DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 3.019, de 20 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 23 de Setembro de 2024, Seção 2, pág. 56, onde se lê: "O afastamento
do Chefe de Gabinete ocorrerá com ônus, no período de 20 a 31/10/2024, e o afastamento
do Chefe da Assessoria Internacional será com ônus, no período de 21/10/2024 a
1º/11/2024.", leia-se: "O afastamento do Chefe de Gabinete ocorrerá com ônus, no
período de 20 a 31/10/2024, e o afastamento do Chefe da Assessoria Internacional será
com ônus, no período de 21/10/2024 a 1º/11/2024, para acompanharem e assessorarem
o Ministro de Estado da Previdência Social o Sr. Carlos Roberto Lupi".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 761 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora DIRCE BEATRIZ KRANZ, matrícula
siape 1451381, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 40, §1º, inciso III, alínea "A" da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional 41/03, c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os
proventos serão calculados pela média das contribuições.Observado o contido no processo
SEI nº 35014.296640/2024-16 e Protocolo de Requerimento GET 99298910 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Tornar sem efeito a retificação, referente a correção de matrícula Siape da
servidora aposentada Cátia Almeida da Fonseca, mat Siape, 0934270, publicada no DOU,
Edição nº 185, Seção 2, página 48, de 24/09/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação da Portaria DIAT-RPPU/INSS nº 758, de 17/09/2024, Edição do DOU
nº 182, de 19/09/2024, Seção 2, página 45, onde se lê "Conceder aposentadoria voluntária a
servidora Cátia Almeida da Fonseca, matrícula SIAPE 09344270", LEIA-SE: "Conceder
aposentadoria voluntária a servidora Cátia Almeida da Fonseca, matrícula SIAPE 0934270"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 775, DE 20 DE setembro DE 2024, publicada no
DOU nº 184 na Seção 2, página 57 de 23 de setembro de 2024 e BSE de 23 de setembro
de 2024, onde se lê "... Art. 1º falecido em atividade em 16/06/2023 ..." Leia-se "... Art. 1º
falecido em atividade em 17/06/2023, e onde se lê "... Art. 2º Os efeitos desta Portaria
entram em vigor em 16/06/2024, data do óbito ..." Leia-se "... Art. 2º Os efeitos desta
Portaria entram em vigor em 17/06/2024, data do óbito.
Na Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 776, DE 20 DE setembro DE 2024, publicada no
DOU nº 184 na Seção 2, página 57 de 23 de setembro de 2024 e BSE de 23 de setembro
de 2024, onde se lê "... Art. 1º falecido em atividade em 16/06/2023 ..." Leia-se "... Art. 1º
falecido em atividade em 17/06/2023, e onde se lê "... Art. 2º Os efeitos desta Portaria
entram em vigor em 16/06/2024, data do óbito ..." Leia-se "... Art. 2º Os efeitos desta
Portaria entram em vigor em 17/06/2024, data do óbito.
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM CARACAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 4, de 15/08/2024, da embaixadora Glivânia Maria de Oliveira,
publicada no Diário Oficial da União n° 162, de 22/08/2024, seção 2, página 48,
onde se lê: "agente administrativo Euclides Santa Cruz Oliveira Junior",
leia-se: "arquivista Euclides Santa Cruz Oliveira Junior".
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 1.303, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MAURICIO TEIXEIRA RAMOS, assistente de chancelaria, classe Especial,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1003040,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Acompanhamento
dos Postos no Exterior, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 948, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear GRASIELA DAMASCENO DE ARAÚJO, matrícula no SIAPE nº 3395731, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Planejamento, Avaliação
e Dimensionamento de Profissionais para a Atenção Primária, CCE 1.13, do Departamento de
Apoio à Gestão da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 950, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar a partir de 26 de setembro de 2024, JOSE BOULLOSA ALONSO NETO,
da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código
32.0058, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções
Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 951, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar LUCIANA DINIZ DE CARVALHO MONTEIRO, matrícula no Siape nº
1699356, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, FCE 4.07, código 20.0013, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 953, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 (*)
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, resolve:
Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes que irão compor o
Comitê Técnico Interinstitucional de Uma Só Saúde:
I - Ministério da Saúde - MS:
a) titular e coordenadora do Comitê: Ethel Leonor Noia Maciel;
b) suplente: Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior;
c) titular: Swedenberger do Nascimento Barbosa; e
d) suplente: Marcos de Souza e Silva.
II - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA:
a) titular: Carlos Goulart;
b) suplente: Allan Rogério de Alvarenga;
c) titular: Marcelo de Andrade Mota; e
d) suplente: Paola Frassinetti Nunes de Oliveira.
III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:
a) titular: Leandro Bortolozo Pedron; e
b) suplente: Thiago de Mello Moraes.
IV - Ministério da Defesa - MD:
a) titular: Fernanda Carvalho Peixoto; e
b) suplente: Marilice Fernandes Pedrosa Pontirolli.
V - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA:
a) titular: Ana Terra Reis; e
b) suplente: Edson Antônio Donagema
VI - Ministério da Educação - MEC:
a) titular: Jailson Carlos Cardoso de Oliveira; e
b) suplente: Leonardo Sousa Araújo.
VII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA:
a) titular: Adalberto Felício Maluf Filho;
b) suplente: Thaiane Resende Henrique Rodrigues;
c) titular: Vanessa Negrini; e
d) suplente: Thaíza Oliveira dos Santos
VIII - Ministério das Relações Exteriores - MRE:
a) titular: Claudia de Angelo Barbosa.; e
b) suplente: Igor da Silva Barbosa
IX - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa:
a) titular: Anna Paula Oliveira Faria; e
b) suplente: Juliana de Castro Zoratto
X - Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz:
a) titular: Maria de Lourdes Aguiar Oliveira; e
b) suplente: Ricardo Moratelli Mendonça da Rocha.
XI - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama:
a) titular: Juliana Junqueira; e
b) suplente: Simone de Castro Vianna.
XII - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio:
a) titular: Silvia Néri Godoy; e
b) suplente: Mara Carvalho Nottingham
XIII - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe:
a) titular: Clezio Marcos De Nardin; e
b) suplente: Gilvan Sampaio de Oliveira.
XIV - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa:
a) titular: Aiesca Oliveira Pellegrin; e
b) suplente: Janice Reis Ciacci Zanella.
XV - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh:
a) titular: Silvana Souza da Silva Pereira; e
b) suplente: Cláudia Camargo Capiberibe.
XVI - Conselho Federal de Biologia - CFBio:
a) titular: Carlos Frederico Loiola; e
b) suplente: Evandro Freitas Bouzada.
XVII - Conselho Federal de Enfermagem - Cofen:
a) titular: Eduardo Fernando de Souza; e
b) suplente: Sérgio Dias Martucchi.
XVIII - Conselho Federal de Farmácia - CFF:
a) titular: Josélia Cintya Quintão Pena Frade; e
b) suplente: Pamela Alejandra Escalante Saavedra.
XIX - Conselho Federal de Medicina - CFM:
a) titular: Alceu José Peixoto Pimentel; e
b) suplente: Carlos Magno Pretti Dalapicola.
XX - Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV:
a) titular: Wirton Peixoto Costa; e
b) suplente: Ingrid Bueno Atayde Machado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro
de 2024, Seção 2, página 45, com incorreção no original.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 987, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar SIMEONIS CANTAO PINHEIRO, matrícula no SIAPE nº 484739, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos,
FCE 1.05, código 36.0120, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará,
da Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA