DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país, onde exercem a missão, dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, constantes do
anexo único a este despacho, no período de 18 a 22 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da Reunião Anual dos Adidos e da Reunião de Avaliação
Estratégica da Receita Federal, a se realizarem na cidade de Brasília, Brasil. (Processo Sei nº 18220.002368/2024-69)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
ANEXO ÚNICO
. .Q T D.
.NOME
.M AT R .
SIAPE
.A D I DÂ N C I A
.PERÍODO DO DESLOCAMENTO
. .01
.ANTONIO MÁRCIO DE OLIVEIRA AGUIAR
.0092094
.ADIDO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO JUNTO À EMBAIXADA
DO BRASIL EM BUENOS AIRES/ARGENTINA
.17 a 23/11/2024
. .02
.JACKSON ALUIR CORBARI
.0148703
.ADIDO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO JUNTO À EMBAIXADA
DO BRASIL EM
WASHINGTON/ESTADOS UNIDOS DA
AMÉRICA
.16 a 24/11/2024
. .03
.FREDERICO IGOR LEITE FABER
.1538082
.ADIDO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO JUNTO À EMBAIXADA
DO BRASIL EM ASSUNÇÃO/PARAGUAI
.17 a 23/11/2024
. .04
.ONASSIS SIMÕES DA LUZ
. 1257805
.ADIDO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO JUNTO À EMBAIXADA
DO BRASIL EM MONTEVIDÉU/URUGUAI
.17 a 23/11/2024
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil FERNANDO INTI
LEAL, matrícula nº 1738619, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Osasco/SP e ANA ELIZABETH KWEN CHO, matrícula nº 1799109, lotada e em exercício
na Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Instituições Financeiras/SP, no período
de 26 de outubro a 8 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem
do Curso sobre Investigação Econômica e Financeira, promovido pela Guardia di Finanza e
pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), que custearão as
despesas com diárias e transporte interno, sendo que as despesas com passagens e seguro
internacional serão custeadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se
realizar na cidade de Roma, Itália. (Processo Sei nº 18220.002404/2024-94)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HERMANO FELIPE
CAMPOS FERRO, matrícula nº 2794047, lotado no Gabinete da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de Administração
Aduaneira, no período de 30 de novembro a 8 de dezembro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus, para participar do Workshop sobre a implementação da Convenção sobre Armas
Químicas, promovido pela Organização para Proibição de Armas Químicas (OPAQ), que
custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que o seguro internacional será
custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de
Luanda, Angola. (Processo Sei nº 18220.002347/2024-43)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
MARK TOLLEMACHE, e da Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil BARBA R A
HARCKBART DE OLIVEI, publicado no D.O.U.nº 187 de 26/9/2024, Seção 2, página 36,
Onde se lê: "...a se realizar na cidade de Lisboa, Portugal...."
Leia-se: "...a se realizar na cidade de Buenos, Aires Argentina..."
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAFAEL NE V ES
CARVALHO, matrícula nº 2239018, lotado no Gabinete da Secretaria Especial Receita
Federal do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios
Fiscais, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para
participar da Conferência "Carteira de Identidade Nacional - Identity Week Asia 2024", a se
realizar na cidade de Cingapura, Cingapura. (Processo Sei nº 18220.002366/2024-70)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SLS/MA Nº 27, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS (MA), no
uso da competência que lhe foi concedida pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023,
e tendo em vista aposentadoria conforme consta na Portaria CGBEN/MGI Nº 11.111, de 19 de
setembro de 2024, resolve:
Dispensar CLEMILTON DE SOUSA PEREIRA LINDOSO, Analista Tributário da Receita
Federal, matrícula Siapecad nº00004462, do encargo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito
Tributário e do Direito Creditório 2 em São Luís (MA), jurisdição da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em São Luís (MA), Código FCE 1.05.
JOSE DE RIBAMAR DINIZ FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 8 da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de
2023, e tendo
em vista o que consta no
processo nº 13083.206193/2024-65,
resolve:
Nº 402 Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil BARBARA MONTE
FORTUNATO LUNA, matrícula SiapeCad nº 01528144, do encargo de Substituta Eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação e Logística
(Dipol) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal,
Código FCE 1.07.
Nº 403 Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil EDUARDO GADELHA RAMOS,
matrícula SiapeCad nº 0057384, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação e
Logística (Sapol) da Delegacia da Receita do Brasil em João Pessoal, Código FG 1.
Nº 404 Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil EDUARDO GADELHA
RAMOS, matrícula SiapeCad nº 0057384, no encargo de Substituto Eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação e Logística (Dipol) da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.07.
Nº 405 Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil BARBARA MONTE
FORTUNATO LUNA, matrícula SiapeCad nº 01528144, da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.05.
Nº 406 Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil EDUARDO GADELHA
RAMOS, matrícula SiapeCad nº 0057384, na Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.05.
Nº 407 Designar o Assistente Técnico-Administrativo, VALDEMIR TAVARES BARRETO
FILHO, matrícula SiapeCad nº 01973191, no encargo de Substituto Eventual da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística (Sapol) da Delegacia da
Receita do Brasil em João Pessoal, Código FG 1.
DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ
PORTARIA DE PESSOAL DRF/MAC Nº 17, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ/AL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 e 18 da Portaria RFB n° 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que
consta no processo nº 13083.207266/2024-36, resolve:
Dispensar EDUARDO JORGE BANDEIRA DE SOUZA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad n° 00817321, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Programação e Logística SAPOL da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Maceió/AL, Código FG-1.
REINALDO CARLOS ALVES DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 351, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2021,e tendo em vista o que consta no e-dossiê
nº 13113.326639/2024-72, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA CRISTINA PINHO DA
SILVA ROSA , matrícula SIAPECAD nº 01170044 e matrícula SIAPE nº 1368156, da função
comissionada do poder executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 4 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro 2,
EQRAT4/DRF/RJ2-RJ, código FCE-1.05.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA
PORTARIA ALF/VIT Nº 9, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
VITÓRIA/ES, no uso das competências atribuídas pelo artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020; e considerando o disposto no art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no
Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e no art. 19 da Portaria RFB nº 200, de 18 de
julho de 2022, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor José Paulo de Oliveira Bringuente, Analista
Tributário da RFB, CPF 034.XXX.XXX-06, matrícula Siapecad nº 1214322, para exercer a função
de Agente de Contratação nos leilões eletrônicos de mercadorias apreendidas ou abandonadas
armazenadas em Depósitos da jurisdição da ALF/VIT.
Art. 2º Fica constituída a Equipe de Apoio, integrada pelos servidores relacionados
a seguir, com a função de auxiliar o Agente de Contratação no exercício de suas atribuições.
I - Alceia Maria Silva Ribeiro, Analista Tributária da RFB, CPF 451.XXX.XXX-87,
matrícula Siapecad nº 15613;
II - Antônio Comério Filho, Analista Tributário da RFB, CPF 659.XXX.XXX-00,
matrícula Siapecad nº 18405;
III - Debora Gomes De Nadai, Analista Tributário da RFB, CPF 090.XXX.XXX-40,
matrícula Siapecad nº 01293294;
IV - João Antônio Policarpo Neto, Analista Tributário da RFB, CPF 424.XXX.XXX-72,
matrícula Siapecad nº 1352218;
V - Luiz Carlos Caou, Programador, CPF 719.XXX.XXX-00, matrícula Siapecad nº 18956; e
VI - Osmir Gomes de Carvalho, Agente Administrativo, CPF 420.XXX.XXX-04,
matrícula Siapecad nº 59206.
Art. 3º Na ausência do Agente de Contratação, atuará como seu substituto o
servidor indicado no inciso IV do Artigo 2º.
Art. 4º Fica revogada a Portaria ALF/VIT nº 01, de 21 de fevereiro de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA JUNGER LACERDA