DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092700053
53
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT N° 401, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2023, no
disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos
autos do processo administrativo nº 50000.027860/2024-44, resolve:
Designar MARCELO LUIZ CARVALHO DA SILVA, CPF 965**. ***-49, matrícula nº
SIAPE nº 1551558, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE
1.10, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento
e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, no período de 8 a
11 de outubro de 2024, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais,
atualmente ocupada pela titular Polyanne Torquato de Queiroz, ficando suspenso, nesse
período, os efeitos da designação de substituto da referida função constante da Portaria nº
290, de 13 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT N° 402, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2023, no
disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos
autos do processo administrativo nº 50000.026747/2024-41, resolve:
Dispensar JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA, CPF nº 057.***.*** -64, matrícula
SIAPE nº 1107408, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e
Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, para o qual foi
designado conforme Portaria nº 320, de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de agosto de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT N° 403, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860,
de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto
no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos
do processo administrativo nº 50000.026747/2024-41, resolve:
Designar RODRIGO BORGES MARQUEZ, CPF nº 982.***.***-00, matrícula SIAPE nº
1269952, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da
Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais, atualmente ocupado pelo titular Jaime Heleno Correa de Lisboa.
GEORGE SANTORO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 400, de 24 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União, nº 187, de 26 de setembro de 2024, seção 2, página 48,
Onde se lê:
"no período de 30 de setembro de 2024 a 4 de outubro de 2024."
Leia-se:
"no período de 27 de setembro de 2024 a 4 de outubro de 2024."
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 254, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que
consta do processo nº 50500.171832/2024-22, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues,
Diretor-Geral desta Agência, com o objetivo de participar como Coordenador nacional do
subgrupo de trabalho nº 05, na LXVI Reunião Ordinária - SGT nº 05 - Transporte do
Mercosul e da XXV Reunião da Comissão de Acompanhamento do Acordo sobre Transporte
Internacional Terrestre (Comissão do Artigo 16), em Montevidéu, Uruguai, no período de
10 a 16 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 285, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.170107/2024-37, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Leonardo Lima Baião, matrícula SIAPE nº 1675077,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna (Coaud), subordinada à
Auditoria Interna (Audit) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 4.623, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de
março de 2024, bem como o constante no processo nº 50614.002346/2019-11, resolve:
Art. 1º Designar como agente de contratação, no âmbito da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, os servidores: Jeyvidson Diego
Ferreira da Silva, Matrículas DNIT nº 4049 e SIAPE nº 1783891; Armando Pegado de
Almeida, Matrículas DNIT nº 346 e SIAPE nº 10918984; e Tarcísio Ivo Franco de Araújo,
Matrículas DNIT nº 3029 e SIAPE nº 15473956.
Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores:
Jeyvidson Diego Ferreira da Silva, Matrículas DNIT nº 4049 e SIAPE nº 1783891; Eliane de
Medeiros Bezerra Tavares, Matrículas DNIT nº 3032 e SIAPE nº 14756229; Emanuelle
Matos de Oliveira, Matrículas DNIT nº 4873 e SIAPE nº 1811265; Júlio César Sebastian
Kunzler, Matrículas DNIT nº 6211 SIAPE nº 1596370; Nilvacema de Souza Bispo Meliande,
Matrículas DNIT nº 6197 SIAPE nº 1234868; Francisco Hedson da Costa, Matrículas DNIT nº
5287 e SIAPE nº 20773954; Marcia Keyla Alves Xavier, Matrículas DNIT nº 5555 e SIAPE nº
18234472; Mércia Medeiros Braulino, matrículas DNIT nº 4518 e SIAPE nº 2061251;
Alexandre Torquato Pinto, Matrículas DNIT nº 4398 e SIAPE nº 20638950; Emanuele Pereira
Bezerra Alves, Matrículas DNIT nº 3179 SIAPE nº 1547036; José Mario de Lira Alves,
Matrículas DNIT nº 5427 SIAPE nº 1635845; Thiago Simplício Raimundo da Silva, Matrículas
DNIT nº 4527 SIAPE nº 2063272; João Maria Fideles Lopes, Matrículas DNIT nº 19631 e
SIAPE nº 010918973; e Ana Lígia de Souza Pereira Silva, Matrículas DNIT nº 53511 SIAPE nº
020901372.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2736, de 23 maio de 2023, publicada no
DOU nº 99, seção 2, de 25 de maio de 2023.
Art. 4º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021,
a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT
no Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado
no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no
DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada
no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50605.002904/2020-91, resolve:
Nº 4.669 Art. 1º Dispensar o servidor Max Gil Leite de Sousa, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1439929, dos encargos de substituto eventual da função de
Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado da Bahia
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.670 - Art. 1º Designar o servidor Alessandre Gabriel Oliveira Ramos, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1550826, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.671 Art. 1º Dispensar o servidor Max Gil Leite de Sousa, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1439929, dos encargos de substituto eventual da função de
Chefe do Serviço de Operações Aquaviárias, código FCE 1.10, da Coordenação de Engenharia
Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº4.672 Art. 1º Designar o servidor Alessandre Gabriel Oliveira Ramos, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1550826, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Operações Aquaviárias, código FCE 1.10, da Coordenação de Engenharia
Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.633, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da
competência que lhe foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF n.º 816, de 14
de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15 de fevereiro de
2023, e tendo em vista o constante do Processo nº 50612.002507/2024-53, resolve:
Declarar vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes, ocupado pelo servidor GUSTAVO LOPES FERNANDES GODOI, matrícula DNIT nº
4723-6 e SIAPE nº 1603584, lotado na Superintendência Regional do DNIT nos Estado de
Goiás e Distrito Federal, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, com efeitos a partir de 23 de setembro de 2024.
VIVIANE REIS PIMENTEL
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear RONE EVALDO BARBOSA, CPF: ***.549.142-**, para exercer o
cargo comissionado de GERENTE (GF0033) na GERÊNCIA DE PROSPECÇÃO E VENDA,
vinculada à Superintendência de Relacionamento com o Cliente da Diretoria de Mercado e
Inovação da INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 201, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS, CPF: ***.417.106-**, para
exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF0033) na GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO DT-e, vinculada à Superintendência de Estudos e Projetos da Diretoria de Mercado e
Inovação da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 321, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 11 da Portaria MTUR nº 38, de 30 de agosto de 2024, tendo em vista o disposto no
§ 7º, do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, bem como o que consta
no Processo nº 72031.006680/2024-02, resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior com residência na Holanda, em
regime de execução integral, da servidora MARIANA CAROLINA CARVALHO NOVAIS,
matrícula SIAPE nº 2138201, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo,
em exercício na Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, pelo prazo de três anos, no
período de 30 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2027, condicionado à vigência do
Programa de Gestão no âmbito da referida unidade ou outro que venha a substituí-lo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO