DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092700047
47
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 3.022, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.269319/2024-69 e
14022.074383/2024-94, resolve:
Designar LIGIA FABIANA PERPETUA BERTASSO SILVA, matrícula nº 2.079.742,
CPF nº 854.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia-Leste, código
FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.023, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.271976/2024-76 e
14022.074246/2024-50, resolve:
Dispensar ANDERSON SOUSA BATISTA MACHADO, matrícula nº 3.004.448, CPF
nº 015.XXX.XXX-28, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de
Limpeza e Conservação, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional
Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.271976/2024-76 e
14022.074246/2024-50, resolve:
Designar MARLISE VIEIRA MELO DE ARAUJO, matrícula nº 1.422.625, CPF nº
684.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Contratos de Limpeza e Conservação, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e
Contratos,
da Coordenação
de
Gestão de
Orçamento,
Finanças
e Logística
da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.029, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.277671/2024-78 e
14022.074245/2024-13, resolve:
Dispensar, a pedido, RAQUEL ANBINDER, matrícula nº 1.957.315, CPF nº 217.XXX.XXX-
40, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da
Previdência Social São José dos Campos, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba
da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.030, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.273373/2024-17 e
14022.074375/2024-48, resolve:
Dispensar MARIA DE LOURDES FERREIRA DINIZ, matrícula nº 1.710.883, CPF nº
139.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento
de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.031, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº35014.079653/2024-22 e
14022.074367/2024-00, resolve:
Designar MARLUCE MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1.450.961, CPF nº
181.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.032, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.273373/2024-17 e
14022.074375/2024-48, resolve:
Designar TACIANA SALES SOUZA TAVARES, matrícula nº 1.108.440, CPF nº
989.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.034, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.207657/2024-15 e
14022.074273/2024-22, resolve:
Designar DANIELA APARECIDA DA ROCHA TAVARES DUARTE, matrícula nº
1.450.150, CPF nº 195.XXX.XXX-30, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Bauru da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.035, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.286895/2024-71 e
14022.074368/2024-46, resolve:
Dispensar, a pedido, ADRIANA TOSHIE TAURA HIROTA, matrícula nº 1.711.591,
CPF nº 026.XXX.XXX-94, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Jabaquara, código FCE
1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.036, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.286895/2024-71 e
14022.074368/2024-46, resolve:
Dispensar, a pedido, ADRIANA TOSHIE TAURA HIROTA, matrícula nº 1.711.591,
CPF nº 026.XXX.XXX-94, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada da Agência da Previdência Social São Paulo - Jabaquara, código FCE 4.03, da
Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.038, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.260943/2024-09 e
14022.074372/2024-12, resolve:
Designar ALOYSIO DE MAGALHAES FERREIRA NETO, matrícula nº 1.564.091, CPF
nº 537.XXX.XXX-10, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador - Itapuã, código FCE 1.06,
da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.041, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.288647/2024-64 e
14022.074252/2024-15, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2024, ANDREA PEREIRA DE
SOUSA MAGALHAES, matrícula nº 1.509.419, CPF nº 448.XXX.XXX-91, do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Fortaleza - Aldeota, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Fortaleza da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.046, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.292981/2024-12 e
14022.074369/2024-91, resolve:
Dispensar MARCO ANTONIO PEDROSO, matrícula nº 1.953.604, CPF nº 172.XXX.XXX-
36, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Serrana, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.047, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.221609/2024-21 e
14022.074310/2024-01, resolve:
Designar IAGO DE BRITO GONÇALVES,
matrícula nº 3.351.397, CPF nº
029.XXX.XXX-14, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva de Santarém da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.048, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.262977/2024-20 e
14022.074242/2024-71, resolve:
Dispensar, a pedido, FERNANDO DE ALMEIDA ESTEFEN, matrícula nº 2.114.723,
CPF nº 299.XXX.XXX-70, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Guarulhos da Gerência-
Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA