), na cidade de
Yerevan, República da Armênia, no período de 27 de setembro a 6 de outubro de 2024
incluindo trânsito, com ônus para o MEMP referente ao seguro viagem, conforme disposto
no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES