DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Hexapar Super, registro nº 08823, conforme processo nº
21000.054222/2024-06.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Hexapar DRY, registro
nº 12423, conforme processo nº
21000.054226/2024-86.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Hexapar DRY, registro
nº 12423, conforme processo nº
21000.054229/2024-10.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Hexpar Super, registro nº 13123, conforme processo nº
21000.054236/2024-11.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de Registro do
produto Opressor, processo nº 21000.108130/2022-83, da empresa CHDS do Brasil
Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antônio
Amboni, 323, quadra 03, lote 06, CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR para a
empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à BR 376, nº
1441, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR, conforme processo
nº 21000.054241/2024-24.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP,
no
produto
Acegol,
registro
nº
27323,
conforme
processo
nº
21000.054248/2024-46.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP,
no
produto
Acegol,
registro
nº
27323,
conforme
processo
nº
21000.054254/2024-01.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Acemip, registro nº 20723,
conforme processo nº 21000.054298/2024-23.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Acemip, registro nº 20723,
conforme processo nº 21000.054314/2024-88.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mainrique/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Hexpar Super, registro nº 13123, conforme processo nº
21000.054242/2024-79.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited.,
endereço Plot No. 2817/1/1, Chemical zone, GIDC, Sarigam, Ta: Umbergaon, Dist.: - Valsad-
396155, Gujarat, Índia, no produto Tebuconazole CCAB 200 EC, registro nº 09412,
conforme processo nº 21016.006488/2024-65.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-São
Paulo/SP, a importar o produto Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, conforme
processo nº 21000.054574/2024-53.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar os produtos Acefato Fersol 750 SP, registro nº
0458294, Atrazina Fersol 500 SC, registro nº 10319, Cobre Fersol, registro nº 0078803,
Diuron Fersol 500 SC, registro nº 1238803, Clorpirifós Fersol 480 EC, registro nº07097,
conforme processo nº 21000.054478/2024-13.
106.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Bayer CropScience (Chia) Co., Ltd.,
endereço No .5 Road, Hangzhou Economic & Technological Development Area - 310018 -
Hangzhou - China, no produto Evidence 700 WG, registro nº 006294, conforme processo
nº 21000.054700/2024-70.
TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
ATO Nº 45, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições
legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-
misturas concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002.
1-a. Titular do registro: Nellty do Brasil Comercio, Importação, Exportação,
Regulamentação e Registro Ltda. - São Paulo / SP,
b. Marca comercial: QUIZALOFOP-P-ETHYL TECHNICAL SD
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC10924 conforme processo nº 21000.059660/2020-29, protocolado em 17/09/2020.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Fengshan
Group Co., Ltd. - Endereço:
Wanggang Town, Dafeng District 224134, Jiangsu Province, China.
e. Nome químico: ethyl (R)-2-[4-(6-chloroquinoxalin-2-yloxy)phenoxy]propionate
f. Nome comum: Quizalofope-P-Etílico
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
2-a. Titular do registro: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas
Ltda - Foz do Iguaçu / PR.
b. Marca comercial: ESPIROMESIFENO TÉCNICO TECNOMYL
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC11024 conforme processo nº 21000.025883/2021-73, protocolado em
d. Fabricante: Nome: Shandong Kangqiao Bio-Technology Co., Ltd.- Endereço:
Lvyi Industrial Park, Boxing County 256500, Shandong Province, China.
e. Nome químico: 3-mesityl-2-oxo-1-oxaspiro[4.4]non-3-en-4-yl 3,3-dimethylbutanoate
f. Nome comum: Espiromesifeno
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
3-a. Titular do registro: Agroallianz S.A. - Campinas / SP.
b. Marca comercial: SPIROMESIFEN TÉCNICO FB
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC11124 conforme processo nº 21000.022049/2018-21, protocolado em 15/06/2018 .
d. Fabricante: Nome: Shandong Kangqiao Bio-Technology Co., Ltd.- Endereço:
Lvyi Industrial Park, Boxing County 256500, Shandong Province, China.
e. Nome químico: 3-mesityl-2-oxo-1-oxaspiro[4.4]non-3-en-4-yl 3,3-dimethylbutanoate
f. Nome comum: Espiromesifeno
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
4-a. Titular do registro: UPL do Brasil Industria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A. - Ituverava / SP.
b. Marca comercial: CLORFENAPIR TÉCNICO UPL
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC11224 conforme processo nº 21000.072592/2020-93, protocolado em 10/11/2020.
d. Fabricante: Nome: Shijiazhuang Richem Co., Ltd.. - Endereço: Nº 1
Xingwang Road, Biological Industrial Park - Zhaoxian Shijiazhuang City, Hebei Province,
China. / Nome: UPL Limited (Unit 5) - Endereço: Plot Nº 746 / 750, G.I.D.C., Jhagadia
393110, Bharuch, Gujarat, Índia.
e. Nome químico: 4-bromo-2-(4-chlorophenyl)-1-ethoxymethyl-5-
(trifluoromethyl)pyrrole-3-carbonitrile
f. Nome comum: Clorfenapir
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
5-a. Titular do registro: UPL Do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A. - Ituverava / SP.
b. Marca comercial: ESPIRODICLOFENO TÉCNICO UPL
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC11324 conforme processo nº 21000.006052/2015-54, protocolado em 10/11/2017.
d. Fabricante: Nome: UPL Limited - Endereço: Haldia, Durgachak West
Bengal, Índia.
e. Nome químico: 3-(2,4-dichlorophenyl)-2-oxo-1-oxaspiro[4.5]dec-3-en-4-yl
2,2-dimethylbutyrate
f. Nome comum: Espirodiclofeno
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
6-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: CLORFENAPIR TÉCNICO RAINBOW
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC11424 conforme processo nº 21000.076667/2020-13, protocolado em 26/11/2020.
d. Fabricante: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd -
Endereço: Binhai Economic Development Area 262737 - Weifang, Shandong, China.
e. Nome químico: 4-bromo-2-(4-chlorophenyl)-1-ethoxymethyl-5-
(trifluoromethyl)pyrrole-3-carbonitrile
f. Nome comum: Clorfenapir
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
7-a. Titular do registro: BASF S.A. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: AXALION TÉCNICO
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC11524 conforme processo nº 21000.049963/2021-14, protocolado em 28/06/2021.
d. Fabricante: Nome: Nome: BASF SE. - Endereço: Carl-Bosch-Straße 38
67063 Ludwigshafen am Rhein, Alemanha. / Nome: CABB OY - Endereço: Kemirantie 1
67900 Kokkola, Finlândia. / Nome: BASF Española S.L - Endereço: D-31 Kresoxim Methyl
Plant, Ctra Nacional 340, Km 1156 43110 La Canonja, Tarragona, Espanha / Nome:
Deccan Fine Chemicals (India) Private Limited. - Endereço: SEZ-Unit, Kesavaram &
Rajavaram, Venkatanagaram Post, Payakaraopeta Mandal, Visakhapatnam Dist., Andhra
Pradesh, 531127, Índia..
e. Nome químico: N-etill-5-metil-1-(3-metilbutano-2-yl)-N-(piridazina-4-yl)-1H-
pirazole-4-carboxamida
f. Nome comum: Dimpropiridaz
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: Não se aplica.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
8-a. Titular do registro: Cropchem Ltda. - Porto alegre / RS.
b. Marca comercial: ESPIROMESIFENO TÉCNICO CROPCHEM
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC11624 conforme processo nº 21000.072581/2019-70, protocolado em 08/10/2019.
d. Fabricante: Nome: Shandong Kangqiao Bio-Technology Co., Ltd.- Endereço:
Lvyi Industrial Park, Boxing County 256500, Shandong Province, China.
e. Nome químico: 3-mesityl-2-oxo-1-oxaspiro[4.4]non-3-en-4-yl 3,3-dimethylbutanoate
f. Nome comum: Espiromesifeno
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
9-a. Titular do registro: Nortox S/A - Arapongas / PR.
b. Marca comercial: CIPERMETRINA TÉCNICA NORTOX IN
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC11724 conforme processo nº 21000.002442/2015-55, protocolado em 11/10/2016.
d. Fabricante: Nome: Bharat Rasayan Limited. - Endereço: Plot No 42/4,
Amod Road, G.I.D.C 392130, Dahej, Bharuch, Gujarat, Índia.
e. Nome químico: (RS)-a-cyano-3-phenoxybenzyl (1RS,3RS; 1RS,3SR)-3-(2,2-
dichlorovinyl)-2,2-dimethylcyclopropane carboxylate
f. Nome comum: Cipermetrina
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