DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
DESPACHOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente do Banco da Amazônia, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art.
4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O Afastamento do País de Roberto Batista Schwartz Martins de Paula, Diretor
de Crédito, e do empregado Cláudio André Ferreira Pinto do Banco da Amazônia, entidade
vinculada ao Ministério da Fazenda, para participarem da Premiação do Basa Digital no
evento "Qorus-Infosys Finacle Banking Innovation Awards 2024", que será realizado na
Cidade de Faro, Algarve - Portugal, no período de 05 a 10.10.2024, inclusive trânsito, com
ônus. Processo SECRE-COAPO 2024/078, de 16.09.2024.
O Afastamento do País de Fábio Yassuda Maeda, Diretor de Controle e Risco do
Banco da Amazônia, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar da 29ª
Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-29), evento que será
realizado em Baku - Azerbaijão, no período de 08 a 17.11.2024, inclusive trânsito, com ônus.
O Afastamento do País de Samara Pereira Farias, Gerente do Banco da
Amazônia S.A., entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 04 a 17 de
novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar de cerimônia
institucional da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), em Paris, na França e da 29ª
Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-29), que será realizada
em Baku, no Azerbaijão. Processo SECRE-COAPO 2024/77, de 16.09.2024.
O Afastamento do País de Fábio Yassuda Maeda, Diretor de Controle e Risco, e
do empregado Irlando Antônio Gonçalves Gomes do Banco da Amazônia, entidade
vinculada ao Ministério da Fazenda, para participarem do evento "22nd Annual MIT Sloan
CFO Summit", que será realizado em Newton, Massachusetts - Estados Unidos da América,
no período de 19 a 25.11.2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo SECRE- COA P O
2024/080, de 16.09.2024
LUIZ LESSA
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JANAÍNA STORTI PRANDINA, Gerente Geral UE e
MARCELO OLIVEIRA ALEXANDRE, Gerente de Soluções UE, no período de 28 de setembro
a 05 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem de NDR promovido pelo HSBC, a
realizar-se em Singapura, Singapura e em Hong Kong, China.
As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco
Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
D ES P AC H O
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições
legais, autoriza Sandra dos Santos Souza Lisbôa (Superintendente de Operações Financeiras
e de Mercado de Capitais) e Chistiane Mathieson Tavares (Gerente Executiva) a afastarem-
se do país, no período de 8 a 13 de novembro de 2024 (trânsito incluído), na forma da
Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia,
de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participarem da Assembleia Anual da
Federação Latino-Americana de Bancos - Felaban, em Assunção, no Paraguai, no período
de 9 a 12 de novembro de 2024, "com ônus".
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.344, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.017064/2024-56, resolve:
Art. 1º Designar JANSEN ARAUJO DA FONSECA, matrícula Siape nº 1105984, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos
do art. 1º do Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à realização de
contratações centralizadas e execução de contratos na forma de centro de serviços
compartilhados na Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do país, do servidor GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE
ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1577623, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária
para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos (SETE/MGI), com ônus limitado, no período de 30 de setembro a 05 de outubro
de 2024, incluindo trânsito, para participar como representante do MGI, na "International
Conference on Theory and Practice of Electronic Governance", em Pretória, África do Sul
(Processo nº 18001.002335/2024-01).
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.239, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o
disposto no processo SEI nº 18001.002193/2024-74, resolve:
Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora ALESSANDRA RIBEIRO DE
MORAES, Analista Técnica Administrativa, matrícula 1163125, em exercício no Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente
KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 11.295, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.034354/2024-44, resolve:
Art. 1º Designar KLEBER AUGUSTO DE SOUSA VALENCA, matrícula SIAPE nº
1745223, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de
Dados de Cadastro, código FCE 1.07, da Coordenação de Qualificação e Gestão de Dados
de Cadastro, da Coordenação-Geral de Sistema e Qualificação de Cadastro, da Diretoria de
Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DEPRO/MGI Nº 10.850, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º
do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.037789/2024-33, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Clauber Costa da
Silva, matricula SIAPE nº 2158782, ocupante do cargo efetivo de Contador, do quadro de
pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE, para composição da força de trabalho da
Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 6.148, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 19975.003491/2024-37, resolve:
Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à JECINEIDE FERREIRA BARROS
DE CAMPOS, SIAPE nº ***93**, na qualidade de viúva do ex-servidor EURICO RILLO DE
CAMPOS, SIAPE nº ***00**, aposentado no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, falecido em 14 de fevereiro de 2004, em razão dos fatos apurados no Processo nº
19975.003491/2024-37.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 15 de
fevereiro de 2004, data de início do benefício.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.858, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14022.066225/2024-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES MACHADO,
na qualidade de companheira do ex-servidor LUIZ ANTONIO MOTTA BURLAMAQUI,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE nº ***01**, do quadro
de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, falecido em atividade, em 23 de julho de
2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de julho de 2024.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 11.282, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14022.060529/2024-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à RAIMUNDA DA SILVA MENDANHA, na qualidade de
cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-
servidor ADALBERTO MENDANHA, ocupante do cargo de Delegado de Policia Civil Segunda,
matrícula SIAPE nº ***43**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 18 de julho de 2024, com
fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.362, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14022.076271/2024-78, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ANALIA TEODORA VERAS DE ABREU, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor RENATO GOMES DE ABREU, ocupante do cargo de Agente de Polícia
Civil Especial, matrícula SIAPE nº ***25**, do quadro de pessoal deste Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 19 de setembro de
2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de setembro de 2024.
PABLO MARCOS GOMES LEITE