DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.445, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4982/2024, resolve:
1. DISPENSAR a servidora LUCIANA SILVA SCHILLING (42528), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, da função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.446, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4982/2024, resolve:
1. EXONERAR o servidor LUIZ OSORIO TEIXEIRA CENTENO (100820), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.853, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
5.773/2024, resolve:
1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 27/09/2024, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, ocupado pelo servidor GIOVANI ECCO,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33,
inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.942, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5884/2024, resolve:
DESIGNAR o servidor RODRIGO BLOCHTEIN KULKES (94781), ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão
de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Juízo Auxiliar de Execução, no período de 30-09-
2024 a 02-10-2024, no impedimento legal do titular e do substituto designado.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 535, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 11791/2024; resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, do
quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região,
ocupado pela servidora GABRIELLE OLIVEIRA LOPES DA SILVA com efeitos a contar de
20/09/2024, em razão de posse em cargo inacumulável.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 536, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 12038/2024; resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, do
quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região,
ocupado pela servidora ROBERTA DE ALMEIDA BAUER com efeitos a contar de 24/09/2024,
em razão de posse em cargo inacumulável.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 537, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 11328/2024; resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, do
quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região,
ocupado pelo servidor JAIME VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR com efeitos a contar de
23/09/2024, em razão de posse em cargo inacumulável.
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 311, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
TRT8ª n° 2544/2019; CONSIDERANDO o julgamento proferido pela 1ª Câmara do Tribunal de
Contas da União nos Acórdãos nº 1231/2023 e 2890/2024; resolve:
I - ANULAR o Ato PRESI n° 253/2019, publicado no Diário Oficial da União de 01 de
agosto de 2019, com efeito "ex nunc";
II - CONCEDER APOSENTADORIA à servidora LÚCIA DE ANDRADE GONCALVES
LOPES com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, no cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do
Tribunal
Regional
do Trabalho
da
Oitava
Região, com
PROVENTOS
INTEGRAIS
correspondentes à remuneração da servidora no cargo efetivo, qual seja a estabelecida nos
artigos 12 e 13 da Lei n° 11.416/2006, com as alterações decorrentes da Lei n°
13.317/2016, acrescida do adicional por tempo de serviço de 9% (nove por cento) adquirido
antes de 8 de março de 1999, anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei
n° 8.112/1990, com a observância das alterações introduzidas pela Medida Provisória n°
2.225-45/2001; bem como da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de 5 (cinco)
décimos de função comissionada nível FC-4, e 5 (cinco) décimos de função comissionada
nível FC-5, amparados pelo art. 62-A da Lei n° 8.112/1990 e o artigo 5º da Lei 9.624/1998,
além do Adicional de Qualificação de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) previsto nos
artigos 14 e 15, III da Lei n° 11.416/2006 e Anexo I da Portaria Conjunta n° 1, de 7 de março
de 2007, do Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça e Tribunais
Superiores.
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 219, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD n.º 20925/2024, resolve:
Nomear THIAGO OLIVEIRA BEDAS, nos termos dos artigos 5°, parágrafo 2º, 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do artigo 37, inciso
VIII, da Constituição Federal, e da Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada
pelo Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para exercer em caráter efetivo, em
virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária,
classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga
decorrente da aposentadoria de Hatsue Tokuhara.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 1.042 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARIANA DE FREITAS FERREIRA,
Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotada na 1ª Seção de Apoio à 2ª Assessoria de Execução de Campinas, da Secretaria
Conjunta da referida cidade, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
Nº 1.043 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FREDERICO CARVALHO ABIB,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Franca, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02, dispensando CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SOUSA.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 567, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DESIGNAR Thiago Valbão Poleti, Analista Judiciário, área Judiciária, Of Justiça
Avaliador Federal, Efetivo, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete
- FC-05, do (a) Gabinete da Desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA ATO GP TRT 19ª N° 181, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA
NONA
REGIÃO,
no
uso
de suas
atribuições
legais
e
regimentais,
com
fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988, e tendo em
vista o contido no PROAD n.º 4.084, de 23/7/2024;
Considerando o
Resultado Final
do Concurso
Público realizado
para
provimento de cargos efetivos, cuja relação dos candidatos habilitados foi publicada
por meio do Edital n.º 08/2022, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho - D.E.J.T., em 26/10/2022;
Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio
da Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022,
prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024,
publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei n.º 11.416/2006, em virtude de
habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos 9º,
inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/1990, TELES DE SALES BEZERRA, classificado em 18º lugar,
para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado,
Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 01, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em vaga criada pela
Lei n.º 14.888, de 12/6/2024 e considerando a desistência expressa de posse e exercício do
3º classificado da lista de candidatos negros Eduardo de Oliveira Vasconcelos.
Art. 2º Os efeitos deste Ato vigoram a contar da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT21-GP Nº 203, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno,
Considerando os termos do Ofício/GDRE n. 010/2024, resolve:
I - Exonerar JOSÉ WALDERY DE SOUZA PARANHOS, matrícula nº 308.21.1008,
do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete (CJ-02), do Gabinete do Desembargador
Ricardo Luís Espíndola Borges.
II - Nomear KEILIA MELO DE MORAIS, matrícula nº 308.21.1336, para ocupar o
Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete (CJ-02), do Gabinete do Desembargador
Ricardo Luís Espíndola Borges.
III - Este Ato entra em vigor a contar de 01/10/2024.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA