DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Lizane Soares Ferreira;
b) suplente: Alessandro Cruvinel Fidelis;
III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Cláudia Morosi Czarneski;
b) suplente: Bruno Marangoni Martinelli;
IV - Ministério da Defesa:
a) titular: Paulo Cezar Garcia Brandão;
b) suplente: Fernanda Carvalho Peixoto;
V - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) titular: Alfredo da Costa Pereira Júnior;
b) suplente: Vinícius Mello Teixeira de Freitas;
VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) titular: Rafael De Sá Marques;
b) suplente: Gabriel Damasco do Vale;
VII - Ministério da Fazenda:
a) titular: Matias Rebello Cardomingo;
b) suplente: Camila Stefani de Sousa Silva;
VIII - Ministério das Mulheres:
a) titular: Maria Jocicleide Lima de Aguiar;
b) suplente: Dulce Maria Pereira;
IX - Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) titular: Luis Gustavo Cardoso;
b) suplente: Rivetla Edipo Araujo Cruz;
X - Ministério dos Povos Indígenas:
a) titular: Ricardo Neves Romcy Pereira;
b) suplente: Iuri Alves Gomes;
XI - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Gustavo de Britto Freire Pacheco;
b) suplente: Leandro Magalhães Silva de Sousa;
XII - Ministério da Saúde:
a) titular: Sérgio Rossi Ribeiro;
b) suplente: Amanda Amaral Abrahão;
XIII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - Ibama:
a) titular: Juliana Junqueira;
b) suplente: Maria Isabel Soares Gomes da Silva;
XIV - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto
Chico Mendes:
a) titular: Marcelo Marcelino de Oliveira;
b) suplente: Marília Marques Guimarães;
XV) - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ:
a) titular: Leonardo Tavares Salgado; e
b) suplente: Marinez Ferreira de Siqueira.
Art. 2º Ficam designados para compor a CONABIO os representantes de:
I - órgãos estaduais de meio ambiente, indicados pela Associação Brasileira
de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - Abema:
a) titular: Paul Joseph Dale;
b) suplente: Fernando Faria Bezerra;
II - órgãos municipais de meio ambiente, indicados pela Associação Nacional
dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente - Anamma:
a) titular: Marçal Fortes Silveira Cavalcanti;
b) suplente: Antônio Marcos Barreto;
III - universidades ou institutos de pesquisa, com atuação na área de
abrangência da Comissão, indicados pela Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência - SBPC:
a) titular: Christian Niel Berlinck;
b) suplente: Gustavo Macedo De Mello Baptista;
IV - universidades ou institutos de pesquisa, com atuação na área de
abrangência da Comissão, indicados pela Academia Brasileira de Ciências - ABC:
a) titular: Carlos Alfredo Joly;
b) suplente: Maria Fatima Grossi de Sa;
V
-
agricultura
familiar,
indicados
pelo
Conselho
Nacional
de
Desenvolvimento Rural Sustentável - Condraf:
a) titular: Daniela Carneiro Maximo de Oliveira;
b) suplente: Gustavo Taboada Soldati;
VI - trabalhadores agroextrativistas, indicados pelo Conselho Nacional das
Populações Extrativistas - CNS:
a) titular: Julio Barbosa de Aquino;
b) suplente: Silvia Elena Moreira Batista;
VII - pescadores artesanais, indicados pelo Movimento de Pescadores e
Pescadoras Artesanais - MPP:
a) titular: Nilmar Silva da Conceição;
b) suplente: Francilourdes Gonçalves;
VIII
-
povos
indígenas, escolhidos
em
procedimento
coordenado
pela
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB:
a) titular: Alberto França Dias;
b) suplente: Mabel Francisca Fernandes de Almeida;
IX - quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais, indicados pelo
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT:
a) titular: Domingos Barbosa Ferreira;
b) suplente: Maria Ednalva Ribeiro da Silva;
X - setor produtivo vinculado à agricultura e à pecuária, indicados pela
Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA:
a) titular: Nelson Ananias Filho;
b) suplente: Rodrigo Justus De Brito;
XI - setor produtivo vinculado à indústria, indicados pela Confederação
Nacional da Indústria - CNI:
a) titular: Mário Augusto de Campos Cardoso;
b) suplente: Júlia Moreira Pupe;
XII - jovens, indicados pela Rede Brasileira de Jovens pela Biodiversidade -
GYBN Brazil:
a) titular: Brenda Hellen Izidio De Paiva Jerez; e
b) suplente: Lara Lage Sanches.
Art. 3º Ficam designados para compor a CONABIO os representantes de
organizações não governamentais ambientalistas para mandato de dois anos:
I - Conservation International do Brasil, eleita para o bioma Amazônia:
a) titular: Gustavo Rodrigues de Souza;
b) suplente: Neila Maria Cavalcante da Silva;
II - Fundação Araripe, eleita para o bioma Caatinga:
a) titular: Francisco Carneiro Barreto Campello;
b) suplente: Alinne Freire e Cruz;
III - Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN, eleito para o bioma
Cerrado:
a) titular: Isabel Benedetti Figueiredo;
b) suplente: José Luiz Andrade Franco;
IV - Fundação SOS Mata Atlântica, eleita para o bioma Mata Atlântica:
a) titular: Diego Igawa Martinez;
b) suplente: Maria Luisa Taborda Borges Ribeiro;
V - Instituto Curicaca, eleito para o bioma Pampa:
a) titular: Alexandre José Diehi Krob;
b) suplente: Caroline Zank;
VI - Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ, eleito para o bioma Pantanal:
a) titular: Simone Fraga Tenório Pereira Linares;
b) suplente: Cristina Farah de Tofoli;
VII - Fundo Mundial para a Natureza WWF - Brasil, eleito para a Zona
Costeira e Marinha:
a) titular: Michel de Souza Rodrigues dos Santos; e
b) suplente: Marina Ribeiro Correa.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 178, de 28 de abril de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DESPACHO Nº 143/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.026216/2024-04, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora STEPHANY DA COSTA SOARES,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o curso Hazards of pesticides to bees 16th
International Symposium of the ICP-PR Bee Protection Group, em Sevilla, Espanha, no
período de 13 a 19 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 144/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.026216/2024-04, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DANILO LOURENÇO DE SOUSA,
ocupante do cargo de Coordenador, para o curso Hazards of pesticides to bees 16th
International Symposium of the ICP-PR Bee Protection Group, em Sevilla, Espanha, no
período de 13 a 19 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.416, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar ADINAN SOARES DE ASSUNCAO, matrícula SIAPE n. 1716409, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Paraná, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.401, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ANDREAS GASPARD PEREIRA GOMES, matrícula SIAPE n. 3302011,
para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Roraima, deste
Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.403, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1877643,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Finanças, Arrecadação e
Contratos, da Divisão de Administração
e Finanças, da
Superintendência no estado da Paraíba, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.410, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ISABELA SCHMITT BERKENBROCK, matrícula SIAPE n. 1512439, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Finanças, Arrecadação e
Contratos, da Divisão de Administração
e Finanças, da
Superintendência no estado de Santa Catarina, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.411, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar PAULO GUILHERME CARNIEL WAGNER, matrícula SIAPE n. 1423516,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de
Triagem de Animais Silvestres em Porto Alegre, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência no estado do Rio Grande do Sul, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.412, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ELENICE ZUCUNI FRANCO, matrícula SIAPE n. 1512479, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de
Animais Silvestres em Santa Maria, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no
estado do Rio Grande do Sul, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
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