DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 988, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GMMS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar HELENA DA SILVA ROCHA SETE, matrícula no Siape nº 0502444, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE
1.05, código 36.0273, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da Secretaria de Saúde
Indígena, ficando dispensado da referida função DOACIR FERREIRA DA SILVA.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 840, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de
setembro de 2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.144519/2022-43 e pelos
fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme Parecer
nº 00656/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU e seus respectivos Despachos de aprovação nº
05389/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU e nº 05996/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota
como razões de decidir, resolve:
DETERMINAR A ABSOLVIÇÃO dos servidores FRANCISCO PEREIRA DA SILVA,
matrícula no SIAPE nº 0510861, GLADIS VANDER LIMA LEITE, matrícula no SIAPE nº
0016803750, FRANCISCO EDIBERTO DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 0473572, e JOSÉ
ALEXANDRE DA COSTA, matrícula no SIAPE nº 0511872, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, das acusações que lhes foram imputadas nos autos do PAD nº
25000.144519/2022-43, bem como o consequente ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 842, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 3324588, Diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em
Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de
participar de reunião na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para discutir a
organização e a programação do Fórum Internacional de Recursos Humanos em Saúde e de
"Reunião de Alto Nível sobre Migração e Mobilidade do Pessoal de Saúde na Região das
Américas", em Washington D.C.- Estados Unidos da América, no período de 15 a 20 de outubro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.141349/2024-15).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 845, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDER VARGAS, matrícula
SIAPE nº 2815674, Coordenador de Eliminação da Malária, do Departamento de
Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a
finalidade de participar, apresentando trabalho, de Reunião Anual da Sociedade
Americana de Medicina Tropical e Higiene (ASTMH), em New Orleans - EUA, no
período de 11 a 18 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 25000.139201/2024-11).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 846, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA INÊS RODRIGUES
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0464095, Assessora Especial, com a finalidade de
assessorar a Ministra de Estado da Saúde em reuniões oficiais a serem realizadas nas
Embaixadas do Brasil em Roma e junto à Santa Sé, bem como na Pontifícia Academia
de Ciências do Vaticano, e durante audiência privada com o Papa Francisco onde será
tratado, dentre outros temas, da posição do Brasil no que se refere à mudança
climática e saúde; em Roma e Cidade do Vaticano - Itália, no período de 7 a 11 de
outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.143743/2024-80).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 847, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora HELOISA DA SILVA ALMEIDA
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1049768, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação
Social do Ministério da Saúde, com a finalidade de assessorar a ministra da Saúde na
Reunião de Ministros da Saúde do G7, em Ancona - Itália, no período de 7 a 12 de outubro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.142944/2024-60).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 196, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº
1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando
o Processo nº 25009.000832/2024-52, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia com fundamento no caput do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Altamir Costa Bastos, cônjuge de Marion Guerreiro
Bastos, matrícula SIAPE nº 530655, cargo de. Medico, aposentada desta Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 26/09/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 360 SEGEP, 26 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Conceder pensão judicial a PAULO ROBERTO LOURENÇO DA SILVA, na condição
de companheiro, da ex-servidora LUZELI DA SILVA FERNANDES, Médico, matrícula SIAPE
0534682, classe S, padrão III, em cumprimento a determinação da 13ª Vara Federal Cível
da Seção Judiciária do Estado da Bahia (Ação Judicial nº 1095294-56.2021.4.01.3300), a
partir
de
20.03.2024
data
do
Parecer
de
Força
Executória
nº
00177/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU.
Com proventos
de
acordo
com a
Lei
10.887/2004, artigo 2º, inciso I. (Processo nº 00737.000850/2022-17).
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 75, publicada no DOU nº171 de 04/09/2024, seção 2,
pagina 48, para fazer constar (Processo 25002.000820/2024-88)
Onde se lê. ..." Portaria nº75 , de 16 de Agosto de 2023".
Leia-se .." Portaria nº75 , de 30 de Agosto de 2024.."
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 559, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SILVIA MOREIRA RUAS, na qualidade de companheira
do ex-servidor JAEDER TEIXEIRA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape
0554193, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
20/03/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/09/2024, data do
requerimento. Processo nº 25003.001694/2024-89.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 581, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério
da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA
nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº
1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção
2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MÁRCIA SALDANHA DOS SANTOS MOURA,
matrícula SIAPE nº 1199779, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão
"III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com
fundamento no artigo 4º, §6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, incorporando-se 2% (dois por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a
que faz jus. (Processo nº 33374.112669/2024-30)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 610, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a MARIA ROSA DOS SANTOS MARTINS, na qualidade
de cônjuge, com base no artigo 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, II e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei nº 8112/90, e no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988. A base para
cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por
cento) do último provento do servidor ADELINO DE MATTOS MARTINS, em sua Matrícula
SIAPE nº 0609903, tendo falecido em 14/5/2024, como aposentado no cargo de Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir
do requerimento (10/9/2024). (Processo nº 33374.135785/2024-27)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
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