DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DECEX/SPO Nº 34, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28
de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.669026/2024-27, resolve:
Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE SOAR ES
COSTA, matrícula Siapecad nº 01572825, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Gestão Corporativa EGC, da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita
Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-2.
ZENILSON FERREIRA ALVES JÚNIOR
DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DEINF DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DEINF/SPO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28
de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.671736/2024-17, resolve:
Nº 40 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA PAULA MONTEIRO DE
SÁ BARRETO, matrícula Siapecad nº 02006364, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Divisão de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Dirat da Delegacia de
Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.07.
Nº 41 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAYRA SAMARA MOURA ,
matrícula Siapecad nº 01812717, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Divisão de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Dirat da Delegacia de
Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.07.
NEMER BOSCO DAMOUS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no artigo 3º
da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
10906.431634/2024-46, resolve:
Nº 262 Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOAO VITOR BATISTA
KURY, matrícula Siapecad nº 1493442, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Supervisão de Atendimento 2 ESAT2 da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª
Região Fiscal, código FG-1.
Nº 263 Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOAO VITOR BATISTA
KURY, matrícula Siapecad nº 1493442, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas DIGEP da Superintendência da Receita Federal do
Brasil da 9ª Região Fiscal, código FCE-1.07.
FABIO EDUARDO BOSCHI
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no artigo 3º
da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
10906.429695/2024-43, resolve:
Nº 267 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CESAR ARAUJO RAMOS,
matrícula Siapecad nº 00880965, do encargo de substituto eventual do Chefe de Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat2 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Ponta Grossa/PR, código FCE-1.05.
Nº 268 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CESAR ARAUJO RAMOS,
matrícula Siapecad nº 00880965 para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat2 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa/PR, código FCE-1.05.
Nº 269 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMILTON CESAR C AV A L L I N ,
matrícula Siapecad nº 01408572, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe
de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat2 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa/PR, código FCE-1.05.
FABIO EDUARDO BOSCHI
PORTARIA SRRF09 Nº 904, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria SRRF09 nº 787, de 28
de março de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 364, do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Fica delegada competência
à servidora ANA PAULA AMORIM
QUARESMA, ATRFB, Matrícula Siape nº 17600-1284538, para atuar como ordenadora de
despesas nos atos de gestão orçamentária e financeira.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pela servidora acima elencada, no
uso de suas atribuições, até a publicação da presente portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIO LUIZ ZAMIAN
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CTA Nº 6, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal DRF/CTA nº 4, de 20 de setembro
de 2024, publicada no DOU nº 184, de 23 de setembro de 2024, Seção 2, página 46.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS VINICIUS RINALDI
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
P A R A N AG U Á
PORTARIA DE PESSOAL ALF/PGA Nº 13, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
PARANAGUÁ/PR, uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE CORREA DE
OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 01488886, da função gratificada de Chefe de Seção de
Controle de Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro - SACIT da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Paranaguá/PR, Código FG-1.
GERSON ZANETTI FAUCZ
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em exercício, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, autoriza o afastamento do País de LUCÍOLA AOR VASCONCELOS e MURYEL DANTAS
DA SILVA, respectivamente, Diretora Presidente e Consultora de Dirigente da CAIXA
Loterias S/A, para participarem do evento Juego Oficial: Prevención de Lavado de Activos
e Innovación , na cidade de San Salvador, em El Salvador, no período de 29 de setembro
a 04 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado.
MARCOS BRASILIANO ROSA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 734, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Diretor de Inovação e Mercado, LEONARDO
ABDIASNUNES DE OLIVEIRA e da Gerente da Seção de Projetos Artísticos, MILLIE BRITTO DE
OLIVEIRA DELORMEAZEVEDO, no período de 28 de setembro a 05 de outubro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus, na formado disposto no Artigo 4º da citada Portaria, a fim de
participar do evento GLOBAL CURRENCY FORUM, emMascate, Omã. (Processo
18750.008573/2024-40).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
PORTARIA PRESI/CMB Nº 736, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Assessor da Presidência, PAULO RICARDO
DE MATTOS FERREIRA e do Engenheiro da Seção de Negócios Internacionais, JOAQUIM
PAULO MONTEIRO, no período de 23/09/2024 a 25/09/2024, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no Arti go 4º da citada Portaria, a fim de participar de reuniões
comerciais na Casa da Moeda da Argentina, em Buenos Aires, Argentina. (Processo
18750.011392/2024-09).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
PORTARIA PRESI/CMB Nº 739, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Diretor de Inovação e Mercado, LEONARDO
ABDIAS NUNES DE OLIVEIRA e da Assessora da Diretoria de Governança, Orçamento e
Finanças, NATHALIA GOPFERT RIBEIRO GOMES, no período de 19/10/2024 a 25/10/2024,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no Artigo 4º da citada Portaria, a fim de
participar do Gartner IT Symposium/Xpo, em Orlando, Estados Unidos da América.
(Processo 18750.008574/2024-94).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
DECISÃO SETORIAL Nº CORRD-GR-36, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Corregedora do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro, no
uso das atribuições que lhe confere a Norma TR 001 - Processo Administrativo de
Responsabilização - PAR, de 2 de março de 2023, a Resolução GR-012/2023, de 24 de
abril de 2023 e a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto
nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas
jurídicas, conforme as decisões descritas no Juízo de Admissibilidade CORRD nº
012/2023, de 24/08/2023, resolve:
I. Prorrogar o prazo de vigência da Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização (PAR) nº 18870.000732/2023-11-B, destinado à apuração de supostas
irregularidades praticadas
pela empresa
LL SOLUÇÕES
ENGENHARIA LTDA,
CNPJ:
36.033.115/0001-20, constantes no Juízo de Admissibilidade (JA) n.º CORRD 012/2023,
de 24 de agosto de 2023;
II. Manter a designação de pessoal da Comissão, composta por Saulo Alves
Martins, Analista, matrícula 2105477-0; Bruna de Matos Oliveira, Técnica, matrícula
2110401-8; e Juliano Couto Gondim Naves, Analista, matrícula nº 2102944-0 e sob a
coordenação do primeiro; e
III. Esta decisão substituirá a Decisão Setorial CORRD-GR-010/2024, de 07 de
março de 2024;
IV. Estes atos, descrito nos itens I, II e III, entrará em vigor na data de início
da vigência da Decisão Setorial nº CORRD-GR-036/2024, de 11 de setembro de
2024.
CLARICE CARDIM PINHEIRO