DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092700052
52
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 907 - SANDRA DE SOUZA HACON, Especialista em Ciência e Tecnologia da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE 1306577, com a finalidade de participar
de Workshop de "Especialistas Em Identificação de Prioridades de Pesquisa Sobre
Mercúrio na Região Amazônica e no Altiplano", La Paz, na Bolívia, pelo período de
28/09/2024 a 05/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25388.000966/2024-56).
Nº 908 - ADRIANA ERLER VACCARI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1555816, com o objetivo de
evidenciar in loco a construção dos módulos (POD) projetados para a nova planta de IFAs
virais, realizar a revisão de 50% dos documentos de design e a revisão da passagem para
próxima fase de projeto. No Texas e na Filadélfia, Estados Unidos, pelo no período de
28/09/2024 a 08/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25386.001914/2024-17).
Nº 909 - BARBARA CHRISTINA BARBOSA BAGO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1895629, com o objetivo de
evidenciar in loco a construção dos módulos (POD) projetados para a nova planta de IFAs
virais, realizar a revisão de 50% dos documentos de design e a revisão da passagem para
próxima fase de projeto. No Texas e na Filadélfia, Estados Unidos, pelo no período de
28/09/2024 a 08/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25386.002066/2024-63).
Nº 910 - PAULO COSTA CARVALHO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos
Chagas, SIAPE nº 1985755, com a finalidade de participar como professor convidado no
curso internacional "Análise de Proteoma por Espectrometria de Massas", assim como
visita técnica a Unidade de Bioquímica Analítica e Proteômica do instituto Pasteur. Em
seguida irá ministrar palestra na sessão de inauguração da Academia Franco-LATAM de
Ciência e Ética, em Montevidéu, no Uruguai, pelo período de 29/09/2024 a 16/10/2024,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25028.000245/2024-35).
Nº 911 - DEBORA MICHELE MORONE D´AIUTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1896309, com a finalidade
de participar de grupos de trabalho junto ao DCVMN com o objetivo estratégico de ajudar
a aumentar a capacidade em todos os países em desenvolvimento para ajudar a se
preparar para qualquer emergência de saúde pandêmica de interesse internacional
(PHEIC), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, pelo período de 30/09/2024 a
05/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.002103/2024-33).
Nº 912 - ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 2218199, com a finalidade
de participar de grupos de trabalho junto ao DCVMN com o objetivo estratégico de ajudar
a aumentar a capacidade em todos os países em desenvolvimento para ajudar a se
preparar para qualquer emergência de saúde pandêmica de interesse internacional
(PHEIC), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, pelo período de 30/09/2024 a
05/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.002104/2024-88).
Nº 913 - GISELA LARA DA COSTA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 0464018, com a finalidade de participar de Workshop Biodiversidade e
Uma Saúde: Estratégias Colaborativas para a Saúde Global, com o objetivo de fazer
parcerias para futuros projetos em colaboração e coorientação de alunos de pós-
doutoramento, em Assunção, no Paraguai, pelo período de 30/09/2024 a 04/10/2024,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25030.001171/2024-13).
Nº 914 - LÉO HELLER, Especialista do Instituto René Rachou, SIAPE nº 6320550, com a
finalidade de ministrar Palestra em simpósio sobre o tema "Água entre Extremos", em
Hanover, na Alemanha. Em seguida irá participar de reunião na London School Of Hygiene
And Tropical Medicine, assim como em Banca de Doutorado e reuniões de trabalho, em
Londres e Leeds, no Reino Unido, pelo período de 06/10/2024 a 17/10/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000580/2024-
12).
Nº 915 - MANOEL MARQUES EVANGELISTA DE OLIVEIRA, Pesquisador em Saúde Pública do
Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1528725, com a finalidade de participar e ministrar
palestras em Workshop Biodiversidade e Uma Saúde: Estratégias Colaborativas para a
Saúde Global, com o objetivo de fazer parcerias para futuros projetos em colaboração, em
Assunção, no Paraguai, pelo período de 30/09/2024 a 04/10/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001173/2024-02).
Nº 916 - GLAUCIA PAULA BERNARDES GUARANY, Analista de Gestão em Saúde do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 015550177, com a finalidade de participar apresentar trabalho no
VII Congresso Lusófono de Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública. Visita
Técnica à Plataforma Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PICTIS).
Visita institucional às instalações do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da
Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa) e visita institucional às instalações do Instituto
Nacional de Administração,com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o Programa
de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública (PCDHAP), em Lisboa
e Aveiro, Portugal, pelo período de 06/10/2024 a 13/10/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001046/2024-03).
Nº 917 - SEIR DE SOUZA BARROS, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Oswaldo Cruz,
SIAPE nº 1630154, com a finalidade de participar apresentar trabalho no VII Congresso
Lusófono de Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública. Visita Técnica à
Plataforma Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PICTIS). Visita
institucional às instalações do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da
Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa) e visita institucional às instalações do Instituto
Nacional de Administração, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o Programa
de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública (PCDHAP), em Lisboa
e Aveiro, Portugal, pelo período de 06/10/2024 a 13/10/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001061/2024-43).
Nº 918 - WANIA REGINA DE TOLENTINO SANTIAGO, Analista de Gestão em Saúde do
Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1357722, com a finalidade de participar apresentar
trabalho no VII Congresso Lusófono de Gestão de Recursos Humanos e Administração
Pública. Visita Técnica à Plataforma Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde (PICTIS). Visita institucional às instalações do Instituto Superior de Ciências Sociais
e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa) e visita institucional às instalações do
Instituto Nacional de Administração, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o
Programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública (PCDHAP),
em Lisboa e Aveiro, Portugal, pelo período de 06/10/2024 a 13/10/2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001062/2024-98).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.461, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19968.200139/2024-37, resolve:
Designar VANESSA DE SOUSA ARAÚJO, matrícula nº 1860380 e VANESSA
NICCOLI BARBUR, matrícula nº 1337877, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem
eventualmente o Diretor do Departamento de Qualificação Social e Profissional, código CCE
1.15, da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 729,
publicada no DOU de 24/05/2024, seção 2, página 57.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.463, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e
na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no
Processo nº 19958.212800/2024-76, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível superior, à servidora CLARISSA BARROS
CERYNO RODAS, Administradora, matrícula nº 1700905, em exercício na Coordenação de
Qualidade Vida e Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de
Pessoas e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.466, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200386/2024-80, resolve:
Nomear MIGUEL DE SOUZA LIMA FILHO, CPF nº ***.553.471-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação de
Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Parcerias e Fomento, da
Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.467, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13175.201628/2024-56, resolve:
Dispensar, a pedido, LEOPOLDO COSTA LINS, matrícula nº 1375179, do encargo
de substituto eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.624, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 3º, parágrafo único, da Portaria nº 1.234, de 23 de
julho de 2024, e com base na Portaria nº MTE nº 1.601, de 19 de setembro de 2024, e
tendo em vista o disposto no processo SEI nº 19955.204269/2024-98, resolve:
Art. 1º A Portaria SE/MTE nº 1.339, de 07 de agosto de 2024, publicada no DOU
de 08 de agosto de 2024, seção 2, pág. 53, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho
instituído pela Portaria nº 1.234, de 23 de julho de 2024, e com base na Portaria nº MTE
nº 1.601, de 19 de setembro de 2024, para realizar estudos, proposição de políticas
públicas, programas, ações e o desenvolvimento de serviços públicos envolvendo
Inteligência Artificial para o futuro do trabalho:
I - da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-
Executiva:
a) Paula Montagner, titular, coordenadora; e
b) Enádio da Silva Barbosa, suplente, coordenador substituto;
II - da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva:
a) Érico Vinícius de Queiroz Brito, titular; e
b) Erasmo Senger, suplente;
III - da Secretaria de Inspeção do Trabalho:
a) Flávia Carla Forner da Silveira, titular; e
b) Matheus Alves Klein Viana, suplente;
IV - da Secretaria de Proteção ao Trabalhador:
a) Luiz André de Medeiros Macedo, titular; e
b) Adolfo de Souza Medeiros, suplente;
V- da Secretaria de Relações do Trabalho:
a) Marco Antônio Ferreira Costa, titular; e
b) Shakti Prates Borela, suplente;
VI - da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda:
a) Jociany Monteiro Luz, titular; e
b) Cristina Kavalkievicz, suplente; e
VII - da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária:
a) Adriana Micheletto Brandão, titular; e
b) Valdyr Alvares Junior, suplente.
VIII - da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do
Trabalho.
a) Thais Helena de Carvalho Barreira, titular; e
b) Cézar Aliyoshi Saito, suplente.
Art. 3º Todos atos já praticados pelo grupo de trabalho estão convalidados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.635, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635,
de 16 de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CRISTINA KAVALKIEVICZ, Diretora
de Qualificação Social e Profissional, para participar do Diálogo Regional de Política 2024
"Mobilidade Laboral para o Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, conforme
Convite (3244313), que acontecerá no período de 30 de setembro a 03 de outubro de
2024, inclusive trânsito, com ônus relativo a meia diária, em Quito, no Equador ( Processo
19968.200327/2024-65).
FRANCISCO MACENA DA SILVA