DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.348, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.1975.0110314/2024-14, resolve:
Nomear o servidor RAFAEL BRITO GARRIDO, matrícula 5233-7, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de Execuções
Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001133),
exonerando, em consequência, a servidora RENATA BOTELHO SANTOS, matrícula 5383-0.
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 177, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.16.000.002635/2024-10, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 16 de agosto de
2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A, padrão 1, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora LIDIANE BEATRIZ PIOTTO
GOMES, matrícula nº 33687, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR Nº 157, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO,
no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO
DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria
Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de
2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Carolyna Rosa Teixeira, matrícula MPF nº 17493,
ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de
Secretária, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Marcus da Penha Souza
Lima - GABPRR3, a partir de 26/9/2024.
Art. 2º Dispensar a servidora Primonata Silva Brilhante Telles, matrícula MPF nº
12961, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de
confiança de Secretária, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Marco
Aurélio Dutra Aydos - GABPRR8.
Art. 3º Designar a servidora Primonata Silva Brilhante Telles, matrícula MPF nº
12961, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de
confiança de Secretária, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Marcus da
Penha Souza Lima - GABPRR3.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 266, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Designar a servidora PAULA COSTA REZENDE, matrícula nº 33757, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de Assistente Nível II do GABP R 3 - M BZ ,
Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 297, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na
Portaria PR/AP nº 273, de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 223, de 24 de novembro de 2023, Seção 2, página 55, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ROSANE CARVALHO BARROS, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31989, da Função de Confiança
de Assistente Nível II (FC-II), vinculada ao gabinete do Procurador da República do 7º
Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º Designar a servidora SUZANE DO SOCORRO GOIS RODRIGUES,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32037, para exercer a
Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-II), vinculada ao gabinete do Procurador
da República do 7º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 540, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 27 de Setembro de 2024, SAMUEL ALVES VIEIRA,
matrícula nº 5386, ocupante do cargo de Técnico MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, do encargo de Assessor-Chefe Substituto Nível IV, CC- 4, do gabinete do
Procurador da República Edmac Lima Trigueiro, da Procuradoria da República no Estado do
Ceará - PR-CE/GABPR/GABPR15-ELT.
Designar a partir de 27 de Setembro de 2024 ISRAEL MEIRA, matrícula 26031,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessor-chefe
Substituto, Nível IV, CC-4 do Gabinete do Procurador Edmac Lima Trigueiro, da
Procuradoria da República no Estado do Ceará- PR-CE/GABPR/GABPR15-ELT.
MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIA Nº 541, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Exonerar, a partir de 27 de Setembro de 2024, MOÉSIO SALES DOS SANTOS,
matrícula 9836, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do gabinete do Procurador da República Edmac Lima
Trigueiro, da Procuradoria da República no Estado do Ceará - PR-CE/GABPR/GA B P R 1 5 - E LT .
Nomear, a partir de 27 de Setembro de 2024, SAMUEL ALVES VIEIRA, matrícula
nº 5386, ocupante do cargo de Técnico MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação,
para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do gabinete do Procurador
da República Edmac Lima Trigueiro, da Procuradoria da República no Estado do Ceará - PR-
C E / G A B P R / G A B P R 1 5 - E LT .
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 214, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme
PGEA nº 1.18.000.001290/2024-02, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DENISE LOPES DUTRA, matrícula nº 29258,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da
República Célio Vieira da Silva, na Procuradoria da República em Goiás.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 169 Dispensar a servidora FERNANDA OLIVEIRA SOUSA, matrícula nº 32762-0, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 1, da Função de Confiança
de Coordenador de PRM -Nível I, FC-3, da Coordenadoria da Procuradoria da República no
Município de Corumbá/MS.
Nº 170 Designar o servidor ALEXANDRE JUNIOR FRACARO, matrícula nº 33778-1, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 1, para exercer a Função de
Confiança de Coordenador de PRM -Nível I, FC-3, da Coordenadoria da Procuradoria da
República no Município de Corumbá/MS.
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA PRMG Nº 398, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no DOU,
Seção II, página 48, de 25 de setembro de 2024,
onde se lê: "Art. 1º Exonerar, a partir de 23/09/2024, ANDREA VAZ OLIVER,
bacharela em Direito, matrícula 23620, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV,
Código CC-4, do Gabinete do Dr. Antônio Arthur Barros Mendes, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais."
Leia-se: "Art. 1º Exonerar, a partir de 24/09/2024, ANDREA VAZ OLIVER,
bacharela em Direito, matrícula 23620, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV,
Código CC-4, do Gabinete do Dr. Antônio Arthur Barros Mendes, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais."
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 211, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de
5 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora RAQUEL FETISCH LOEWENSTEIN, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 30181, da Função de Confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no
município de Altamira, a contar de 27/09/2024, em virtude de remoção.
2. Designar o servidor EDSON WILLY CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33060, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício
da Procuradoria da República no município de Altamira.
THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 878, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar ANGELO DE LUCA PROPATO, matrícula 5900, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV do GABPR4-FLS, CC-4, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar RITA DE CASSIA DE ALMEIDA, matrícula 33825, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe
Nível IV do GABPR4-FLS, CC-4, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS