DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 196, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08
de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.003106/2024-29, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora Camila Mata Machado Soares,
ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de
Estudos e Politicas Sociais (Disoc), matrícula SIAPE n.º **388**, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar da 8ª Conferência Nacional de Capacidades
de Avaliação (NEC) como convidada da Global Evaluation Initiative (GEI) e o Independent
Evaluation Office (IEO) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),
em Pequim (Distrito de Yanqing), China, no período de 11 a 21 de outubro de 2024,
incluído trânsito, com ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIAS IPEA DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº
03001.002152/2024-19, resolve:
Nº 177 - Dispensar, a contar de 03 de setembro de 2024, a servidora SHEILA CRISTINA
TOLENTINO
BARBOSA,
matrícula
SIAPE
nº XX009XX,
da
Função
Comissionada
de
Coordenadora de Governança e Capacidades Estatais - COEST, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST
da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST.
Nº 178 - Dispensar, a contar de 03 de setembro de 2024, o servidor BRUNO QUEIROZ
CUNHA, matrícula SIAPE nº XX498XX, do encargo de substituto eventual da Coordenadora
de Governança e Capacidades Estatais - COEST, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST da Diretoria de
Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST.
Nº 179 - Designar a servidora SHEILA CRISTINA TOLENTINO BARBOSA, matrícula SIAPE nº
XX009XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto,
responder pelas atribuições de Chefe de Assessoria Executiva - ASEXC, código FCE 1.10, da
Presidência do do IPEA, no período de 03 de setembro a 04 de novembro de 2024.
Nº 180 - Dispensar, a contar de 03 de setembro de 2024, o servidor ERIVELTON PIR ES
GUEDES, matrícula SIAPE nº XX395XX, da Função Comissionada de Coordenador de
Acompanhamento e Estudos da Conjuntura - COAEC, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - DIMAC.
Nº 181 - Designar o servidor ERIVELTON PIRES GUEDES, matrícula SIAPE nº XX395XX, para,
excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições de Coordenador de Projetos, código FCE 3.10, da Presidência do do IPEA, no
período de 03 de setembro a 04 de novembro de 2024.
Dispensar, a contar de 03 de setembro de 2024, o servidor BERNARDO
FIGUEIREDO SILVA, matrícula SIAPE nº XX395XX, da Função Comissionada de Coordenação
de Assessoramento Internacional e Intercâmbio- COAIN, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE.
Nº 182 - Dispensar, a contar de 03 de setembro de 2024, a servidora DAISY MAGALH A ES
SOARES, matrícula SIAPE nº XX650XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador
de Assessoramento Internacional e Intercâmbio- COAIN, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE.
Nº 183 - Designar o servidor BERNARDO FIGUEIREDO SILVA, matrícula SIAPE nº XX395XX,
para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições de Coordenador de Projetos, código FCE 3.10, da Presidência do IPEA, no
período de 03 de setembro a 04 de novembro de 2024.
Nº 184 - Dispensar, a contar de 03 de setembro de 2024, o servidor BERNARDO ALVES
FURTADO, matrícula SIAPE nº XX028XX, da Função Comissionada de Coordenador de
Financiamento e Investimento - COFII, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudo e
Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudo
e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET.
Nº 185 - Dispensar, a contar de 03 de setembro de 2024, o servidor NAPOLEÃO LUIZ
COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº XX030XX, do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Financiamento e Investimento - COFII, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Estudo e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da
Diretoria de Estudo e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET.
Nº 186 - Dispensar, a contar de 03 de setembro de 2024, o servidor CARLOS WAGNER DE
ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº XX003XX, da Função Comissionada de
Coordenador de Métodos Quantitativos Aplicados ao Território - COMEQ, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da
Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR.
Nº 187 - Dispensar, a contar de 03 de setembro de 2024, o servidor MARCO ANTONIO
FREITAS DE HOLLANDA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº XX005XX, da Função Comissionada
de Coordenador de Modelos e Projeções Econômicas - COMPE, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de
Estudos e Políticas Macroeconomicas - DIMAC.
Nº 188 - Dispensar, a contar de 03 de setembro de 2024, o servidor SANDRO SACCHET DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº XX005XX, da Função Comissionada de Coordenador de
Avaliação de Políticas Econômicas - COAPE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas
Macroeconomicas - DIMAC.
Nº 189 - Dispensar, a contar de 03 de setembro de 2024, o servidor CLAUDIO HAMILT O N
MATOS
DOS SANTOS,
matrícula SIAPE
nº
XX230XX, da
Função Comissionada
de
Coordenador de de Finanças Públicas - COFIP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas
Macroeconomicas - DIMAC.
Nº 190 - Dispensar, a contar de 03 de setembro de 2024, a servidora MARIA ANDREIA
PARENTE LAMEIRAS, matrícula SIAPE nº XX227XX, do encargo de substituta eventual do
Coordenação de Acompanhamento e Estudos da Conjuntura - COAEC, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de
Estudos e Políticas Macroeconomicas - DIMAC.
Nº 191 - Dispensar, a contar de 03 de setembro de 2024, o servidor THIAGO SEVILHANO
MARTINEZ,
matrícula SIAPE
nº XX045XX,
do
encargo de
substituto eventual
do
Coordenador de Avaliação de Políticas Econômicas - COAPE, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de
Estudos e Políticas Macroeconomicas - DIMAC.
Nº 192 - Dispensar, a contar de 03 de setembro de 2024, o servidor LEONARDO MELLO DE
CARVALHO,
matrícula SIAPE
nº XX826XX,
do
encargo de
substituto eventual
do
Coordenador de Modelos e Projeções Econômicas - COMPE, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de
Estudos e Políticas Macroeconomicas - DIMAC.
Nº 193 - Designar o servidor MARCO ANTONIO FREITAS DE HOLLANDA CAVALCANTI,
matrícula SIAPE nº XX005XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e
do substituto, responder pelas atribuições de Coordenador de Finanças Públicas - COFIP,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC,
da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconomicas - DIMAC, no período de 03 de
setembro a 04 de novembro de 2024.
Nº 194 - Designar o servidor CLAUDIO HAMILTON MATOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
XX230XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto,
responder pelas atribuições de Coordenador de Acompanhamento e Estudos da Conjuntura
- COAEC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas
- CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconomicas - DIMAC, no período de 03
de setembro a 04 de novembro de 2024.
Nº 195 - Designar o servidor SANDRO SACCHET DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
XX005XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto,
responder pelas atribuições de Coordenador de Modelagem e Avaliação de Políticas
Econômicas - COMAP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconomicas - DIMAC,
no período de 03 de setembro a 04 de novembro de 2024.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 270, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.005831/2024-93, resolve:
Designar os servidores FABIO LAVOR TEIXEIRA, CPF 560.***.***-20 e TETSU
KOIKE, CPF nº 675.***.***-34, respectivamente, para o encargo de primeiro e segundo
substituto eventual do cargo comissionado executivo de Secretário-Executivo, código CCE
1.18, da Secretaria Executiva deste Ministério dos Portos e Aeroportos, nos afastamentos
e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 313, de 13 de dezembro de 2023.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº
50020.005597/2024-02, AUTORIZA o afastamento do País de:
ALEX SANDRO DE ÁVILA, CPF: 066.***.***-52, ocupante do cargo de Secretário
Nacional de Portos, para compor a delegação da Portos do Paraná e da TCP-Terminal de
Contêineres de Paranaguá S.A., a convite da China Merchantes Port(CMPort), à China - CN,
e realizar visitas técnicas, cuja agenda está focada na atração de investimentos, no período
de 30 de outubro a 11 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Secretaria Nacional de Portos - SNP, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985,
art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores ERICA RAMALHO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1767305, ocupante de cargo comissionado código CGE IV,
DIANA HELENA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1649013, ocupante de cargo comissionado
código CCT IV, e DORIELDO LUIZ DOS PRAZERES, matrícula SIAPE nº 1586718, todos
Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do evento "ICAO
Facilitation Global Forum", em Bogotá - Colômbia, no período de 19 a 25 de outubro de
2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.011083/2024-83.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores FELIPE GOMES BARROS,
matrícula SIAPE nº 2394440, e MARCELO PEREIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE nº
2398946, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do
evento de capacitação "RASG-PA UPRT Workshop" e realizarem atividades de inspeção de
voo, em Miami - Estados Unidos da América, no período de 29 de setembro a 04 de
outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.075918/2024-22.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 262, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2024, Seção 2, pág 51,
onde se lê: do Artº 1: "Autorizar o afastamento do país dos servidores CARLA
VAREA GUARESCHI, Chefe de Gabinete da Ministra, CCE 1.15, AIRTON GASPARINI JUNIOR,
Assessor do Gabinete, CCE 1.13, LEONARDO OTERO VIEIRA DE OLIVEIRA, Assessor Especial da
Ministra, CCE 1.15 e KUMREITI KINE CARDOSO, Assessor Técnico, CCE 2.10, para
acompanharem a Ministra de Estado em atividades da Assembleia Geral das Nações Unidas
e da Climate Week 2024, a realizar-se em Nova York (Estados Unidos), no período de 20 a 30
de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.002904/2024-22)."
leia-se: "Autorizar o afastamento do país dos servidores CARLA VAREA
GUARESCHI, Chefe de Gabinete da Ministra, CCE 1.15, AIRTON GASPARINI JUNIOR, Assessor
do Gabinete, CCE 1.13 e KUMREITI KINE CARDOSO, Assessor Técnico, CCE 2.10, para
acompanharem a Ministra de Estado em atividades da Assembleia Geral das Nações Unidas
e da Climate Week 2024, a realizar-se em Nova York (Estados Unidos), no período de 20 a 30
de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.002904/2024-22)."

                            

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