DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 3.049, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.252472/2024-57 e
14022.074360/2024-80, resolve:
Nomear ANDERSON PLACIDO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.376.328,
CPF nº 822.XXX.XXX-49, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção
de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.050, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.262977/2024-20 e
14022.074242/2024-71, resolve:
Designar ANTONIO DOS SANTOS PORTELA, matrícula nº 2.451.145, CPF nº
580.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Guarulhos da Gerência-
Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.051, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.277671/2024-78 e
14022.074245/2024-13, resolve:
Dispensar, a pedido, RAQUEL ANBINDER, matrícula nº 1.957.315, CPF nº
217.XXX.XXX-40, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Campos, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.052, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.261832/2024-10 e
14022.074360/2024-80, resolve:
Designar FILIPE AUGUSTO LINS NAZARE, matrícula nº 2.039.565, CPF nº
050.XXX.XXX-93, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Barreiros, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Caruaru da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.053, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.262977/2024-20 e
14022.074242/2024-71, resolve:
Dispensar, a pedido, FERNANDO DE ALMEIDA ESTEFEN, matrícula nº 2.114.723,
CPF nº 299.XXX.XXX-70, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Guarulhos, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.054, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.262977/2024-20 e
14022.074242/2024-71, resolve:
Designar ANTONIO DOS SANTOS PORTELA, matrícula nº 2.451.145, CPF nº
580.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Guarulhos, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.055, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.277671/2024-78 e
14022.074245/2024-13, resolve:
Designar ELISANGELA FUCHS, matrícula nº 1.449.896, CPF nº 250.XXX.XXX-56, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da
Previdência Social São José dos Campos, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba
da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.056, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.275705/2024-90 e
14022.074373/2024-59, resolve:
Designar RANIERI DOS SANTOS PESSOA, matrícula nº 3.406.215, CPF nº
087.XXX.XXX-33, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Carlos Chagas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.057, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.277671/2024-78 e
14022.074245/2024-13, resolve:
Designar ELISANGELA FUCHS, matrícula nº 1.449.896, CPF nº 250.XXX.XXX-56,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Campos, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.058, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.292981/2024-12 e
14022.074369/2024-91, resolve:
Designar
WANESSA ANGELICA
RAMOS, matrícula
nº
3.406.883, CPF
nº
461.XXX.XXX-44, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Serrana, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.059, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 14022.074343/2024-42, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 2.841, de 4 de setembro de 2024, que
dispensou PAULO EDUARDO DE SOUZA, matrícula nº 0.252.394, publicada no Diário Oficial da
União nº 172, de 5 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 52, face publicação em duplicidade.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.073, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.247075/2024-63 e
14022.074387/2024-72, resolve:
Designar BRUNO COELHO
RODRIGUES, matrícula nº 3.349.326,
CPF nº
834.XXX.XXX-44, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE
1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Canoas da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.081, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.263576/2024-97 e
14022.074271/2024-33, resolve:
Dispensar, a contar de 7 de junho de 2024, OTNIEL LAION RODRIGUES,
matrícula nº 2.025.057, CPF nº 890.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-
Executiva Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.082, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.263576/2024-97 e
14022.074271/2024-33, resolve:
Designar KAIO BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.115.930, CPF nº 023.XXX.XXX-88,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento
de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 1.061, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 72, de 15 de abril de 2024, Seção 2, pág. 55, que designou a servidora
CÉUMAR GENTIL TURANO, onde se lê: "... TURAN...", leia-se: "...TURANO...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 2.576, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 54, que designou o servidor LAEDSON
BARBOSA RODRIGUES, onde se lê: "... da Agência da Previdência Social Juazeiro...", leia-se "...
da Agência da Previdência Social Jacobina...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 2.578, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 159, de 19 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 54, que dispensou, a pedido, a
servidora FABIANA DA CRUZ LIMA, onde se lê: "... da Agência da Previdência Social
Juazeiro...", leia-se "... da Agência da Previdência Social Jacobina...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 2.593, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 160, de 20 de agosto de 2024, Seção 2, página 44, que designou a servidora
KATIANA DO NASCIMENTO SOUZA, onde se lê: "... Chefe de Serviço Social, código FCE 1.05,
da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste
..."; leia-se: "...Chefe de Serviço de Representação Técnica do Serviço Social 5, código FCE
1.05, da Divisão do Serviço Social da Coordenação de Serviços Previdenciários e
Assistenciais da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria
de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão...".
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