DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA/MS Nº 836, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder pensão civil a JOÂO ALBERTO FERREIRA, na qualidade de cônjuge,
derivada dos proventos da ex-servidora aposentada VITÓRIA LÚCIA MARTINS PA M P LO N A
MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 0241733, ocupante do cargo de Tecnologista, nível S, classe H,
padrão III, a partir de 08/09/2024, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990
e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, assim como obedecido o disposto no art.
24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo sei nº 25410.014216/2024-37).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIA INCA Nº 840, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições
subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:
Retificar a publicação da Portaria nº 829, de 17 de setembro de 2024, no DOU
nº 183, de 20 de setembro de 2024,
onde se lê: matrícula SIAPE nº 240465,
leia-se: matrícula SIAPE nº 240765 (processo nº 25410.014068/2024-51).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 250, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada
no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:
Revisar o cálculo dos proventos da aposentadoria por invalidez da servidora
Josiani Oliveira de Souza Ramos, matrícula SIAPE nº 153503, Auxiliar de Enfermagem, Código
422268, Classe B, Padrão V, do Nível Intermediário, concedida através da Portaria nº 24, de
02 de março de 2016, publicada no DOU nº 44, de 07/03/2016, com base na determinação
contida na Trilha de Pessoal #1574478, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio
de Janeiro, mantendo-se os demais termos (Processo nº 33409.001157/2024-02).
AURORA FELICE CASTRO ISSA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 1.209, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 172, XII, aliado ao art. 203, III,
§ 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º O artigo 2º da Portaria n° 1.084, de 27 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 75, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º A Coordenação de Amostragem do PARA será exercida pela servidora
Alessandra Namür Ferreira, da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental/DIVISA da
Secretaria da Saúde da Bahia/SESAB, como representante do órgão de vigilância sanitária
estadual integrante do Programa" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 1.210, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear a servidora CLÁUDIA DE PAULA MONTEIRO FERRAZ, matrícula SIAPE nº
1579349, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Anvisa Presidência, ficando
exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.211, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear a servidora MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1489175, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e
Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de
Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.880, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor CÍCERO APARECIDO DA SILVA, para exercer no período de 25/09
a 30/09/2024, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios,
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Sergipe, código FCE 1.07, por
motivo de gozo de férias do substituto e inexistência titular. (NUP 225280.000282/2024-52)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
PORTARIA Nº 1.902, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06 de outubro
de 2022, e o que consta no Processo nº 00803.002810/2024-31, PROCESSO JUDICIAL
1000628-74.2024.4.01.4200, resolve:
Art. 1º REESTABELECER a pensão por morte de servidor em favor de LUIZETE
BARBOSA DOS SANTOS em decorrência do Parecer de Força Executória nº 00485/2024
(5012535), efeito financeiro a partir de 05/09/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMILTON BRASIL FEITOSA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução
Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 893 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375416, com a finalidade de
participar da Reunião regional HPTN e HIV R4P A 5ª Conferência de Pesquisa para
Prevenção do HIV, em Lima, no Peru, pelo período de 03/10/2024 a 11/10/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000617/2024-
13).
Nº 894 - FERNANDA DE SOUZA NOGUEIRA SARDINHA MENDES, Médica e Pesquisadora em
Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1610191,
com a finalidade de participar do Encontro Anual do Projeto CUIDA Chagas 2024. O
objetivo deste evento é reunir as principais instituições colaboradoras do projeto para
discutir as atividades realizadas até 2024 e definir o planejamento para 2025, em Santa
Cruz de La Sierra, na Bolivia, pelo período de 13/10/2024 a 19/10/2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000592/2024-58).
Nº 895 - VERA CECÍLIA FROSSARD, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 15573125, com a finalidade de participar e
apresentar trabalho no X Congresso Ibero-americano de Psicologia Clínica e da Saúde, em
Granada, na Espanha, pelo período de 13/10/2024 a 20/10/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25388.000935/2024-03).
Nº 896 - ALINE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 016312058, com a finalidade
de participar do Festival de Biológicos 2024, um dos principais eventos científicos na área
de atuação de Bio-Manguinhos e visa unir a comunidade global de biofármacos (indústria
farmacêutica, P&D e outros atores). além de trazer atualizações e desenvolver networking,
em Basel, na Suíça, pelo período de 13/10/2024 a 18/10/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001883/2024-02).
Nº 897 - ALEX COSTA DE ALMEIDA, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 2182285, com a finalidade de acompanhar a
execução dos Testes de Aceitação da Fábrica (FAT) e para realizar o treinamento técnico das novas
tecnologias e tendências para o segmento de pesquisa e experimentação animais e laboratórios de
biossegurança no mundo, em Basel, na Suíça, pelo período de 14/10/2024 a 19/10/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001825/2024-71).
Nº 898 - FLÁVIA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da COGEAD - Coordenação-Geral de
Administração - Fiocruz, SIAPE nº 1455329, com a finalidade de participar da Conferência
Gartner Symposium 2024, o maior e mais importante encontro mundial de Executivos e
Lideranças de Tecnologia de Informação, com o propósito de aprimorar as habilidades de
liderança, refinar as estratégias e identificar as tecnologias inovadoras que poderão ajudar
a acelerar os negócios digitais da FIOCRUZ, em Orlando, Florida, nos Estados Unidos, pelo
período de 19/10/2024 a 25/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo nº 25380.003349/2024-82).
Nº 899 - DIOGO LUIZ DE JESUS MOREIRA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta
Fundação, SIAPE nº 1766028, com a finalidade de participar da Conferência Gartner Symposium
2024, o maior e mais importante encontro mundial de Executivos e Lideranças de Tecnologia de
Informação, com o propósito de aprimorar as habilidades de liderança, refinar as estratégias e
identificar as tecnologias inovadoras que poderão ajudar a acelerar os negócios digitais da FIOCRUZ,
em Orlando, Florida, nos Estados Unidos, pelo período de 19/10/2024 a 25/10/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.003350/2024-15).
Nº 900 - ELAINE ALVES DE CARVALHO, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta Fundação,
SIAPE nº 1897837, com a finalidade de participar da Conferência Gartner Symposium 2024, o maior
e mais importante encontro mundial de Executivos e Lideranças de Tecnologia de Informação, com
o propósito de aprimorar as habilidades de liderança, refinar as estratégias e identificar as
tecnologias inovadoras que poderão ajudar a acelerar os negócios digitais da FIOCRUZ, em Orlando,
Florida, nos Estados Unidos, pelo período de 19/10/2024 a 25/10/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.003351/2024-51).
Nº 901 - THIAGO DA FONSECA CARELLI, Tecnologista Em Saúde Pública da Presidência desta
Fundação, SIAPE nº 1603048, com a finalidade de participar da Conferência Gartner Symposium
2024, o maior e mais importante encontro mundial de Executivos e Lideranças de Tecnologia de
Informação, com o propósito de aprimorar as habilidades de liderança, refinar as estratégias e
identificar as tecnologias inovadoras que poderão ajudar a acelerar os negócios digitais da FIOCRUZ,
em Orlando, Florida, nos Estados Unidos, pelo período de 19/10/2024 a 25/10/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.003352/2024-04).
Nº 902 - MISAEL SOUSA DE ARAUJO, Tecnologista Em Saúde Pública da Presidência desta Fundação,
SIAPE nº 1559383, com a finalidade de participar da Conferência Gartner Symposium 2024, o maior
e mais importante encontro mundial de Executivos e Lideranças de Tecnologia de Informação, com
o propósito de aprimorar as habilidades de liderança, refinar as estratégias e identificar as
tecnologias inovadoras que poderão ajudar a acelerar os negócios digitais da FIOCRUZ, em Orlando,
Florida, nos Estados Unidos, pelo período de 19/10/2024 a 25/10/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.003353/2024-41).
Nº 903 - MARCUS HENRIQUE CAMPINO DE LA CRUZ, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, SIAPE nº 16342896, com a finalidade de participar
da 11ª Assembleia Ordinária da Rede Interamericana de Laboratórios de Análises de Alimentos
(RILAA), em Assunção, no Paraguai, pelo período de 20/10/2024 a 26/10/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25385.000291/2024-75).
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Nº 905 Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 187, Portaria nº 904 de 25 de setembro
de 2024, Seção 2, página 48, da servidora RAQUEL AGUIAR CORDEIRO, Tecnologista em Saúde
Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15574709, onde se lê: 29/09/2024 a 06/10/2024,
Leia-se: 28/09/2024 a 06/10/2024, como justificado no processo 25030.001094/2024-93.
Nº 906 - Cancelar a publicação no Diário Oficial da União nº 175, Portaria nº 855 de 10 de
setembro de 2024, Seção 2, página 62, do servidor PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA,
Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0463086, pelos
motivos apresentados no processo 25380.003646/2024-28.
MARIO SANTOS MOREIRA