DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
42.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Makhte4shim Agan of North América
INC., - Ocilla -Estados Unidos da América, Makhteshim Agan of North América INC., Tifton
- Estados Unidos da América, nos produtos Herbitrin 500 BR, registro nº2008305 e Shelter,
registro nº 01313, conforme processo nº 21000.053721/2024-78.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Hubio Biopar Agro
Comércio de Produtos Químicos e Biológicos Ltda-Uberlândia/MG, no produto Spaiteran,
registro nº 00924, conforme processo nº 21000.053857/2024-88.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Hubio Biopar Agro
Comércio de Produtos Químicos e Biológicos Ltda-Uberlândia/MG, no produto Dissara,
registro nº 19523, conforme processo nº 21000.053866/2024-79.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Temicab Xtra,
Chapon Plus, Wrangler, registro nº 30821, conforme processo nº 21000.053901/2024-50.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Torban
Plus, Kaboclo, Limpeza, registro nº 19623, conforme processo nº 21000.053908/2024-71.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Clean
Spray, registro nº 7818, conforme processo nº 21000.053921/2024-30.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado 2,4-D
Super Amine SG, registro nº 42318, conforme processo nº 21000.053918/2024-15.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Sweep
OFF, registro nº 11919, conforme processo nº 21000.053925/2024-17.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado 2,4-D
806 RN, registro nº 1215, conforme processo nº 21000.053929/2024-97.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado
Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº 0115, conforme processo
nº 21000.053937/2024-33.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado 2,4-D R
806 SL Perterra, registro nº 0215, conforme processo nº21000.053941/2024-00.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Dicamba Técnico Hy-Green, registro nº TC14520, no produto formulado
Rainvel Xtra, registro nº 10320, conforme processo nº 21000.053944/2024-35.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Dicamba Técnico Hy-Green, registro nº TC14520, no produto formulado
Rainvel, registro nº 6022, conforme processo nº 21000.053947/2024-79.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Dicamba Técnico Hy-Green, registro nº TC14520, no produto formulado
Dicare, registro nº 26521, conforme processo nº 21000.053950/2024-92.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Dicamba Técnico Hy-Green, registro nº TC14520, no produto formulado
Tranvel, registro nº 26021, conforme processo nº 21000.053952/2024-81.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Dicamba Técnico SA, registro nº TC08722, no produto formulado Rainvel,
registro nº 6022, conforme processo nº 21000.053955/2024-15.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Dicamba Técnico SA, registro nº TC08722, no produto formulado Rainvel
Xtra, registro nº 10320, conforme processo nº 21000.053967/2024-40.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Dicamba Técnico SA, registro nº TC08722, no produto formulado Dicare,
registro nº 26521, conforme processo nº 21000.053974/2024-41.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Dicamba Técnico SA, registro nº TC08722, no produto formulado Tranvel,
registro nº 26021, conforme processo nº 21000.053979/2024-74.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Dicamba Técnico SAU, registro nº TC13423, no produto formulado Tranvel,
registro nº 26021, conforme processo nº 21000.053983/2024-32.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Dicamba Técnico SAU, registro nº TC13423, no produto formulado Dicare,
registro nº 26521, conforme processo nº 21000.053993/2024-78.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Dicamba Técnico SAU, registro nº TC13423, no produto formulado Rainvel
Xtra, registro nº 10320, conforme processo nº 21000.053998/2024-09.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Dicamba Técnico SAU, registro nº TC13423, no produto formulado Rainvel,
registro nº 6022, conforme processo nº 21000.054003/2024-19.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do Registro do produto Cisha
250 EC, registro nº 20624, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69,
sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013-São Paulo/SP para a
empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos e Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº
11.426.444/0001-00, sito à Rua da Consolação 222, conjunto 608 CEP: 01302-000, São
Paulo/SP, conforme processo nº 21000.053639/2024-43.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Lifeline 280 SL, no produto
formulado Trunfo, registro nº 41818, conforme processo nº 21000.053719/2024-07.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Nantong Shizhuang Chemical
Co., Ltd., endereço No. 22, Second Huanghai Road, Chemical Industry Park, Coastal
Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, China, Shandong Jingbo Agrochemicals
Technology Co., Ltd., endereço Economic Development Zone, Boxing County, Shandong
Province, China, Shandong Newpower Biotech Co., Ltd., endereço Shiji Industrial Park,
Ningjin Country, Dezhou, City, Shandong Province, China, no produto Rajada SC, registro nº
26224, conforme processo nº 21000.054147/2024-75.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Indoxacarb Técnico Jingbo, registro nº TC12620, no produto formulado
Rajada SC, registro nº 26224, conforme processo nº 21000.054152/2024-88.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Gulf Oil do Brasil
Ltda-Iperó/SP, 
no 
produto 
Agefix, 
registro 
nº 
19907, 
conforme 
processo 
nº
21000.052893/2024-24.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Comprenil Mixx, registro nº 24223, conforme processo nº
21000.054175/2024-92.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Comprenil Mixx, registro nº 24223, conforme processo nº
21000.054179/2024-71.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Sungain Plus, Flumiozet, Detonix, Parelha, registro nº 3623,
conforme processo nº 21000.054185/2024-28.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Companhia Nitroquímica
Brasileira-Sertãozinho/SP, no produto Spaiteran, registro nº 00924, conforme processo nº
21000.054188/2024-61.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Sungain Plus, Flumiozet, Detonix, Parelha, registro nº 3623,
conforme processo nº 21000.054185/2024-28.
75.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa formuladora Bayer S.A .,
endereço Carrera 50, Calle 8ª, Carretera Vieja Soledad, Soledad, Atlântico, Colômbia, para
o endereço Calle 18 39 1030, Soledad, Atlântico, Colômbia, esta alteração contempla os
registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº
21000.054191/2024-85.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Trusinate Xtra, Serpens 800 WG, registro nº 23023, conforme
processo nº 21000.054193/2024-74.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Trusinate Xtra, Serpens 800 WG, registro nº 23023, conforme
processo nº 21000.054194/2024-19.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Companhia Nitroquímica
Brasileira-Sertãozinho/SP, no produto Dissara, registro nº 19523, conforme processo nº
21000.054195/2024-63.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Hexapar Super, registro nº 08823, conforme processo nº
21000.054196/2024-16.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BioCAZ Beauveria, no produto
formulado Beauve 100, registro nº 07622, conforme processo nº 21000.054197/2024-52.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Basf SE, endereço Carl-Bosch
Strasse, 38 Ludwigshafen 67056 Alemanha, no produto Seltima, registro nº 19621,
conforme processo nº 21016.005644/2024-71.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico S-Metolachlor Técnico SAU, registro nº TC02024, no produto formulado
Leme 960 EC, registro nº 29723, conforme processo nº 21000.054010/2024-11.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Weifang Sino-Agri Union Chemical
Co., Ltd., endereço Lingang Industry Park, Binhai Economic Development Area, Weifang
City, Shandong Province, China, no produto Leme 960 EC, registro nº 29723, conforme
processo nº 21000.054010/2024-11.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do Registro do produto
Fluazinam 500 SC CROP, registro nº 23624, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013-
São Paulo/SP para a empresa Genoma Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 51.915.873/0001-65,
sito à BR 376, Nº 1441, sala T2, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762,
Apucarana/PR, conforme processo nº 21000.054442/2024-21.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Zhongbei Bio-Tech Co., Ltd.,
endereço No. 21, Feihe Middle Road, East Side of Jintong Road, Mohekou Industrial Park,
Huaishang District, Bengbu City, Anhui Province, China, no produto Serval 970 SG, registro
nº 28423, conforme processo nº 21000.053986/2024-76.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Trust Crop Protection Technology
Co., Ltd., endereço : No. 168, South Road Zhao Qiao He, Nanjing Chemical Industry Park,
Nanjing, 210047, P.R.China, no produto Minos Caps 360 CS, registro nº 15423, conforme
processo nº 21000.053973/2024-05.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Trust Crop Protection Technology
Co., Ltd., endereço : No. 168, South Road Zhao Qiao He, Nanjing Chemical Industry Park,
Nanjing, 210047, P.R.China, no produto Chust 250 CS, registro nº 11624, conforme
processo nº 21000.053968/2024-94.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.
Ltd., endereço : Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang,
Jiangsu Province, 215600,China, no produto Indoxacarb CCAB 150 SC, registro nº 7020,
conforme processo nº 21016.006790/2024-13.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.
Ltd., endereço : Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang,
Jiangsu Province, 215600,China, no produto 2,4-D Amina CCAB 806 SL, registro nº 6615,
conforme processo nº 21016.006789/2024-99.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.
Ltd., endereço : Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang,
Jiangsu Province, 215600,China, no produto Tiodicarbe CCAB 800 WG, registro nº 16317,
conforme processo nº 21016.006785/2024-19.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais:
CNPJ Nº
21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP,
CNPJ Nº21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, a
importar 
o 
produto 
Gluforce, 
registro 
nº 
20724, 
conforme 
processo 
nº
21016.006761/2024-51.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Hexapar Super, registro nº 08823, conforme processo nº
21000.054221/2024-53.

                            

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